Ementa: |
Reconhecer, mediante registro como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 28,4 ha (vinte e oito hectares e quatro ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imóvel:sitio da colônia, reserva denominada centro de vivência com a natureza-cvn no municipio de araçoiaba da serra, estado de são paulo, de propriedade de caetano labbate, matriculado em 25/08/1987,livro 2. , sob o número r.9/22.435, folhas 03; registrado no cartório de registro de imóveis e anexos, no municipio de sorocaba, no citado estado |
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