Ementa: |
Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 1.751,143 ha (um hectare, setecentos e cinquenta e um ares e cento e quarenta e tres centiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel sem denominacao, reserva denominada: rppn jardim da paz no municipio de porto alegre, estado do rio grande do sul, de propriedade do cemiterio parque jardim da paz s.a, matricula r-07-2267 de 09 de junho de 1987, fls 1v, livro nº 2 - registro de imoveis da 3ª zona, no municipio de porto alegre, no citado estado. |
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