| Ementa: |
Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 38,0140 ha (trinta e oito hectares, um are equarenta cetiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel sitio pedreira, reserva denominada estancia pedreiras no municipio de sao luiz, estado do maranhao, de propriedade do hotel fazenda maracana ltda, matriculado em 16/01/1987, livro 2-ad, sob o numero 8098, folhas 8; registrado no cartorio da 2º circunscricao - registro geral de imoveis, na comarca de sao luiz, no citado estado. |
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