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Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 370, 721 ha (trezentos e setenta hectares, setecentos vinte e um ares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda riacho das flores e bosque do araken/rozarinho, reserva denominada dunas de santo antonio no municipio de matao de sao joao, estado da bahia, de propriedade de paulo roberto alvaro de souza e lindaura soares de carvalho, fazenda riacho das flores matriculada em 20/09/1973, livro 3n, sob o numero 16.637; e fazenda bosque do araken/rozarinho matriculada em 24/11/1983 registro geral protocolo 02, sob o numero 10.334 no registro de imoveis do matao de sao joao, na comarca de matao de sao joao, no citado estado. |
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