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Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de144 ha (cento e quarenta e quatro hectares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel: fazenda sao benedito, reserva denominada: fazenda sao benetido, municipio de rio claro, estado do rio de janeiro, de propriedade de antonio luiz de mello e souza, matriculado no livro 2-i, folha 124 sob o numero 2356; registrados no registro geral de imovel, da comarca de rio claro, no citado estado. |
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