Portaria 81, de 13 de junho de 2001
Titulo: | Portaria 81, de 13 de junho de 2001 |
Subtítulo: | |
Número: | 81 |
Ementa: | Limitar, na pesca amadora, a cota de captura de pescado a 5 kg (cinco quilograma) ou um exemplar por pescador, para consumo no local, respeitados os tamanhos minimos de captura estabelecidos, na bacia do rio araguaia, no periodo de 1º de julho a 31 de julho de 2001 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 13/06/2001 |
Data da Publicação: | 15/06/2001 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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