Portaria 2, de 15 de agosto de 2001
Titulo: | Portaria 2, de 15 de agosto de 2001 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 2 |
Ementa: | Autorizar em carater excepcional a queima de palhada resultante da colheita mecanizada de semestre, desde que autorizada e em horarios especiais, determinado pelo orgao ambiental competente |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 15/08/2001 |
Data da Publicação: | 28/08/2001 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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