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Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 96,41,51 ha (noventa e seis hectares, quarenta e um ares e cinquenta centiares) na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel comodato, reserva denominada rppn comodato reserva de peti, situada no municipio de sao gincalo do rio abaixo, estado de minas gerais, de propriedade da companhia vale do rio doce, matriculado em 04/03/1998, livro 2-aa, folha 93, sob o numero 6.551, registrado no servico registral e notarial ayres, na comarca de santa barbara, no citado estado |
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