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Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 502 ha (quinhentos e dois hectares), na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda sertao do formoso, reserva denominada rppn da lagoa do formoso, no municipio de cocos, estado da bahia, de propriedade de francisca clara reynolds marinho, registrado com as seguintes matriculas: em 28/07/1998, sob os numeros 3426, 3427 e 2.175, livros 2-s, e 2-l, as folhas 84, 85 e 115; registrado no cartorio de registro de imoveis, na comarca de coribe, no citado estado |
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