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Portaria 129, de 01 de outubro de 2001

Titulo: Portaria 129, de 01 de outubro de 2001
Subtítulo:
Número: 129
Ementa: Proibir o emprego de rede de arrasto de fundo pelo sistema portas ou parelha, com a utilizacao de embarcacoes motorizadas na area de pesca denominada coreia
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 01/10/2001
Data da Publicação: 02/10/2001
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 02 10 2001 000087e 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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