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Portaria 140, de 11 de outubro de 2001

Titulo: Portaria 140, de 11 de outubro de 2001
Subtítulo:
Número: 140
Ementa: Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de reproducao de peixes no ano de 2002, nas aguas de dominio da uniao na ilha do marajo, no estado do para, no periodo de 1º de janeiro a 30 de abril de 2002
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 11/10/2001
Data da Publicação: 16/10/2001
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 16 10 2001 000067e 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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