Instrução Normativa 18, de 05 de novembro de 2001
Titulo: | Instrução Normativa 18, de 05 de novembro de 2001 |
Subtítulo: | |
Número: | 18 |
Ementa: | Disciplinar os procedimentos a serem adotados para a baixa, no sistema de arrecadação |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 05/11/2001 |
Data da Publicação: | 06/11/2001 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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