Portaria 165, de 06 de novembro de 2001
Titulo: | Portaria 165, de 06 de novembro de 2001 |
Subtítulo: | |
Número: | 165 |
Ementa: | Estabelecer de 15 de outubro de 2001 a 11 de fevereiro de 2002, o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema) no estdo de minas gerais, excetuando-se as áreas das bacias hidrográficas dos rios paraná e são francisco, contemplados por portarias conjuntas de piracema do ibama |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 06/11/2001 |
Data da Publicação: | 07/11/2001 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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