Titulo: |
Instrução Normativa 2, de 16 de janeiro de 2002 |
Subtítulo: |
|
Número: |
2 |
Ementa: |
A exploração de recursos florestais realizada por pequenos extratores de madeira cujos proprietários ou legítimos possuidores de glebas que processam ou não sua produção através de pequenas serrarias e que exerçam suas atividades tradicionalmente poderá ser implementada através de corte seletivo de indivíduos. |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
16/01/2002 |
Data da Publicação: |
22/01/2002 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Federal |
Publicações: |
-
Diário Oficial da União de 22/01/2002 Seção 1 Página 44
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais