Portaria 21, de 05 de fevereiro de 2002
Titulo: | Portaria 21, de 05 de fevereiro de 2002 |
Subtítulo: | |
Número: | 21 |
Ementa: | Revogar a portaria nº 75/91-n de 12/09/1991, pub dofc 16/09/91 seção 1, página , nº 19495 pelo descumprimento do art. 6º § 1º e 2º do decreto 1.922 de 05/06/1996 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 05/02/2002 |
Data da Publicação: | 06/02/2002 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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