Instrução Normativa 4, de 04 de março de 2002
Titulo: | Instrução Normativa 4, de 04 de março de 2002 |
Subtítulo: | |
Número: | 4 |
Ementa: | Para a obtencao do registro de jardins zoologicos publicos ou privados, consoante com o disposto no art. 2º da lei 7.173, de 14 de dezembro de 1983, devera ser cumprido o disposto nesta instrucao normativa |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 04/03/2002 |
Data da Publicação: | 08/03/2002 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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