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Instrução Normativa 8, de 15 de maio de 2002

Titulo: Instrução Normativa 8, de 15 de maio de 2002
Subtítulo:
Número: 8
Ementa: Institutir no ambito do ibama, os procedimentos necessarios ao cumprimento da resoluçao conama nº 258 de 26/08/1999, quanto ao cadastramento de fabricantes e imortadores de pneumaticos para uso em veiculos automotores e bicicletas, assim como o cadastramento de processadores e destinadores penumaticos de veiculos
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 15/05/2002
Data da Publicação: 20/05/2002
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 20/05/2002 000068 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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