Portaria 2, de 24 de maio de 2002
Titulo: | Portaria 2, de 24 de maio de 2002 |
Subtítulo: | IBAMA/GEREX-MS |
Número: | 2 |
Ementa: | A autorizacao para queima controlada preventiva no pantanal sera obtida junto ao instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis-ibama ou em orgao por ele autorizado, pelo interessado, ou atraves de entidade de classe, sindicato, associacao, cooperativa entre outros, ao qual seja filiado |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA.Superintendencia no Estado de Mato Grosso do Sul |
Data da Assinatura: | 24/05/2002 |
Data da Publicação: | 28/05/2002 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Estadual |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
Redes Sociais