Instrução Normativa 21, de 25 de setembro de 2002
Titulo: | Instrução Normativa 21, de 25 de setembro de 2002 |
Subtítulo: | |
Número: | 21 |
Ementa: | Estabelece critérios para aplicação do disposto no parágrafo único do art., 3º da resolução nº 258, de 26 de agosto de 1999 do conselho nacional do meio ambiente-conama |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 25/09/2002 |
Data da Publicação: | 26/09/2002 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Outros |
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