Portaria 26, de 18 de fevereiro de 2002
Titulo: | Portaria 26, de 18 de fevereiro de 2002 |
Subtítulo: | |
Número: | 26 |
Ementa: | Proibir, no período compreendido entre 18 de fevereiro a 05 de maio de 2002, o exercício da pesca das espécies conhecidas vulgarmente por curimatã, piau, cangati e sardinha nos corpos d'agua |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 18/02/2002 |
Data da Publicação: | 19/02/2002 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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