Portaria 1, de 09 de janeiro de 2002
Titulo: | Portaria 1, de 09 de janeiro de 2002 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Criar grupo técnico de trabalho para discutir, avaliar e propor a implementação de medidas de ordenamento da pesca da lagosta |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 09/01/2002 |
Data da Publicação: | 10/01/2002 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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