Portaria 142, de 30 de outubro de 2002
Titulo: | Portaria 142, de 30 de outubro de 2002 |
Subtítulo: | |
Número: | 142 |
Ementa: | Estabelecer normas gerais e específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, temporada 2002/2003, nas bacias hidrográficas federais |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 30/10/2002 |
Data da Publicação: | 31/10/2002 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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