Titulo: |
Instrução Normativa 26, de 21 de novembro de 2002 |
Subtítulo: |
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Número: |
26 |
Ementa: |
Esclarecer normas para uso sustentavel da fauna silvestre brasileira autoctone nao ameaçada de extinçao, tradicionalmente utilizada pelas populaçoes tradicionais em reserva extrativista projeto tecnico |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
21/11/2002 |
Data da Publicação: |
28/11/2002 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 28/11/2002 000352 3
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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