Portaria 61, de 17 de outubro de 2003
Titulo: | Portaria 61, de 17 de outubro de 2003 |
Subtítulo: | |
Número: | 61 |
Ementa: | Estabelecer normas gerais e específicas para período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), temporada 2003/2004, na bacia hidrográfica do rio paraná |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 17/10/2003 |
Data da Publicação: | 20/10/2003 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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