Titulo: |
Instrução Normativa 11, de 05 de dezembro de 2003 |
Subtítulo: |
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Número: |
11 |
Ementa: |
Fica aprovado o termo de referência visando nortear o procedimento de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos de pesquisa em campo envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
05/12/2003 |
Data da Publicação: |
08/12/2003 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 08/12/2003 000067 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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