Instrução Normativa 1, de 24 de janeiro de 2003
- Instrução Normativa 82, de 29 de dezembro de 2005 ()
- Instrução Normativa 161, de 30 de abril de 2007 (Alteração Parcial)
- Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010 (Revogação Total)
- Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011 (Revogação Total)
As atividades dos criadores amadoristas de passeriformes da fauna silvestre brasileira, cujas espécies constem no anexo i desta instrução normativa, serão coordenadas pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, para todos os assuntos ligados à criação, manutenção, treinamentos, exposições, tranferências e realização de torneios
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