Portaria 91, de 15 de agosto de 2001
| Titulo: | Portaria 91, de 15 de agosto de 2001 |
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| Número: | 91 |
| Ementa: | Constituir comissão técnica para avaliar e dimensionar os níveis de contaminação por arsênio nas águas subterrâneas e na população da região de santana-ap, bem como a situação de degradação ambiental, provocadas pela mineração de manganês sob a responsabilidade da empresa icomi, assim como propor medidas administrativas técnicas e eventuais sanções legais necessárias para o equacionamento e encaminhamento de solução dos problemas. |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 15/08/2001 |
| Data da Publicação: | 16/08/2001 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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