Instrução Normativa 50, de 04 de agosto de 2005
Titulo: | Instrução Normativa 50, de 04 de agosto de 2005 |
Subtítulo: | |
Número: | 50 |
Ementa: | Autoriza o controle populacional do javali - Sus scrofa -, por meio da captura e do abate, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, por tempo indeterminado, a partir da data de publicação dessa Instrução Normativa. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 04/08/2005 |
Data da Publicação: | 09/08/2005 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
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Assuntos: |
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Alterações: |
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