Instrução Normativa 74, de 25 de agosto de 2005
Titulo: | Instrução Normativa 74, de 25 de agosto de 2005 |
Subtítulo: | |
Número: | 74 |
Ementa: | A justa posse de que trata as instruções normativa/mma/ n.5 e 3, de 02 de março de 2002 e 4 de 4 de março de 2002 |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 25/08/2005 |
Data da Publicação: | 29/08/2005 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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