Instrução Normativa 148, de 11 de janeiro de 2007
Titulo: | Instrução Normativa 148, de 11 de janeiro de 2007 |
Subtítulo: | |
Número: | 148 |
Ementa: | Proibir, de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2004, o exercício da pesca das espécies conhecidas vulgarmente por curimatã, piau, sardinha e branquinho, nas coleções de águas continentais do estado do rio grande do norte |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 11/01/2007 |
Data da Publicação: | 12/01/2007 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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