Instrução Normativa 147, de 10 de janeiro de 2007
Titulo: | Instrução Normativa 147, de 10 de janeiro de 2007 |
Subtítulo: | |
Número: | 147 |
Ementa: | Proibir o corte do licuri (syagrus coronata) nas áreas de ocorrência natural desta palmeira nos estados de pernambuco e da bahia, sendo permitida apenas a sua exploração de forma sustentável, através da extração de frutos, cera, óleo e folhas secas para produção de objetos utilitários e artesanato |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 10/01/2007 |
Data da Publicação: | 11/01/2007 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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