Portaria 8, de 01 de fevereiro de 2008
Titulo: | Portaria 8, de 01 de fevereiro de 2008 |
Subtítulo: | |
Número: | 8 |
Ementa: | Proibir, retroativamente, a partir de 15 de dezembro de 2007, até 15 de março de 2008 o exercício da pesca comercial em rios, afluentes, lagoas marginais, açudes e demais coleções d'água de domínio da união, no estado da paraíba, bem como a captura das espécies: curimatã (prochilodus cearensis) e piau (leporinus elongatus) |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 01/02/2008 |
Data da Publicação: | 06/02/2008 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Outros |
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