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Portaria 29, de 28 de novembro de 2008

Titulo: Portaria 29, de 28 de novembro de 2008
Subtítulo:
Número: 29
Ementa: Submeter à consulta pública, pelo prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta portaria, a especificação do agente redutor líquido de nox automotivo - arla 32,constate no anexo i desta portaria, em atendimento a resolução conama nº 403, de 11 de novembro de 2008, artigo 11, §3
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 28/11/2008
Data da Publicação: 01/12/2008
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 01/12/2008 000114 1
  • PUB DOFC 02/12/2008 000091 1 RETIFICAÇÃO
  • PUB DOFC 15/01/2009 000067 1 RETIFICAÇÃO
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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