Instrução Normativa 26, de 02 de setembro de 2009
Titulo: | Instrução Normativa 26, de 02 de setembro de 2009 |
Subtítulo: | |
Número: | 26 |
Ementa: | Estabelecer normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do rio paraná. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 02/09/2009 |
Data da Publicação: | 03/02/2009 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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