Portaria Conjunta nº 297, de 09 de agosto de 2010
Titulo: | Portaria Conjunta nº 297, de 09 de agosto de 2010 |
Subtítulo: | Portaria Conjunta |
Número: | Conjunta nº 297 |
Ementa: | Estabelecer diretrizes a serem observadas pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis- ibama no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos previstos para os rios uruguai e pelotas, localizados na bacia hidrográfica do rio uruguai, trecho nacional |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | MMA |
Data da Assinatura: | 09/08/2010 |
Data da Publicação: | 10/08/2010 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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