Instrução Normativa 1, de 14 de março de 2011
Titulo: | Instrução Normativa 1, de 14 de março de 2011 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Alterar a redação dos itens 2 e 5 do Anexo IV da Instrução Normativa Ibama 031/2009, de 03.dez.2009, publicada no DOU de 04.dez.2009 |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 14/03/2011 |
Data da Publicação: | 15/03/2011 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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