Portaria 34, de 06 de abril de 1994
Titulo: | Portaria 34, de 06 de abril de 1994 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 34 |
Ementa: | SUSPENDER A EFICÁCIA DO ART. 4 E SEU PARAGRAFO ÚNICO, DAS PORTARIAS N.017,018,019 E 020, TODAS DO DIA 07 DE MARÇO 1994 , PUBLICADAS NO DOU DE 09 DE MARÇO DE 1994, BEM COCMO DOS ARTGS 04, 05 E E 06 DA PORTARIA N. 006, DE 27 DE JANEIRO DE 1994 , PUBLICADA NO DOU DE 28 DE JANEIRO DE 1994 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 06/04/1994 |
Data da Publicação: | 07/04/1994 |
Situação: | |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais