A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pelo Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e o inciso VI do art. 111 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1 de setembro de 2011;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011;
Considerando o disposto no inciso I, art. 75 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria GM/MMA n>d -H/10<o 341, de 31 de agosto de 2011;
Considerando o disposto no inciso X, art. 37 do Regulamento Interno da Fiscalização Ambiental ? RIF, aprovado pela Portaria Ibama n>d -H/10<o 24, de 16 de agosto de 2016;
Considerando o disposto na Portaria nº 2429, de 17 de novembro de 2017, que estabelece as diretrizes para o planejamento e a execução das ações de fiscalização ambiental, de monitoramento ambiental, de emergências ambientais e de prevenção e combate aos incêndios florestais para o ano de 2018; e
Considerando a necessidade de organizar as ações de proteção ambiental desenvolvidas pelo Ibama, para obter maior eficácia, eficiência e efetividade na missão institucional, resolve:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. Aprovar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental ? Pnapa para o ano de 2018, conforme ações estabelecidas nos Anexos I, II, III, IV, V e VI.
Parágrafo único. As ações de fiscalização ambiental estabelecidas no Anexo I serão registradas no Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização ? Sicafi e identificadas pelo código correspondente.
Art. 2º Em casos extraordinários, o Pnapa 2018 poderá ter ações acrescidas, redimensionadas, reprogramadas, suspensas ou canceladas, a critério da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama - Dipro.
Parágrafo único. A Dipro poderá autorizar ações extraordinárias de fiscalização ambiental, não previstas no Pnapa 2018, após cadastro no Sicafi e solicitação justificada.
CAPÍTULO II
DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES
Art. 3º Para a execução do Pnapa 2018 deverão ser observadas as competências federais, bem como as diretrizes, as orientações e as prioridades do governo federal em relação às políticas públicas de meio ambiente.
Art. 4º As Diretorias, as Superintendências e as respectivas unidades vinculadas deverão executar as ações previstas no Pnapa 2018 empregando pessoal, informações, materiais, equipamentos, veículos e demais meios necessários à consecução dos objetivos das ações sob sua responsabilidade.
Art. 5º As ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia serão prioritárias para a fiscalização ambiental, inclusive nos casos em que a competência da União for supletiva.
Art. 6º. A Dipro coordenará as ações de combate ao desmatamento na Amazônia Legal, conforme regulamento próprio.
Parágrafo único. A Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental - Cgfis deverá elaborar uma minuta de Portaria em até 90 dias a partir da publicação da presente Portaria, especificando o modelo operacional a ser empregado.
Art. 7º As Superintendências da Amazônia deverão coordenar, localmente, as ações de combate ao desmatamento e gerenciar as equipes deslocadas de outras unidades, em consonância com as diretrizes da Dipro.
§ 1º Cada Superintendência e Gerência Executiva localizada na Amazônia Legal deverá designar um servidor como ponto focal das ações de que trata o caput.
§ 2º O coordenador da equipe deslocada de outra Superintendência deverá prestar as informações necessárias ao ponto focal da Superintendência do estado onde atuou.
Art. 8º As Superintendências deverão encaminhar mensalmente os resultados e demais informações das ações de fiscalização ambiental à Coordenação de Operações de Fiscalização ? Cofis, visando à elaboração dos relatórios gerenciais do Pnapa 2018, inclusive para mensuração do cumprimento das metas institucionais.
Art. 9º As Superintendências deverão disponibilizar, prioritariamente, servidores para compor as equipes de fiscalização ambiental, conforme recrutamento a ser efetuado pela Dipro.
Art. 10. As ações de fiscalização ambiental, os planos operacionais e os demais documentos que contenham informações sensíveis serão classificados com o grau de sigilo "reservado", em conformidade com a com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Parágrafo único. Outras informações do Pnapa 2018 que possam comprometer a fiscalização ambiental, bem como as atividades de inteligência e investigação relacionadas à prevenção ou repressão de infrações, deverão ser submetidas à Dipro para verificação da necessidade de classificação sigilosa previamente a qualquer divulgação, em consonância com a Lei nº 12.527/2011.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Art. 11. A Dipro solicitará à Diretoria de Planejamento, Administração e Logística ? Diplan a descentralização dos recursos orçamentários indicando o código da ação prevista no Pnapa 2018 ou, na ausência do mesmo, o número do documento que motivou a descentralização.
§ 1º Para a descentralização dos recursos orçamentários, as superintendências deverão confirmar as operações no Sicafi até o dia 15 do mês que antecede o seu início.
§ 2º Os recursos orçamentários deverão ser utilizados unicamente para o propósito da ação para que foram descentralizados.
§ 3º A solicitação de recursos extraordinários para a fiscalização ambiental deverá ser encaminhada previamente para análise da Cgfis.
Art. 12. Os recursos orçamentários que não forem executados no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) dias após sua descentralização serão recolhidos, mediante solicitação da Dipro à Diplan.
§ 1º As Superintendências deverão manter os recursos excedentes ou não executados desempenhados para recolhimento.
§ 2º Caso os recursos orçamentários excedentes ou não executados tenham sido empenhados, os empenhos poderão ser anulados pela Diplan para cumprimento do disposto no caput.
Art. 13. Os setores da Diplan responsáveis pela descentralização orçamentária e financeira farão o registro em planilha eletrônica da nota de crédito e da nota de empenho para cada código de descentralização ou documento.
Art. 14. Em caso de contingenciamento ou necessidade de ajuste na execução orçamentária e financeira, a Dipro poderá estabelecer critérios para priorizar as ações a serem executadas.
Art. 15. O pagamento de diárias e a emissão de passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens ? SCDP poderá ser efetuado pela Superintendência ou pela unidade da sede que receber o servidor.
Parágrafo único. Fica autorizada a Sede a efetuar o pagamento de diárias e a emissão de passagens para ações de fiscalização ambiental em todo o território nacional.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16. Para avaliação de desempenho individual, de que trata a Portaria MMA nº 249, de 12 de julho de 2011, deverão ser incluídas no Plano de Trabalho dos servidores designados para as atividades de fiscalização ambiental as seguintes metas individuais:
I ? Quantidade mínima de participação em ações de fiscalização ambiental;
II ? Quantidade mínima de autos de infração lavrados com a instrução inicial do processo concluída.
§ 1º O disposto nos incisos I e II não se aplica aos servidores titulares e substitutos dos cargos em comissão e aos servidores designados pela Dipro para as atividades de inteligência.
§ 2º Para o estabelecimento dos valores mínimos das metas individuais previstas nos incisos I e II deverão ser observadas as Metas Institucionais Globais do Ibama e as Metas Intermediárias das respectivas unidades.
§ 3º Para os agentes de inteligência designados pela Dipro, deverão ser incluídas no plano de trabalho individual atividades relacionadas à produção de conhecimento para subsidiar as operações previstas no Pnapa.
Art. 17. A Dipro está autorizada a convocar os servidores das superintendências e demais unidades para as atividades de fiscalização ambiental e inteligência em todo o território nacional.
Art. 18. Os servidores designados para as atividades de fiscalização ambiental, conforme disposto no Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental ? RIF, terão dedicação prioritária à função.
Art. 19. Para as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, a Dipro deverá constituir equipes especializadas compostas por servidores da sede, das superintendências e das demais unidades descentralizadas, conforme regulamento especificado no artigo 6º.
Art. 20. A Dipro fará o acompanhamento da execução do Pnapa 2018 e emitirá relatórios gerenciais.
Art. 21. O descumprimento do disposto nesta portaria ensejará a apuração de responsabilidade.
Art. 22. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
SUELY ARAÚJO
ANEXO I
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
|
Unidade |
Ação (código no Sicafi) |
|
Supes-AC
|
041671.2018 041705.2018 041709.2018 041711.2018 041712.2018 041832.2018 041852.2018 041855.2018 041862.2018 041868.2018 042002.2018 042003.2018 042013.2018 042014.2018 042016.2018 042018.2018 042020.2018 042022.2018 042024.2018 042026.2018 042039.2018 042042.2018 042059.2018 042066.2018 042078.2018 042079.2018 042080.2018 042081.2018 042082.2018 042083.2018 042084.2018 042085.2018 042086.2018 042087.2018 042088.2018 042089.2018 042090.2018 042091.2018 042092.2018 042443.2018 042451.2018 042457.2018 042460.2018 042467.2018 042477.2018 042486.2018 042490.2018 042510.2018 042517.2018 042527.2018 042531.2018 042537.2018 042545.2018 042547.2018 042550.2018 042553.2018 042559.2018 042694.2018 |
|
Supes-AL
|
041548.2018 041549.2018 041550.2018 041552.2018 041553.2018 041554.2018 041556.2018 041557.2018 041560.2018 041561.2018 041562.2018 041563.2018 041564.2018 041565.2018 041566.2018 041567.2018 041568.2018 041569.2018 042296.2018 042298.2018 042300.2018 042301.2018 042302.2018 042305.2018 042306.2018 042308.2018 042309.2018 042677.2018 |
|
Supes-AM
|
042045.2018 042050.2018 042052.2018 042055.2018 042057.2018 042060.2018 042100.2018 042101.2018 042114.2018 042115.2018 042116.2018 042118.2018 042119.2018 042122.2018 042123.2018 042124.2018 042125.2018 042126.2018 042127.2018 042128.2018 042129.2018 042130.2018 042131.2018 042132.2018 042133.2018 042134.2018 042135.2018 042136.2018 042137.2018 042138.2018 042139.2018 042140.2018 042141.2018 042142.2018 042143.2018 042341.2018 042454.2018 042508.2018 042515.2018 042674.2018 042699.2018 042702.2018 042705.2018 042713.2018 042714.2018 042723.2018 042729.2018 042734.2018 042740.2018 042748.2018 042754.2018 042759.2018 |
|
Supes-AP
|
041615.2018 041616.2018 041617.2018 041618.2018 041621.2018 041623.2018 041624.2018 041645.2018 041653.2018 041654.2018 041657.2018 041659.2018 041660.2018 041666.2018 041677.2018 041679.2018 041680.2018 041682.2018 041683.2018 041685.2018 041690.2018 041791.2018 041878.2018 041883.2018 042209.2018 042215.2018 042216.2018 042220.2018 042223.2018 042232.2018 042242.2018 042403.2018 042419.2018 |
|
Supes-BA
|
041688.2018 041692.2018 041694.2018 041746.2018 041751.2018 041772.2018 041780.2018 041784.2018 041788.2018 041789.2018 041792.2018 041795.2018 041796.2018 041797.2018 041798.2018 041799.2018 041818.2018 041820.2018 041821.2018 041823.2018 041827.2018 041828.2018 041829.2018 041830.2018 041847.2018 041867.2018 041870.2018 041873.2018 041879.2018 041885.2018 041887.2018 041888.2018 041890.2018 041892.2018 041893.2018 041894.2018 042041.2018 042105.2018 042430.2018 042436.2018 042446.2018 042450.2018 042563.2018 042696.2018 042697.2018 |
|
Supes-CE
|
041099.2018 041619.2018 041620.2018 041622.2018 041625.2018 041626.2018 041636.2018 041637.2018 041639.2018 041640.2018 041641.2018 041642.2018 041647.2018 041658.2018 041735.2018 041737.2018 041741.2018 041831.2018 041833.2018 041834.2018 041835.2018 041839.2018 041927.2018 041930.2018 041940.2018 041941.2018 041944.2018 041945.2018 041947.2018 041948.2018 042284.2018 042326.2018 042329.2018 042330.2018 042332.2018 042336.2018 042343.2018 042350.2018 042358.2018 042363.2018 042364.2018 042366.2018 042372.2018 042374.2018 042387.2018 042396.2018 042399.2018 042458.2018 042465.2018 042495.2018 042499.2018 |
|
Supes-DF |
041611.2018 041612.2018 041613.2018 041614.2018 041627.2018 041628.2018 041629.2018 041630.2018 041644.2018 041648.2018 041650.2018 041652.2018 041656.2018 041674.2018 041675.2018 041995.2018 042268.2018 042270.2018 042271.2018 042272.2018 042273.2018 042274.2018 042275.2018 042276.2018 |
|
CGFIS/DIPRO |
042033.2018 042043.2018 042046.2018 042047.2018 042053.2018 042054.2018 042056.2018 042058.2018 042062.2018 042063.2018 042065.2018 042067.2018 042070.2018 042072.2018 042093.2018 042094.2018 042095.2018 042096.2018 042097.2018 042098.2018 042099.2018 042102.2018 042103.2018 042104.2018 042107.2018 042108.2018 042109.2018 042110.2018 042111.2018 042112.2018 042113.2018 042192.2018 042193.2018 042307.2018 042310.2018 042311.2018 042312.2018 042313.2018 042314.2018 042315.2018 042316.2018 042317.2018 042318.2018 042321.2018 042322.2018 042324.2018 042325.2018 042328.2018 042331.2018 042333.2018 042338.2018 042344.2018 042347.2018 042352.2018 042357.2018 042365.2018 042371.2018 042431.2018 042504.2018 042516.2018 042538.2018 042549.2018 042551.2018 042552.2018 042554.2018 042555.2018 042557.2018 042558.2018 042560.2018 042562.2018 042590.2018 042592.2018 042593.2018 042594.2018 042595.2018 042596.2018 042599.2018 042600.2018 042606.2018 042609.2018 042610.2018 042612.2018 042630.2018 042631.2018 042632.2018 042633.2018 042635.2018 042650.2018 042651.2018 042657.2018 042658.2018 042660.2018 |
|
042661.2018 042662.2018 042663.2018 042724.2018 042746.2018 |
|
|
Supes-ES
|
041856.2018 041857.2018 041858.2018 041859.2018 041860.2018 041861.2018 041863.2018 041864.2018 041865.2018 041866.2018 041869.2018 041871.2018 041872.2018 041874.2018 041875.2018 041876.2018 041877.2018 041880.2018 041881.2018 041882.2018 041884.2018 041886.2018 042591.2018 042665.2018 042667.2018 042668.2018 042669.2018 042670.2018 042671.2018 042672.2018 042673.2018 042675.2018 042676.2018 042678.2018 042679.2018 042680.2018 042681.2018 042682.2018 042683.2018 042684.2018 042685.2018 042686.2018 |
|
Supes-GO
|
041592.2018 041593.2018 041594.2018 041595.2018 041596.2018 041597.2018 041599.2018 041600.2018 041601.2018 041602.2018 041603.2018 041604.2018 041605.2018 041606.2018 041607.2018 041608.2018 041609.2018 041610.2018 042602.2018 042604.2018 042607.2018 042608.2018 042611.2018 042613.2018 042615.2018 042690.2018 |
|
Supes-MA
|
041720.2018 041725.2018 041754.2018 041760.2018 041773.2018 041785.2018 041811.2018 041816.2018 041822.2018 041838.2018 041840.2018 041844.2018 041846.2018 041914.2018 041915.2018 041920.2018 041921.2018 041925.2018 041926.2018 041928.2018 041929.2018 042224.2018 042226.2018 042227.2018 042228.2018 042230.2018 042235.2018 042238.2018 042335.2018 042349.2018 042362.2018 042368.2018 042405.2018 042619.2018 042620.2018 042644.2018 042645.2018 |
|
Supes-MG
|
041717.2018 041719.2018 041721.2018 041843.2018 041849.2018 041918.2018 041931.2018 041932.2018 041933.2018 041934.2018 041935.2018 041936.2018 041937.2018 041938.2018 041939.2018 041942.2018 041949.2018 041950.2018 041951.2018 041960.2018 041961.2018 041962.2018 041963.2018 041964.2018 041965.2018 041966.2018 041968.2018 041972.2018 041974.2018 041976.2018 041977.2018 041978.2018 041979.2018 041982.2018 041986.2018 041990.2018 041993.2018 042000.2018 042069.2018 042106.2018 042156.2018 042158.2018 042159.2018 042160.2018 042161.2018 042162.2018 042163.2018 042164.2018 042165.2018 042166.2018 042167.2018 042189.2018 042194.2018 042195.2018 042203.2018 042204.2018 042250.2018 042389.2018 042618.2018 042638.2018 042643.2018 042648.2018 042649.2018 042652.2018 042653.2018 042654.2018 042664.2018 042688.2018 042691.2018 |
|
Supes-MS
|
041678.2018 041681.2018 041684.2018 041686.2018 041687.2018 041689.2018 041691.2018 041693.2018 041695.2018 041696.2018 041699.2018 041700.2018 041702.2018 041704.2018 041723.2018 041724.2018 041726.2018 041727.2018 041738.2018 041740.2018 041744.2018 041745.2018 041747.2018 041750.2018 041753.2018 041755.2018 041756.2018 041764.2018 042359.2018 042373.2018 042390.2018 042400.2018 042413.2018 042432.2018 042689.2018 042692.2018 |
|
Supes-MT
|
041969.2018 041970.2018 041971.2018 041975.2018 041981.2018 041983.2018 041984.2018 042283.2018 042285.2018 042286.2018 042287.2018 042288.2018 042289.2018 042291.2018 042293.2018 042294.2018 042295.2018 042297.2018 042299.2018 042303.2018 042304.2018 042376.2018 042384.2018 042395.2018 042412.2018 042420.2018 042423.2018 042437.2018 042440.2018 042445.2018 042470.2018 042472.2018 042475.2018 042485.2018 042496.2018 042501.2018 042506.2018 042514.2018 042520.2018 042523.2018 042525.2018 042528.2018 042533.2018 042535.2018 042539.2018 042541.2018 042542.2018 042543.2018 042561.2018 042564.2018 042571.2018 042573.2018 042575.2018 042577.2018 042578.2018 042579.2018 042580.2018 042581.2018 042582.2018 042583.2018 042584.2018 042585.2018 042586.2018 042587.2018 042588.2018 042589.2018 042597.2018 042614.2018 042616.2018 042617.2018 042621.2018 042622.2018 042623.2018 042624.2018 042625.2018 042626.2018 042627.2018 042628.2018 042629.2018 042634.2018 042636.2018 042637.2018 042639.2018 042640.2018 042641.2018 042646.2018 042647.2018 042700.2018 042703.2018 042706.2018 042707.2018 042712.2018 042715.2018 042716.2018 042721.2018 042725.2018 042730.2018 042735.2018 042738.2018 042742.2018 |
|
042750.2018 042755.2018 042760.2018 |
|
|
Supes-PA
|
041383.2018 041385.2018 041386.2018 041387.2018 041388.2018 041389.2018 041390.2018 041391.2018 041392.2018 041394.2018 041395.2018 041396.2018 041398.2018 041409.2018 041410.2018 041411.2018 041412.2018 041419.2018 041420.2018 041421.2018 041422.2018 041423.2018 041424.2018 041425.2018 041429.2018 041443.2018 041444.2018 041445.2018 041446.2018 041465.2018 041466.2018 041467.2018 041471.2018 041511.2018 041513.2018 041519.2018 041521.2018 041523.2018 041525.2018 041528.2018 041530.2018 041531.2018 041532.2018 041574.2018 041582.2018 041589.2018 041590.2018 041591.2018 041598.2018 041635.2018 041649.2018 041748.2018 041752.2018 041758.2018 041762.2018 041765.2018 041766.2018 041769.2018 041770.2018 042320.2018 042323.2018 042337.2018 042346.2018 042493.2018 042509.2018 042522.2018 042526.2018 042536.2018 042540.2018 042569.2018 042574.2018 042576.2018 042598.2018 042605.2018 042642.2018 042701.2018 042708.2018 042709.2018 042710.2018 042717.2018 042718.2018 042719.2018 042726.2018 042727.2018 042731.2018 042732.2018 042736.2018 042737.2018 042741.2018 042743.2018 042744.2018 042745.2018 042751.2018 042752.2018 042756.2018 042757.2018 042761.2018 042762.2018 |
|
Supes-PB
|
041987.2018 041988.2018 041989.2018 041991.2018 041992.2018 041994.2018 042004.2018 042005.2018 042007.2018 042008.2018 042009.2018 042012.2018 042019.2018 042021.2018 042023.2018 042025.2018 042027.2018 042028.2018 042029.2018 042030.2018 042031.2018 042032.2018 042034.2018 042035.2018 042038.2018 042040.2018 042211.2018 042213.2018 042217.2018 042219.2018 042342.2018 042354.2018 042453.2018 |
|
Supes-PE
|
041952.2018 041953.2018 041954.2018 041955.2018 041956.2018 041957.2018 041958.2018 041959.2018 041967.2018 041996.2018 041997.2018 041998.2018 041999.2018 042001.2018 042006.2018 042010.2018 042011.2018 042036.2018 042037.2018 042044.2018 042048.2018 042049.2018 042051.2018 042061.2018 042064.2018 042068.2018 042071.2018 042073.2018 042074.2018 042075.2018 042076.2018 042077.2018 042117.2018 042544.2018 042546.2018 042548.2018 042556.2018 042565.2018 042566.2018 042567.2018 042568.2018 042570.2018 042572.2018 |
|
Supes-PI
|
041980.2018 041710.2018 041707.2018 041697.2018 041708.2018 041706.2018 041701.2018 041973.2018 041655.2018 041664.2018 041663.2018 041542.2018 041555.2018 041539.2018 041558.2018 041588.2018 041551.2018 041585.2018 041583.2018 041586.2018 041538.2018 041638.2018 041536.2018 041540.2018 041651.2018 041587.2018 041643.2018 041541.2018 041510.2018 041537.2018 042222.2018 042241.2018 042236.2018 042239.2018 042251.2018 042265.2018 042208.2018 042210.2018 042257.2018 042214.2018 042229.2018 042264.2018 042246.2018 042266.2018 042243.2018 |
|
Supes-PR
|
042017.2018 042015.2018 041985.2018 041909.2018 041573.2018 041527.2018 041572.2018 041633.2018 041634.2018 041514.2018 041570.2018 041516.2018 041529.2018 041526.2018 041515.2018 041517.2018 041631.2018 041632.2018 041533.2018 041512.2018 042171.2018 042212.2018 042179.2018 042170.2018 042176.2018 042178.2018 042207.2018 042290.2018 042292.2018 042175.2018 042168.2018 042169.2018 042380.2018 042172.2018 042221.2018 042174.2018 042234.2018 042180.2018 042218.2018 042394.2018 042418.2018 042428.2018 042409.2018 042404.2018 042484.2018 042666.2018 |
|
Supes-RJ
|
041739.2018 041771.2018 041757.2018 041743.2018 041759.2018 041676.2018 041767.2018 041455.2018 041473.2018 041580.2018 041577.2018 041581.2018 041472.2018 041576.2018 041468.2018 041470.2018 041579.2018 041575.2018 041578.2018 041456.2018 042263.2018 042249.2018 042253.2018 042261.2018 042260.2018 042244.2018 042248.2018 042252.2018 042262.2018 042256.2018 042258.2018 042245.2018 042247.2018 042255.2018 042659.2018 |
|
Supes-RN
|
040568.2018 042259.2018 042267.2018 042177.2018 042182.2018 042240.2018 042269.2018 042152.2018 042183.2018 042157.2018 042225.2018 042149.2018 042231.2018 042153.2018 042148.2018 042151.2018 042144.2018 042237.2018 042145.2018 042155.2018 042150.2018 042147.2018 042154.2018 042146.2018 042233.2018 042173.2018 042181.2018 042441.2018 042415.2018 |
|
Supes-RO
|
042327.2018 042355.2018 042377.2018 042397.2018 042408.2018 042416.2018 042425.2018 042435.2018 042439.2018 042462.2018 042468.2018 042473.2018 042488.2018 042492.2018 042503.2018 042507.2018 042693.2018 042704.2018 042711.2018 042720.2018 042722.2018 042728.2018 042733.2018 042739.2018 042747.2018 042749.2018 042753.2018 042758.2018 042763.2018 042764.2018 |
|
Supes-RR
|
041672.2018 041670.2018 041661.2018 041782.2018 041662.2018 041889.2018 041669.2018 041667.2018 041728.2018 041722.2018 041841.2018 041668.2018 041665.2018 041729.2018 041646.2018 042281.2018 042277.2018 042282.2018 042279.2018 042206.2018 042278.2018 042280.2018 042521.2018 042512.2018 042500.2018 042530.2018 042519.2018 |
|
Supes-RS
|
041850.2018 041898.2018 041854.2018 041901.2018 041851.2018 041836.2018 041848.2018 041845.2018 041853.2018 041837.2018 041842.2018 041393.2018 041403.2018 041408.2018 041404.2018 041401.2018 041400.2018 041414.2018 041415.2018 041407.2018 041417.2018 041402.2018 041397.2018 041399.2018 041413.2018 041406.2018 041405.2018 041418.2018 041416.2018 042401.2018 042254.2018 042339.2018 042369.2018 042393.2018 042398.2018 042378.2018 042383.2018 042385.2018 042388.2018 042463.2018 042511.2018 042498.2018 042513.2018 042494.2018 042655.2018 042464.2018 042417.2018 042491.2018 042482.2018 042502.2018 042406.2018 042505.2018 042469.2018 042518.2018 042478.2018 042656.2018 042433.2018 042438.2018 042429.2018 042698.2018 |
|
Supes-SC
|
041505.2018 041545.2018 041474.2018 041482.2018 041493.2018 041498.2018 041546.2018 041547.2018 041543.2018 041457.2018 041458.2018 041496.2018 041500.2018 041460.2018 041477.2018 041484.2018 041534.2018 041544.2018 041520.2018 041480.2018 041488.2018 041447.2018 041469.2018 041476.2018 041490.2018 041535.2018 041483.2018 041478.2018 041485.2018 041462.2018 041524.2018 041463.2018 041481.2018 041464.2018 041475.2018 041459.2018 041518.2018 041522.2018 041461.2018 041503.2018 042370.2018 042402.2018 042340.2018 042348.2018 042382.2018 042386.2018 042353.2018 042392.2018 042410.2018 042601.2018 042603.2018 |
|
Supes-SE
|
041730.2018 041734.2018 041713.2018 041715.2018 041731.2018 041714.2018 041736.2018 041718.2018 041733.2018 041698.2018 041703.2018 041732.2018 041716.2018 042361.2018 042367.2018 042375.2018 042391.2018 042381.2018 042351.2018 042427.2018 042481.2018 042476.2018 042434.2018 042474.2018 042442.2018 042421.2018 042411.2018 042447.2018 042471.2018 042448.2018 042407.2018 042489.2018 042483.2018 042444.2018 042479.2018 |
|
Supes-SP
|
041819.2018 041897.2018 041899.2018 041912.2018 041916.2018 041924.2018 041800.2018 041904.2018 041779.2018 041776.2018 041910.2018 041763.2018 041826.2018 041902.2018 041761.2018 041801.2018 041783.2018 041812.2018 041777.2018 041790.2018 041805.2018 041825.2018 041903.2018 041778.2018 041900.2018 041913.2018 041946.2018 041804.2018 041793.2018 041807.2018 041813.2018 041774.2018 041817.2018 041943.2018 041815.2018 041911.2018 041775.2018 041781.2018 041824.2018 041908.2018 041742.2018 041808.2018 041810.2018 041803.2018 041905.2018 041922.2018 041923.2018 041814.2018 041896.2018 041906.2018 041802.2018 041809.2018 041919.2018 041895.2018 041749.2018 041787.2018 041806.2018 041917.2018 041768.2018 041794.2018 041786.2018 041907.2018 042345.2018 042356.2018 042319.2018 042121.2018 042379.2018 042360.2018 042120.2018 042524.2018 042422.2018 042487.2018 042449.2018 042534.2018 042414.2018 042459.2018 042456.2018 042426.2018 042480.2018 042529.2018 042461.2018 042687.2018 042497.2018 042452.2018 042466.2018 |
|
Supes-TO
|
042198.2018 042199.2018 042184.2018 041448.2018 041450.2018 041486.2018 041497.2018 041506.2018 041451.2018 041495.2018 041441.2018 041433.2018 041442.2018 041440.2018 041453.2018 041431.2018 041479.2018 041435.2018 041426.2018 041430.2018 041492.2018 041452.2018 041499.2018 041491.2018 041504.2018 041494.2018 041454.2018 041487.2018 041509.2018 041501.2018 041507.2018 041438.2018 041449.2018 041489.2018 041502.2018 041428.2018 041434.2018 041437.2018 041439.2018 041432.2018 041436.2018 041508.2018 041427.2018 042186.2018 042187.2018 042197.2018 042205.2018 042200.2018 042185.2018 042188.2018 042190.2018 042196.2018 042201.2018 042202.2018 042191.2018 |
AÇÕES DE APOIO À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
|
Item |
Ação |
Responsável |
Prazo |
Custo estimado |
|
1 |
Instituir Grupo de Trabalho para padronização de procedimentos de fiscalização para a estratégia de combate ao desmatamento. |
Cgfis |
30/03/2018 |
R$ 100.000,00 |
|
2 |
Promover o curso de fiscalização de empreendimentos e atividades licenciadas pelo Ibama |
Conof, Cofis |
30/04/2018 |
R$ 100.000,00 |
|
3 |
Promover o Curso de Coordenador de Operações de Fiscalização Ambiental |
Cgfis |
30/04/2018 |
R$ 100.000,00 |
|
4 |
Elaborar termo de referência para aquisição de equipamentos para atividades de inteligência |
Coinf, Conof |
30/04/2018 |
R$ 500.000,00 |
|
5 |
Promover o Seminário Internacional de Fiscalização de Agrotóxico |
Cgfis, Supes-RS |
30/05/2018 |
R$ 100.000,00 |
|
6 |
Promover curso de instrutor de Fiscalização Ambiental |
Conof |
30/06/2018 |
R$ 100.000,00 |
|
7 |
Curso de formação de instrutor de tiro |
Conof |
30/06/2018 |
R$ 125.000,00 |
|
8 |
Adquirir uniformes e equipamentos para a fiscalização ambiental |
Dipro, Diplan |
30/06/2018 |
R$ 2.400.000,00 |
|
9 |
Promover o curso básico de inteligencia em fiscalização ambiental |
Conof, Coinf |
30/07/2018 |
R$ 100.000,00 |
|
10 |
Selecionar e enviar participante para o Curso da Inteligência Estratégica da Escola Superior de Guerra |
Conof, Coinf |
30/07/2018 |
R$ 35.000,00 |
|
11 |
Propor portaria de padronização do Pnapa |
Cgfis |
30/07/2018 |
R$ 0,00 |
|
12 |
Curso de atualização em fiscalização ambiental descentralizado |
Conof, Ditecs |
30/08/2017 |
R$ 150.000,00 |
|
13 |
Curso básico de inteligência em fiscalização ambiental internacional - Redlafica |
Conof, Coinf |
30/08/2018 |
R$ 20.000,00 |
|
14 |
Realizar curso operacional em Fiscalização Ambiental |
Conof, Cofis, |
30/08/2018 |
R$ 110.000,00 |
|
15 |
Elaborar o Diagnóstico de Delitos Ambientais |
Cgfis |
30/08/2018 |
R$ 50.000,00 |
|
16 |
Curso avançado em Geotecnologias livres para a fiscalização ambiental - Redlafica |
Cgfis, Cenima |
30/09/2018 |
R$ 20.000,00 |
|
17 |
Promover curso de de linguagem de consulta estruturada (SQL) em banco de dados aplicado à fiscalização ambiental |
Cgfis, Cenima |
30/10/2018 |
R$ 100.000,00 |
|
18 |
Realizar 05 reuniões regionais prévias do PNAPA |
Cgfis |
30/10/2018 |
R$ 150.000,00 |
|
19 |
Elaborar plano de capacitação da fiscalização ambiental |
Conof |
30/11/2018 |
R$ 50.000,00 |
|
20 |
Elaborar plano de suprimento da fiscalização ambiental |
Conof, |
30/11/2018 |
R$ 50.000,00 |
|
21 |
Promover a realização de cursos de atualização em armamento e tiro |
Conof, Ditecs |
30/11/2018 |
R$ 200.000,00 |
|
22 |
Promover o treinamento em serviço em operações de fiscalização ambiental e atividades de e inteligência |
Conof, Ditecs |
30/11/2018 |
R$ 80.000,00 |
|
23 |
Participar das atividades da Redlafica |
Cgfis |
30/12/2018 |
R$ 60.000,00 |
|
24 |
Padronizar material didático para o Curso de Atualização em Fiscalização Ambiental |
Conof |
30/12/2018 |
R$ 50.000,00 |
|
25 |
Instituir GT para elaboração do Repertório de Conhecimento |
Coinf |
30/12/2018 |
R$ 50.000,00 |
|
26 |
Instituir o GT de revisão da doutrina de inteligência |
Coinf |
30/12/2018 |
R$ 50.000,00 |
|
27 |
Promover reunião de coordenação de operações de combate ao desmatamento na Amazônia |
Cgfis |
30/03 e 30/08/2018 |
R$ 80.000,00 |
|
Total |
R$ 4.930.000,00 |
AÇÕES DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
|
Item |
Ação |
Responsável |
Prazo |
Custo estimado |
|
1 |
Receber, tratar e disponibilizar para equipes de fiscalização os alertas de desmatamento dos sistemas DETER A, B, SAR SIPAM e JJ-FAST |
Cenima |
31/12/2018 |
R$ 0,00 |
|
2 |
Gerar poligonal de 1.000 áreas embargadas após 22 de julho de 2008 |
Cenima |
31/12/2018 |
R$ 100.000,00 |
|
3 |
Realizar 3 cursos para formação de Agente Geo de Operações |
Cotig |
31/12/2018 |
R$ 30.000,00 |
|
4 |
Disponibilizar no catálogo de imagens uma cobertura da Amazônia Legal com imagens de satélite de resolução espacial de 10m do período 2016/17 |
Cenima |
31/12/2018 |
R$ 80.000,00 |
|
5 |
Monitorar, por meio de imagens de satélite, 200 planos de manejo florestal da Amazônia Legal |
Cenima |
31/05/2017 |
R$ 0,00 |
|
6 |
Identificar o cumprimento ou descumprimento dos embargos lavradospor desmatamento ilegal entre 1º de junho de 2015 e 31 de maio de 2016 |
Cenima |
31/05/2018 |
R$ 200.000,00 |
|
7 |
Monitorar manchas escuras (possível derrame de óleo) em 3 áreas de interesse da plataforma continental |
Cenima |
31/12/2018 |
R$ 200.000,00 |
|
8 |
Validar 30 detecções do sistema Glad para a Amazônia Legal |
Cenima |
31/05/2018 |
R$ 30.000,00 |
|
9 |
Apoiar na definição da metodologia da Operação Panoptico |
Cenima |
R$ 30.000,00 |
|
|
10 |
Analisar imagens de satélite para identificação de alvos em banco de dados para a operação Controle Remotona Amazônia Legal e Cerrado |
Cenima |
31/12/2018 |
R$ 30.000,00 |
|
11 |
Analisar imagens de satélite para geração de alvos em banco de dados para a operação Amazônia Protege |
Cenima |
31/12/2018 |
R$ 30.000,00 |
|
12 |
Analisar imagens de satélite para geração de alvos em banco de dados para a operação Cerrado Protege |
Cenima |
31/12/2018 |
R$ 30.000,00 |
|
Total |
R$ 760.000,00 |
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
|
Item |
Ação |
Responsável |
Prazo |
Custo estimado |
|
1 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/AC |
Novembro |
R$ 0,00 |
|
2 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/AC |
Junho |
R$ 3.803,90 |
|
3 |
Plano de Área |
NUPAEM/AC |
Setembro |
R$ 0,00 |
|
4 |
Simulado |
NUPAEM/AC |
Novembro |
R$ 442,50 |
|
5 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/AL |
Março |
R$ 1.770,00 |
|
6 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/AL |
Outubro |
R$ 1.770,00 |
|
7 |
Plano de Área |
NUPAEM/AL |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
8 |
Plano de Área |
NUPAEM/AL |
Março |
R$ 0,00 |
|
9 |
Barragem |
NUPAEM/AL |
Julho |
R$ 4.478,00 |
|
10 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/AL |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
11 |
P2R2 |
NUPAEM/AL |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
12 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/AL |
Fevereiro |
R$ 885,00 |
|
13 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/AL |
Setembro |
R$ 885,00 |
|
14 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/AL |
Abril |
R$ 354,00 |
|
15 |
P2R2 |
NUPAEM/AL |
Setembro |
R$ 3.540,00 |
|
16 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/AL |
Junho |
R$ 5.522,40 |
|
17 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/AL |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
18 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/AL |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
19 |
Barragem |
NUPAEM/AL |
Abril |
R$ 0,00 |
|
20 |
Capacitação |
NUPAEM/AL |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
21 |
Plano de Área |
NUPAEM/AM |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
22 |
Plano de Área |
NUPAEM/AM |
Outubro |
R$ 3.457,30 |
|
23 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/AM |
Junho |
R$ 17.658,40 |
|
24 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/AM |
Junho |
R$ 9.086,50 |
|
25 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/AM |
Fevereiro |
R$ 3.457,30 |
|
26 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/AM |
Maio |
R$ 0,00 |
|
27 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/AM |
Outubro |
R$ 0,00 |
|
28 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/AM |
Agosto |
R$ 0,00 |
|
29 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/AM |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
30 |
Plano de Área |
NUPAEM/AP |
Abril |
R$ 2.031,00 |
|
31 |
Plano de Área |
NUPAEM/AP |
Junho |
R$ 2.001,50 |
|
32 |
Plano de Área |
NUPAEM/AP |
Setembro |
R$ 4.003,00 |
|
33 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/AP |
Junho |
R$ 2.502,70 |
|
34 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/AP |
Setembro |
R$ 4.402,50 |
|
35 |
Plano de Área |
NUPAEM/BA |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
36 |
Plano de Área |
NUPAEM/BA |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
37 |
Plano de Área |
NUPAEM/BA |
Julho |
R$ 0,00 |
|
38 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/BA |
Abril |
R$ 0,00 |
|
39 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/BA |
Outubro |
R$ 0,00 |
|
40 |
Nuclear |
NUPAEM/BA |
Novembro |
R$ 4.951,50 |
|
41 |
Rodovia |
NUPAEM/BA |
Setembro |
R$ 3.849,60 |
|
42 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/BA |
Junho |
R$ 11.734,80 |
|
43 |
Ferrovia |
NUPAEM/BA |
Novembro |
R$ 0,00 |
|
44 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/BA |
Março |
R$ 0,00 |
|
45 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/BA |
Março |
R$ 2.385,00 |
|
46 |
Simulado |
NUPAEM/BA |
Março |
R$ 0,00 |
|
47 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/BA |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
48 |
Plano de Área |
NUPAEM/BA |
Agosto |
R$ 2.368,20 |
|
49 |
Plano de Área |
NUPAEM/CE |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
50 |
Plano de Área |
NUPAEM/CE |
Fevereiro |
R$ 1.062,00 |
|
51 |
Portos e terminais |
NUPAEM/CE |
Março |
R$ 531,00 |
|
52 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/CE |
Abril |
R$ 4.638,80 |
|
53 |
Portos e terminais |
NUPAEM/CE |
Agosto |
R$ 531,00 |
|
54 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/CE |
Outubro |
R$ 4.638,80 |
|
55 |
Antártica |
NUPAEM/CE |
Maio |
R$ 4.638,80 |
|
56 |
Antártica |
NUPAEM/CE |
Novembro |
R$ 4.638,80 |
|
57 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/CE |
Julho |
R$ 796,50 |
|
58 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/CE |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
59 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/CE |
Junho |
R$ 5.761,20 |
|
60 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/CE |
Março |
R$ 0,00 |
|
61 |
Plano de Área |
NUPAEM/CE |
Abril |
R$ 2.303,90 |
|
62 |
Plano de Área |
NUPAEM/CE |
Agosto |
R$ 2.303,90 |
|
63 |
Questões administrativas da unidade |
CGEMA |
Janeiro |
R$ 0,00 |
|
64 |
Plano Nacional de Contingência (PNC) |
CGEMA |
Janeiro |
R$ 0,00 |
|
65 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
CGEMA |
Janeiro |
R$ 0,00 |
|
66 |
Plano Nacional de Contingência (PNC) |
CGEMA |
Janeiro |
R$ 0,00 |
|
67 |
Capacitação |
CGEMA |
Janeiro |
R$ 0,00 |
|
68 |
Barragem |
CGEMA |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
69 |
Plano Nacional de Contingência (PNC) |
CGEMA |
Fevereiro |
R$ 5.466,20 |
|
70 |
P2R2 |
CGEMA |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
71 |
RIEMA |
CGEMA |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
72 |
Acompanhamento de acidentes |
CGEMA |
Dezembro |
R$ 15.745,60 |
|
73 |
Capacitação |
CGEMA |
Dezembro |
R$ 37.670,90 |
|
74 |
Plano de Área |
CGEMA |
Fevereiro |
R$ 4.336,40 |
|
75 |
RIEMA |
CGEMA |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
76 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
CGEMA |
Dezembro |
R$ 108.640,80 |
|
77 |
Aquisição de materiais e equipamentos |
CGEMA |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
78 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
CGEMA |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
79 |
Plano Nacional de Contingência (PNC) |
CGEMA |
Março |
R$ 5.336,40 |
|
80 |
Simulado |
CGEMA |
Agosto |
R$ 17.847,00 |
|
81 |
Antártica |
CGEMA |
Março |
R$ 16.398,60 |
|
82 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
CGEMA |
Dezembro |
R$ 30.106,80 |
|
83 |
SCI |
CGEMA |
Março |
R$ 7.026,70 |
|
84 |
SCI |
CGEMA |
Dezembro |
R$ 3.902,70 |
|
85 |
Acompanhamento de acidentes |
CGEMA |
Setembro |
R$ 37.633,50 |
|
86 |
Barragem |
CGEMA |
Abril |
R$ 0,00 |
|
87 |
Capacitação |
CGEMA |
Abril |
R$ 30.106,80 |
|
88 |
Antártica |
CGEMA |
Outubro |
R$ 52.356,00 |
|
89 |
Operações ShiptoShip |
CGEMA |
Julho |
R$ 2.650,50 |
|
90 |
RIEMA |
CGEMA |
Dezembro |
R$ 43.452,00 |
|
91 |
Capacitação |
CGEMA |
Maio |
R$ 201.246,00 |
|
92 |
Acompanhamento de acidentes |
CGEMA |
Julho |
R$ 0,00 |
|
93 |
Acompanhamento de acidentes |
CGEMA |
Dezembro |
R$ 3.186,00 |
|
94 |
Questões administrativas da unidade |
CGEMA |
Novembro |
R$ 68.541,00 |
|
95 |
Ferrovia |
CGEMA |
Outubro |
R$ 12.053,40 |
|
96 |
P2R2 |
NUPAEM/DF |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
97 |
Plano de Área |
NUPAEM/ES |
Julho |
R$ 2.124,00 |
|
98 |
Plano de Área |
NUPAEM/ES |
Março |
R$ 902,70 |
|
99 |
Operações ShiptoShip |
NUPAEM/ES |
Abril |
R$ 2.301,00 |
|
100 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/ES |
Março |
R$ 0,00 |
|
101 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/ES |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
102 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/ES |
Março |
R$ 1.770,00 |
|
103 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/ES |
Maio |
R$ 1.770,00 |
|
104 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/ES |
Julho |
R$ 1.770,00 |
|
105 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/ES |
Setembro |
R$ 3.186,00 |
|
106 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/ES |
Novembro |
R$ 1.770,00 |
|
107 |
Nuclear |
NUPAEM/ES |
Outubro |
R$ 2.603,30 |
|
108 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/ES |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
109 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/GO |
Junho |
R$ 1.593,00 |
|
110 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/GO |
Novembro |
R$ 1.593,00 |
|
111 |
Ferrovia |
NUPAEM/GO |
Abril |
R$ 2.103,30 |
|
112 |
Ferrovia |
NUPAEM/GO |
Setembro |
R$ 1.770,00 |
|
113 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/MA |
Fevereiro |
R$ 442,50 |
|
114 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/MA |
Março |
R$ 442,50 |
|
115 |
Aquisição de materiais e equipamentos |
NUPAEM/MA |
Março |
R$ 0,00 |
|
116 |
Antártica |
NUPAEM/MA |
Abril |
R$ 0,00 |
|
117 |
Antártica |
NUPAEM/MA |
Junho |
R$ 0,00 |
|
118 |
Antártica |
NUPAEM/MA |
Outubro |
R$ 0,00 |
|
119 |
Barragem |
NUPAEM/MA |
Maio |
R$ 2.702,70 |
|
120 |
Ferrovia |
NUPAEM/MA |
Maio |
R$ 2.527,50 |
|
121 |
Ferrovia |
NUPAEM/MA |
Setembro |
R$ 0,00 |
|
122 |
Ferrovia |
NUPAEM/MA |
Julho |
R$ 2.527,50 |
|
123 |
Plano de Área |
NUPAEM/MA |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
124 |
Plano de Área |
NUPAEM/MA |
Março |
R$ 3.902,70 |
|
125 |
Plano de Área |
NUPAEM/MA |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
126 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/MA |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
127 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/MA |
Novembro |
R$ 1.327,50 |
|
128 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/MA |
Junho |
R$ 5.761,20 |
|
129 |
Simulado |
NUPAEM/MA |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
130 |
Plano de Área |
NUPAEM/MA |
Março |
R$ 2.803,90 |
|
131 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/MA |
Abril |
R$ 2.473,50 |
|
132 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/MG |
Maio |
R$ 1.858,50 |
|
133 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/MG |
Junho |
R$ 3.186,00 |
|
134 |
Barragem |
NUPAEM/MG |
Setembro |
R$ 2.389,50 |
|
135 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/MG |
Maio |
R$ 4.230,20 |
|
136 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/MG |
Abril |
R$ 3.186,00 |
|
137 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/MG |
Maio |
R$ 2.389,50 |
|
138 |
P2R2 |
NUPAEM/MG |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
139 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/MG |
Agosto |
R$ 2.301,00 |
|
140 |
Rodovia |
NUPAEM/MG |
Maio |
R$ 1.770,00 |
|
141 |
Barragem |
NUPAEM/MG |
Outubro |
R$ 0,00 |
|
142 |
Barragem |
NUPAEM/MG |
Maio |
R$ 0,00 |
|
143 |
Barragem |
NUPAEM/MG |
Maio |
R$ 0,00 |
|
144 |
Ferrovia |
NUPAEM/MG |
Novembro |
R$ 3.947,00 |
|
145 |
Duto |
NUPAEM/MG |
Junho |
R$ 2.593,00 |
|
146 |
Barragem |
NUPAEM/MG |
Outubro |
R$ 1.593,00 |
|
147 |
Antártica |
NUPAEM/MG |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
148 |
Antártica |
NUPAEM/MG |
Junho |
R$ 0,00 |
|
149 |
Antártica |
NUPAEM/MG |
Novembro |
R$ 0,00 |
|
150 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/MG |
Abril |
R$ 2.327,50 |
|
151 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/MG |
Março |
R$ 7.646,40 |
|
152 |
Nuclear |
NUPAEM/MG |
Junho |
R$ 1.239,00 |
|
153 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/MG |
Novembro |
R$ 2.008,90 |
|
154 |
Simulado |
NUPAEM/MG |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
155 |
Capacitação |
NUPAEM/MG |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
156 |
Plano de Área |
NUPAEM/MS |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
157 |
Plano de Área |
NUPAEM/MS |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
158 |
Plano de Área |
NUPAEM/MS |
Fevereiro |
R$ 2.443,40 |
|
159 |
Plano de Área |
NUPAEM/MS |
Junho |
R$ 1.327,50 |
|
160 |
Plano de Área |
NUPAEM/MS |
Junho |
R$ 3.770,00 |
|
161 |
Plano de Área |
NUPAEM/MS |
Agosto |
R$ 1.770,00 |
|
162 |
Ferrovia |
NUPAEM/MS |
Janeiro |
R$ 0,00 |
|
163 |
Ferrovia |
NUPAEM/MS |
Maio |
R$ 0,00 |
|
164 |
Ferrovia |
NUPAEM/MS |
Junho |
R$ 0,00 |
|
165 |
Ferrovia |
NUPAEM/MS |
Setembro |
R$ 3.894,00 |
|
166 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/MS |
Outubro |
R$ 3.274,50 |
|
167 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/MS |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
168 |
P2R2 |
NUPAEM/MT |
Março |
R$ 0,00 |
|
169 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/MT |
Abril |
R$ 2.389,50 |
|
170 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/MT |
Setembro |
R$ 2.389,50 |
|
171 |
Plano de Área |
NUPAEM/MT |
Agosto |
R$ 3.917,40 |
|
172 |
Ferrovia |
NUPAEM/MT |
Setembro |
R$ 2.989,50 |
|
173 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/MT |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
174 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/MT |
Outubro |
R$ 0,00 |
|
175 |
Ferrovia |
NUPAEM/MT |
Setembro |
R$ 1.947,00 |
|
176 |
Ferrovia |
NUPAEM/MT |
Agosto |
R$ 1.968,20 |
|
177 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/MT |
Junho |
R$ 3.904,50 |
|
178 |
Simulado |
NUPAEM/MT |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
179 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/MT |
Novembro |
R$ 4.602,00 |
|
180 |
Plano de Área |
NUPAEM/PA |
Fevereiro |
R$ 177,00 |
|
181 |
Plano de Área |
NUPAEM/PA |
Março |
R$ 177,00 |
|
182 |
Plano de Área |
NUPAEM/PA |
Abril |
R$ 177,00 |
|
183 |
Plano de Área |
NUPAEM/PA |
Maio |
R$ 177,00 |
|
184 |
Plano de Área |
NUPAEM/PA |
Junho |
R$ 177,00 |
|
185 |
Plano de Área |
NUPAEM/PA |
Julho |
R$ 177,00 |
|
186 |
Plano de Área |
NUPAEM/PA |
Agosto |
R$ 177,00 |
|
187 |
Plano de Área |
NUPAEM/PA |
Setembro |
R$ 177,00 |
|
188 |
Plano de Área |
NUPAEM/PA |
Outubro |
R$ 177,00 |
|
189 |
Plano de Área |
NUPAEM/PA |
Novembro |
R$ 177,00 |
|
190 |
Barragem |
NUPAEM/PA |
Maio |
R$ 5.389,50 |
|
191 |
Ferrovia |
NUPAEM/PA |
Julho |
R$ 0,00 |
|
192 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/PA |
Maio |
R$ 0,00 |
|
193 |
Plano de Área |
NUPAEM/PB |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
194 |
Plano de Área |
NUPAEM/PB |
Março |
R$ 0,00 |
|
195 |
Plano de Área |
NUPAEM/PB |
Abril |
R$ 2.703,30 |
|
196 |
Plano de Área |
NUPAEM/PB |
Maio |
R$ 0,00 |
|
197 |
Plano de Área |
NUPAEM/PB |
Junho |
R$ 0,00 |
|
198 |
Plano de Área |
NUPAEM/PB |
Agosto |
R$ 0,00 |
|
199 |
Plano de Área |
NUPAEM/PB |
Outubro |
R$ 0,00 |
|
200 |
Plano de Área |
NUPAEM/PB |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
201 |
Barragem |
NUPAEM/PB |
Setembro |
R$ 0,00 |
|
202 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/PB |
Novembro |
R$ 0,00 |
|
203 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/PB |
Junho |
R$ 5.361,20 |
|
204 |
Antártica |
NUPAEM/PB |
Junho |
R$ 0,00 |
|
205 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/PE |
Março |
R$ 1.239,00 |
|
206 |
Barragem |
NUPAEM/PE |
Abril |
R$ 1.593,00 |
|
207 |
P2R2 |
NUPAEM/PE |
Abril |
R$ 177,00 |
|
208 |
P2R2 |
NUPAEM/PE |
Julho |
R$ 177,00 |
|
209 |
P2R2 |
NUPAEM/PE |
Novembro |
R$ 177,00 |
|
210 |
Plano de Área |
NUPAEM/PE |
Maio |
R$ 265,50 |
|
211 |
Plano de Área |
NUPAEM/PE |
Outubro |
R$ 265,50 |
|
212 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/PE |
Junho |
R$ 5.161,20 |
|
213 |
Portos e terminais |
NUPAEM/PE |
Junho |
R$ 0,00 |
|
214 |
Simulado |
NUPAEM/PE |
Março |
R$ 88,50 |
|
215 |
Simulado |
NUPAEM/PE |
Agosto |
R$ 88,50 |
|
216 |
Simulado |
NUPAEM/PE |
Outubro |
R$ 88,50 |
|
217 |
Simulado |
NUPAEM/PE |
Outubro |
R$ 1.552,10 |
|
218 |
Plano de Área |
NUPAEM/PE |
Agosto |
R$ 1.955,80 |
|
219 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/PE |
Abril |
R$ 442,50 |
|
220 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/PE |
Junho |
R$ 442,50 |
|
221 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/PE |
Agosto |
R$ 442,50 |
|
222 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/PE |
Dezembro |
R$ 442,50 |
|
223 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/PI |
Março |
R$ 796,50 |
|
224 |
Ferrovia |
NUPAEM/PI |
Julho |
R$ 796,50 |
|
225 |
P2R2 |
NUPAEM/PI |
Outubro |
R$ 796,50 |
|
226 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/PI |
Maio |
R$ 0,00 |
|
227 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/PI |
Outubro |
R$ 0,00 |
|
228 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/PI |
Junho |
R$ 5.261,20 |
|
229 |
Plano de Área |
NUPAEM/PR |
Março |
R$ 2.603,30 |
|
230 |
Plano de Área |
NUPAEM/PR |
Agosto |
R$ 4.686,00 |
|
231 |
Simulado |
NUPAEM/PR |
Junho |
R$ 4.062,00 |
|
232 |
Ferrovia |
NUPAEM/PR |
Outubro |
R$ 2.655,00 |
|
233 |
Transporte de Produtos perigosos |
NUPAEM/PR |
Novembro |
R$ 2.478,00 |
|
234 |
Plano de Área |
NUPAEM/PR |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
235 |
Simulado |
NUPAEM/PR |
Outubro |
R$ 1.702,10 |
|
236 |
Nuclear |
NUPAEM/RJ |
Dezembro |
R$ 4.956,00 |
|
237 |
Nuclear |
NUPAEM/RJ |
Dezembro |
R$ 4.336,50 |
|
238 |
Simulado |
NUPAEM/RJ |
Dezembro |
R$ 2.242,00 |
|
239 |
Nuclear |
NUPAEM/RJ |
Dezembro |
R$ 1.062,00 |
|
240 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/RJ |
Dezembro |
R$ 3.817,80 |
|
241 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/RJ |
Dezembro |
R$ 4.035,60 |
|
242 |
Portos e terminais |
NUPAEM/RJ |
Abril |
R$ 442,50 |
|
243 |
Plataforma |
NUPAEM/RJ |
Maio |
R$ 0,00 |
|
244 |
P2R2 |
NUPAEM/RJ |
Julho |
R$ 672,60 |
|
245 |
Plano de Área |
NUPAEM/RJ |
Agosto |
R$ 1.121,00 |
|
246 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/RJ |
Dezembro |
R$ 5.914,60 |
|
247 |
Capacitação |
NUPAEM/RJ |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
248 |
Plano de Área |
NUPAEM/RN |
Março |
R$ 0,00 |
|
249 |
Plano de Área |
NUPAEM/RN |
Outubro |
R$ 0,00 |
|
250 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/RN |
Abril |
R$ 0,00 |
|
251 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/RN |
Agosto |
R$ 0,00 |
|
252 |
Simulado |
NUPAEM/RN |
Dezembro |
R$ 1.327,50 |
|
253 |
Plano de Área |
NUPAEM/RN |
Maio |
R$ 2.501,50 |
|
254 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/RN |
Junho |
R$ 5.561,20 |
|
255 |
Plano de Área |
NUPAEM/RN |
Abril |
R$ 0,00 |
|
256 |
Plano de Área |
NUPAEM/RN |
Agosto |
R$ 0,00 |
|
257 |
Antártica |
NUPAEM/RO |
Março |
R$ 0,00 |
|
258 |
Antártica |
NUPAEM/RO |
Junho |
R$ 0,00 |
|
259 |
Antártica |
NUPAEM/RO |
Setembro |
R$ 0,00 |
|
260 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/RO |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
261 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/RO |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
262 |
Plano de Área |
NUPAEM/RO |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
263 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/RO |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
264 |
Plano de Área |
NUPAEM/RO |
Março |
R$ 1.062,00 |
|
265 |
Capacitação |
NUPAEM/RO |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
266 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/RR |
Agosto |
R$ 4.332,00 |
|
267 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/RR |
Novembro |
R$ 4.332,00 |
|
268 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/RR |
Junho |
R$ 5.394,00 |
|
269 |
P2R2 |
NUPAEM/RR |
Março |
R$ 0,00 |
|
270 |
Simulado |
NUPAEM/RR |
Março |
R$ 0,00 |
|
271 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/RR |
Julho |
R$ 0,00 |
|
272 |
Antártica |
NUPAEM/RS |
Janeiro |
R$ 0,00 |
|
273 |
Antártica |
NUPAEM/RS |
Julho |
R$ 0,00 |
|
274 |
Antártica |
NUPAEM/RS |
Outubro |
R$ 0,00 |
|
275 |
Plano de Área |
NUPAEM/RS |
Março |
R$ 265,50 |
|
276 |
Plano de Área |
NUPAEM/RS |
Agosto |
R$ 0,00 |
|
277 |
Plano de Área |
NUPAEM/RS |
Abril |
R$ 265,50 |
|
278 |
Plano de Área |
NUPAEM/RS |
Julho |
R$ 265,50 |
|
279 |
Plano de Área |
NUPAEM/RS |
Setembro |
R$ 265,50 |
|
280 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/RS |
Abril |
R$ 4.248,00 |
|
281 |
Ferrovia |
NUPAEM/RS |
Abril |
R$ 2.655,00 |
|
282 |
Ferrovia |
NUPAEM/RS |
Outubro |
R$ 1.858,50 |
|
283 |
Ferrovia |
NUPAEM/RS |
Novembro |
R$ 2.035,50 |
|
284 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/RS |
Julho |
R$ 3.097,50 |
|
285 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/RS |
Março |
R$ 3.186,00 |
|
286 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/SC |
Fevereiro |
R$ 0,00 |
|
287 |
P2R2 |
NUPAEM/SC |
Abril |
R$ 885,00 |
|
288 |
P2R2 |
NUPAEM/SC |
Maio |
R$ 885,00 |
|
289 |
P2R2 |
NUPAEM/SC |
Setembro |
R$ 885,00 |
|
290 |
P2R2 |
NUPAEM/SC |
Dezembro |
R$ 885,00 |
|
291 |
Plano de Área |
NUPAEM/SC |
Março |
R$ 0,00 |
|
292 |
Ferrovia |
NUPAEM/SC |
Março |
R$ 1.770,00 |
|
293 |
Ferrovia |
NUPAEM/SC |
Abril |
R$ 0,00 |
|
294 |
Ferrovia |
NUPAEM/SC |
Abril |
R$ 0,00 |
|
295 |
Ferrovia |
NUPAEM/SC |
Junho |
R$ 1.770,00 |
|
296 |
Plano de Área |
NUPAEM/SC |
Fevereiro |
R$ 4.626,70 |
|
297 |
Plano de Área |
NUPAEM/SC |
Agosto |
R$ 2.124,00 |
|
298 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/SC |
Fevereiro |
R$ 265,50 |
|
299 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/SC |
Abril |
R$ 265,50 |
|
300 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/SC |
Junho |
R$ 265,50 |
|
301 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/SC |
Agosto |
R$ 265,50 |
|
302 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/SC |
Novembro |
R$ 265,50 |
|
303 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/SC |
Fevereiro |
R$ 1.239,00 |
|
304 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/SC |
Abril |
R$ 1.239,00 |
|
305 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/SC |
Junho |
R$ 1.239,00 |
|
306 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/SC |
Agosto |
R$ 1.239,00 |
|
307 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/SC |
Novembro |
R$ 1.239,00 |
|
308 |
Ferrovia |
NUPAEM/SC |
Setembro |
R$ 1.770,00 |
|
309 |
Ferrovia |
NUPAEM/SC |
Julho |
R$ 1.770,00 |
|
310 |
Plano de Área |
NUPAEM/SE |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
311 |
Simulado |
NUPAEM/SE |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
312 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/SE |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
313 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/SE |
Março |
R$ 3.963,00 |
|
314 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/SE |
Junho |
R$ 4.141,80 |
|
315 |
Questões administrativas da unidade |
NUPAEM/SE |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
316 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/SE |
Maio |
R$ 2.296,50 |
|
317 |
Plano de Área |
NUPAEM/SE |
Abril |
R$ 0,00 |
|
318 |
Plano de Área |
NUPAEM/SE |
Agosto |
R$ 3.303,90 |
|
319 |
Plano de Área |
NUPAEM/SP |
Janeiro |
R$ 4.602,00 |
|
320 |
Simulado |
NUPAEM/SP |
Março |
R$ 885,00 |
|
321 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/SP |
Março |
R$ 885,00 |
|
322 |
Portos e terminais |
NUPAEM/SP |
Dezembro |
R$ 3.717,00 |
|
323 |
Portos e terminais |
NUPAEM/SP |
Outubro |
R$ 531,00 |
|
324 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/SP |
Abril |
R$ 531,00 |
|
325 |
Plano de Área |
NUPAEM/SP |
Fevereiro |
R$ 4.248,00 |
|
326 |
Simulado |
NUPAEM/SP |
Julho |
R$ 1.416,00 |
|
327 |
P2R2 |
NUPAEM/SP |
Dezembro |
R$ 2.655,00 |
|
328 |
P2R2 |
NUPAEM/SP |
Dezembro |
R$ 2.655,00 |
|
329 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/SP |
Abril |
R$ 1.770,00 |
|
330 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/SP |
Março |
R$ 4.770,00 |
|
331 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/SP |
Março |
R$ 2.650,50 |
|
332 |
Simulado |
NUPAEM/SP |
Maio |
R$ 531,00 |
|
333 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/SP |
Junho |
R$ 1.062,00 |
|
334 |
P2R2 |
NUPAEM/SP |
Dezembro |
R$ 1.062,00 |
|
335 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/SP |
Fevereiro |
R$ 885,00 |
|
336 |
Portos e terminais |
NUPAEM/SP |
Fevereiro |
R$ 1.770,00 |
|
337 |
Portos e terminais |
NUPAEM/SP |
Fevereiro |
R$ 1.770,00 |
|
338 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/SP |
Maio |
R$ 885,00 |
|
339 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/SP |
Junho |
R$ 885,00 |
|
340 |
Planos de Emergência e estudos correlatos |
NUPAEM/SP |
Agosto |
R$ 885,00 |
|
341 |
Barragem |
NUPAEM/SP |
Outubro |
R$ 885,00 |
|
342 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/SP |
Maio |
R$ 0,00 |
|
343 |
Plano de Área |
NUPAEM/SP |
Junho |
R$ 1.062,00 |
|
344 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/SP |
Setembro |
R$ 2.650,50 |
|
345 |
Plano de Área |
NUPAEM/SP |
Junho |
R$ 2.296,50 |
|
346 |
Simulado |
NUPAEM/SP |
Janeiro |
R$ 708,00 |
|
347 |
Capacitação |
NUPAEM/SP |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
348 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/TO |
Abril |
R$ 0,00 |
|
349 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/TO |
Julho |
R$ 0,00 |
|
350 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/TO |
Outubro |
R$ 0,00 |
|
351 |
Acompanhamento de acidentes |
NUPAEM/TO |
Dezembro |
R$ 0,00 |
|
352 |
Ferrovia |
NUPAEM/TO |
Agosto |
R$ 0,00 |
|
353 |
P2R2 |
NUPAEM/TO |
Dezembro |
R$ 3.186,00 |
|
354 |
P2R2 |
NUPAEM/TO |
Março |
R$ 0,00 |
|
355 |
P2R2 |
NUPAEM/TO |
Setembro |
R$ 885,00 |
|
356 |
P2R2 |
NUPAEM/TO |
Maio |
R$ 0,00 |
|
357 |
P2R2 |
NUPAEM/TO |
Outubro |
R$ 0,00 |
|
358 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/TO |
Março |
R$ 7.965,00 |
|
359 |
Transporte de produtos perigosos |
NUPAEM/TO |
Junho |
R$ 7.965,00 |
|
Total |
R$ 1.200.473,30 |
|||
|
OBS.: NUPAEM = Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais, instalado em cada uma das Superintendências do Ibama nos estados.
|
AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
|
Item |
Ação |
Responsável |
Prazo |
Custo estimado |
|
01 |
Implementação do Programa de Brigadas Federais, contratando 1380 brigadistas. |
Prevfogo |
30/04/2019 |
R$ 0,00 |
|
02 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 47 Brigadistas de Pronto-Emprego no Distrito Federal. |
Prevfogo |
30/11/2018 |
R$ 673.241,76 |
|
03 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 28 brigadistas de Pronto-Emprego no estado do Rio de Janeiro. |
Supes-RJ |
30/11/2018 |
R$ 401.080,20 |
|
04 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 30 brigadistas de Pronto-Emprego no estado de Rondônia. |
Supes-RO |
30/11/2018 |
R$ 429.728,78 |
|
05 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 31 brigadistas no Estado do Acre. |
Supes-AC |
30/11/2018 |
R$ 444.053,07 |
|
06 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 46 brigadistas no Estado do Amapá. |
Supes-AP |
31/01/2019 |
R$ 658.917,46 |
|
07 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 46 brigadistas no Estado do Amazonas. |
Supes-RO |
31/12/2018 |
R$ 658.917,46 |
|
08 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 66 brigadistas no Estado da Bahia. |
Supes- BA |
30/04/2019 |
R$ 945.403,32 |
|
09 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 25 brigadistas no Estado do Ceará. |
Supes- CE |
31/12/2018 |
R$ 358.107,32 |
|
10 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 107 brigadistas no Estado de Goiás. |
Supes-GO |
30/11/2018 |
R$ 1.532.699,32 |
|
11 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 100 brigadistas no Estado do Maranhão. |
Supes-MA |
31/01/2019 |
R$ 1.432.429,27 |
|
12 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 27 brigadistas no Estado de Minas Gerais. |
Supes-MG |
31/12/2018 |
R$ 386.755,90 |
|
13 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 167 brigadistas no Estado de Mato Grosso. |
Supes MT |
30/11/2018 |
R$ 2.392.156,88 |
|
14 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 91 brigadistas no Estado de Mato Grosso do Sul. |
Supes-MS |
31/12/2018 |
R$ 1.303.510,63 |
|
15 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 167 brigadistas no Estado do Pará. |
Supes-PA |
31/01/2019 |
R$ 372.431,61 |
|
16 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 26 brigadistas no Estado de Pernambuco. |
Supes-PE |
31/01/2019 |
R$ 372.431,61 |
|
17 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 54 brigadistas no Estado do Piauí. |
Supes-PI |
31/12/2018 |
R$ 773.511,80 |
|
18 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 77 brigadistas no Estado de Rondônia. |
Supes-RO |
30/11/2018 |
R$ 1.102.970,54 |
|
19 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 92 brigadistas no Estado de Roraima. |
Supes-RR |
30/04/2019 |
R$ 1.317.834,93 |
|
20 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 183 brigadistas no Estado do Tocantins. |
Supes-TO |
30/11/2018 |
R$ 2.621.345,56 |
|
21 |
Acompanhamento da elaboração/publicação da Política Nacional de Incêndios Florestais conforme determina o artigo 40 do novo Código Florestal e a Portaria MMA nº 425/2016 |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$ 0,00 |
|
22 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais: Comitês estaduais de incêndios florestais. |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$ 30.000,00 |
|
23 |
Realização do resgate do conhecimento tradicional sobre o uso do fogo em Terras Indígenas |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$ 14.868,00 |
|
24 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: Rede Sulamericana de Incêndios Florestais. |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$ 132.000,00 |
|
25 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: Amazônia sem fogo. |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$ 11.000,00 |
|
26 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: Acordo Marco OTCA. |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$ 0,00 |
|
27 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: USDA-Forest Service. |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$ 0,00 |
|
28 |
Operação Apoena |
Prevfogo |
30/09/2018 |
R$ 177.000,00 |
|
29 |
Operação Roraima Verde |
Prevfogo |
30/04/2019 |
R$ 700.000,00 |
|
30 |
Coordenação do Ciman Nacional, conforme Decreto Presidencial nº 8.914/2016 |
Prevfogo |
30/11/2018 |
R$ 0,00 |
|
31 |
Sala de Situação Virtual |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$ 5.000,00 |
|
32 |
Execução do Projeto de Fortalecimento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Fundo Amazônia ? veículos e central de logística |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$ 6.000.000,00 |
|
33 |
Monitoramento de queimadas e incêndios florestais: estatísticas, boletins diários automatizados para a Amazônia e Cerrado, boletins meteorológicos, SIG Queimadas |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$ 20.000,00 |
|
34 |
Realização de capacitações para servidores, instituições parceiras e sociedade sobre a temática dos incêndios florestais. |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$ 26.550,00 |
|
35 |
Ampliação do Manejo Integrado do Fogo nas Áreas Federais Prioritárias |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$ 100.000,00 |
|
36 |
Organização do Wildfire 2019, em Corumbá - MS |
Prevfogo |
31/05/2019 |
R$ 250.000,00 |
|
37 |
Parceria com pesquisadores da área de incêndios florestais |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$ 50.000,00 |
|
38 |
Execução do Plano de Educação Ambiental do Prevfogo |
Prevfogo |
30/12/2018 |
R$ 80.000,00 |
|
Total |
R$25.773.945,00 |
AÇÕES DE GERENCIAMENTO, APOIO E FORTALECIMENTO DAS OPERAÇÕES AÉREAS
|
Item |
Ação |
Responsável |
Prazo |
Custo estimado |
|
1 |
Realizar curso de rapel para brigadistas e agentes ambientais |
COAer |
31/12/2018 |
R$ 30.000,00 |
|
2 |
Realizar curso de Gestão Recursos Corporativos (CRM) |
COAer |
31/12/2018 |
R$ 10.000,00 |
|
3 |
Treinamento para operação de aeronave remotamente pilotada (RPAS) |
COAer |
30/06/2018 |
R$ 35.000,00 |
|
4 |
Treinamento para uso do guincho (hoist) para operadores aerotáticos e brigadistas |
COAer |
31/12/2018 |
R$ 40.000,00 |
|
5 |
Iniciar a formação de piloto de helicópteros |
COAer |
30/06/2018 |
R$ 200.000,00 |
|
6 |
Realizar 1º curso de tripulante aerotático |
COAer |
31/06/2018 |
R$ 340.000,00 |
|
7 |
Carga externa, rapel e combate a incêndios florestais |
COAer |
31/12/2018 |
R$ 100.000,00 |
|
8 |
Realizar ações de nivelamento para Tripulante operacional (Top) e segundo piloto em comando (2p) |
COAer |
31/12/2018 |
R$ 30.000,00 |
|
9 |
Execução do programa de treinamento do BH06 |
COAer |
30/06/2018 |
R$ 10.000,00 |
|
10 |
Execução do programa de treinamento do AS50 |
COAer |
30/06/2018 |
R$ 10.000,00 |
|
11 |
Treinamento de procedimentos de emergência para pilotos AS50 |
COAer |
31/12/2018 |
R$ 50.000,00 |
|
12 |
Treinamento do Plano de Resposta às Emergências Aeronáuticas |
COAer |
30/06/2018 |
R$ 0,00 |
|
13 |
Treinamento em Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) |
COAer |
30/08/2018 |
R$ 0,00 |
|
14 |
Treinamento em Sistema de Gestão da Segurança Operacional -SGSO (ANAC) |
COAer |
30/10/2018 |
R$ 10.000,00 |
|
15 |
Implantar o SGSO e manuais revisados (MOP, SOP) |
COAer |
31/12/2018 |
R$ 50.000,00 |
|
16 |
Implantar Protocolo de Embarque em Aeronaves de Terceiro |
COAer |
01/03/2018 |
R$ 0,00 |
|
17 |
Produzir Manual de Utilização de Aeronaves em ações de proteção ambiental |
COAer |
01/06/2018 |
R$ 3.000,00 |
|
18 |
Realizar treinamento em serviço para Segurança Operacional nas bases operacionais |
COAer |
31/12/2018 |
R$ 0,00 |
|
19 |
Implementar plenamente o sistema SIGAER |
COAer |
31/12/2018 |
R$ 0,00 |
|
20 |
Implementar Centro de Controle e Monitoramento Aéreo |
COAer |
31/12/2018 |
R$ 18.000,00 |
|
21 |
Implementar novas bases operacionais de aeronaves em SINOP/MT e N. PROGRESSO/PA |
COAer |
31/12/2018 |
R$ 50.000,00 |
|
22 |
Elaborar e implementar norma de especificação e utilização de EPI e EPV |
COAer |
31/12/2018 |
R$ 0,00 |
|
Total |
R$ 986.000.00 |
Redes Sociais