Portaria 2, de 17 de fevereiro de 2022
Aprova o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) para o ano de 2022.
PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017, e o inciso VI do art. 134 do Anexo I do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro de 2020, e
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
Considerando o disposto na Portaria nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, que aprova o Regimento Interno do Ibama
Considerando o disposto no inciso X do art. 37 do Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF), aprovado pela Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016
Considerando o disposto no art. 4º do Anexo Único do Regulamento Interno das Emergências Ambientais (RIEMA), aprovado pela Portaria Normativa Ibama nº 24, de 4 de dezembro de 2014
Considerando o disposto na Portaria nº 3.021, de 25 de novembro de 2021, que estabelece as diretrizes para planejamento das ações de proteção ambiental do Ibama para o ano de 2022;
Considerando a necessidade de organizar as ações de proteção ambiental desenvolvidas pelo Ibama, para obter maior eficácia, eficiência e efetividade na missão institucional;
Considerando o Manual: Doutrina de Inteligência Ambiental, aprovado pela Portaria nº 3.338, de 19 de novembro de 2018, resolve:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Aprovar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) para o ano de 2022, conforme ações estabelecidas nos Anexos I, II, III, IV e V.
Parágrafo único. As ações de fiscalização ambiental estabelecidas no Anexo I encontram-se registradas no Sistema Integrado de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (SICAFI) e identificadas pelo código correspondente.
Art. 2º Em casos extraordinários, o PNAPA 2022 poderá ter ações acrescidas, redimensionadas, reprogramadas, suspensas ou canceladas a critério da Diretoria de Proteção Ambiental (DIPRO).
§ 1º A DIPRO poderá autorizar ações extraordinárias de fiscalização ambiental, não previstas no PNAPA 2022, após cadastro no SICAFI e solicitação justificada.
§ 2º No mês de julho/2022, a DIPRO fará uma avaliação parcial do PNAPA e será analisada a pertinência de publicação de nova portaria.
CAPÍTULO II
DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES
Art. 3º Para a execução do PNAPA 2022, deverão ser observadas as competências federais, bem como as diretrizes, as orientações e as prioridades do governo federal em relação às políticas públicas sobre o meio ambiente.
Art. 4º As diretorias, as superintendências e as respectivas unidades vinculadas deverão executar as ações previstas no PNAPA 2022, empregando pessoal, informações, materiais, equipamentos, veículos e demais meios necessários à consecução dos objetivos das ações sob sua responsabilidade.
Art. 5º As ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia serão prioritárias para a fiscalização ambiental, inclusive nos casos em que a competência da União for supletiva.
Art. 6º As ações de manejo integrado do fogo (MIF) serão prioridade do Programa de Brigadas Federais como meio de prevenção aos grandes incêndios florestais.
Art. 7º A DIPRO, por meio da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental (CGFIS), coordenará nacionalmente as ações de combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Parágrafo único. A DIPRO poderá implementar, através de instrumento próprio, salas de situação na sede e nos estados mais críticos, para apoio às superintendências na execução das ações de combate ao desmatamento ilegal.
Art. 8º As superintendências da Amazônia deverão coordenar, localmente, as ações de combate ao desmatamento e gerenciar as equipes deslocadas de outras unidades, em consonância com as diretrizes da DIPRO e em complemento às ações coordenadas pela CGFIS.
§ 1º Cada superintendência e gerência executiva localizada na Amazônia Legal deverá designar um servidor como ponto focal das ações de que trata o caput.
§ 2º O coordenador da equipe deslocada de outra superintendência deverá prestar as informações necessárias ao ponto focal da superintendência do estado onde atuou.
Art. 9º As superintendências deverão encaminhar mensalmente os resultados e demais informações das ações de fiscalização ambiental à Coordenação de Operações de Fiscalização (COFIS), visando à elaboração dos relatórios gerenciais do PNAPA 2022, inclusive para mensuração do cumprimento das metas institucionais.
Parágrafo único. As ações do grupo de combate ao desmatamento na Amazônia (GCDA) e outras ações, a critério da COFIS, terão seus resultados encaminhados semanalmente.
Art. 10. As superintendências deverão disponibilizar, prioritariamente, servidores para compor as equipes de fiscalização ambiental, conforme recrutamento a ser efetuado pela DIPRO.
Art. 11. As ordens de fiscalização, as ações de fiscalização ambiental, os planos operacionais e os demais documentos que contenham informações sensíveis serão classificados com o grau de sigilo "reservado", em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
§ 1º Outras informações do PNAPA 2022 que possam comprometer a fiscalização ambiental, bem como as atividades de inteligência e investigação relacionadas à prevenção ou à repressão de infrações, deverão ser submetidas à DIPRO para verificação da necessidade de classificação sigilosa, previamente, a qualquer divulgação, em consonância com a Lei nº 12.527/2011.
§ 2º O acionamento da Coordenação de Inteligência de Fiscalização (COINF) e dos Núcleos de Inteligência nos Estados visando a produção de conhecimentos de inteligência para subsidiar as operações previstas no anexo desta Portaria dar-se-á mediante Pedido de Conhecimento, conforme formulário padrão previsto no anexo da Doutrina de Inteligência Ambiental, aprovada pela Portaria nº 3.338, de 19 de novembro de 2018.
Art. 12. As superintendências deverão encaminhar trimestralmente, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), os resultados de execução do Pnapa - Emergências Ambientais, conforme estabelecido no artigo 9º do Regulamento Interno das Emergências Ambientais (RIEMA).
Art. 13. As superintendências que possuem Programa de Brigadas Federais deverão encaminhar, mensalmente, por via eletrônica ao PREVFOGO, os resultados de execução do PNAPA - Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, bem como das demais ações realizadas pelas Brigadas Federais.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Art. 14. A DIPRO solicitará à Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (DIPLAN) a descentralização dos recursos orçamentários, indicando o código da ação prevista no PNAPA 2022 ou, na ausência do mesmo, o número do documento que motivou a descentralização.
§ 1º Para a descentralização dos recursos orçamentários para ações de fiscalização, as superintendências deverão confirmar as operações de fiscalização no SICAFI até o dia 15 do mês que antecede o seu início.
§ 2º Os recursos orçamentários deverão ser utilizados unicamente para o propósito da ação para as quais foram descentralizados.
§ 3º A solicitação de recursos extraordinários para a fiscalização ambiental deverá ser encaminhada devidamente justificada e acompanhada de plano operacional para análise prévia da CGFIS.
§ 4º Caso a solicitação de recursos extraordinários seja aprovada pela DIPRO, a unidade responsável deverá providenciar a sua inserção no SICAFI.
Art. 15. Para as ações que constam no Anexo III (Emergências Ambientais), as superintendências deverão realizar o pedido de descentralização de recursos à Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (CGEMA) via SEI, indicando o código da ação prevista no PNAPA 2022.
Parágrafo único. A CGEMA avaliará o pedido de descentralização de recursos e enviará o respectivo processo à DIPRO.
Art. 16. Para as ações que constam no Anexo IV (Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), as superintendências, por meio dos núcleos do Prevfogo, deverão encaminhar, eletronicamente, ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PREVFOGO), a solicitação de descentralização de recurso com a programação a ser realizada, bem como com a vinculação com o PNAPA 2022 ou o descritivo e motivação, caso não conste no citado planejamento.
Art. 17. Os recursos orçamentários que não forem executados no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após sua descentralização serão recolhidos, mediante solicitação da DIPRO à DIPLAN.
§ 1º As superintendências deverão manter os recursos excedentes ou não executados desempenhados para recolhimento.
§ 2º Caso os recursos orçamentários excedentes ou não executados tenham sido empenhados, os empenhos poderão ser anulados pela DIPLAN para cumprimento do disposto no caput.
Art. 18. Os setores da DIPLAN responsáveis pela descentralização orçamentária e financeira farão o registro em planilha eletrônica da nota de crédito e da nota de empenho para cada código de descentralização ou documento.
Art. 19. Em caso de contingenciamento ou necessidade de ajuste na execução orçamentária e financeira, a DIPRO poderá estabelecer critérios, dentro de cada tema, para priorizar as ações a serem executadas.
Art. 20. O pagamento de diárias e a emissão de passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) poderá ser efetuado pela superintendência ou pela unidade que receber o servidor.
§ 1º Fica autorizada a sede a efetuar o pagamento de diárias e a emissão de passagens para ações de fiscalização ambiental em todo o território nacional.
§ 2º Fica autorizada a sede a efetuar o pagamento de diárias e a emissão de passagens para ações de emergências ambientais em todo o território nacional.
§ 3º Excetua-se do disposto no caput, a execução de ações de fiscalização na Amazônia Legal com apoio de agentes ambientais federais (AAFs) lotados em unidade federativa diversa daquela onde ocorrerá a ação, ficando sob a responsabilidade da DIPRO o pagamento de diárias e a emissão das passagens aéreas.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21. Para avaliação de desempenho individual, de que trata a Portaria MMA nº 249, de 12 de julho de 2011, deverá ser incluída no plano de trabalho dos servidores designados para as atividades de fiscalização ambiental a seguinte meta individual:
I - atuar em operações de fiscalização de campo (mínimo de quatro operações ou trinta dias, por semestre, sendo ao menos uma operação ou dez dias na região da Amazônia Legal).
§ 1º O disposto nos inciso I não se aplica aos servidores titulares e substitutos dos cargos em comissão e aos servidores designados pela DIPRO para as atividades de inteligência.
§ 2º Para os agentes de inteligência designados pela DIPRO, deverá ser priorizada a produção de conhecimento para subsidiar as ações de fiscalização planejadas no PNAPA, que deverão ser incluídas no plano de trabalho individual, fazendo-se referência ao código da operação aprovada no anexo desta Portaria.
Art. 22. Para avaliação de desempenho individual, de que trata a Portaria MMA nº 249, de 12 de julho de 2011, deverão ser incluídas no plano de trabalho dos responsáveis pelos Núcleos de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais (NUPAEM) as seguintes metas individuais:
I - prestar atendimento a, no mínimo, 50% das emergências ambientais de competência federal, conforme art. 5º do RIEMA; e
II - a quantidade mínima de ações listadas no Anexo III que deverão ser executadas.
Parágrafo único. Os responsáveis pelos NUPAENS poderão distribuir as ações que constam no Anexo III aos agentes de emergências ambientais e demais integrantes dos NUPAENS de sua unidade, ouvido o(a) chefe da Divisão Técnico-Ambiental.
Art. 23. A DIPRO está autorizada a convocar os servidores das superintendências e demais unidades para as atividades de fiscalização ambiental e de inteligência em todo o território nacional.
Art. 24. Os servidores designados para as atividades de fiscalização ambiental, conforme disposto na Portaria nº 24/2016, terão dedicação prioritária à função.
Art. 25. Os servidores designados para a atividade de inteligência, conforme disposto no Manual de Fiscalização: Doutrina de Inteligência Ambiental, terão dedicação integral à função.
Art. 26. Aos agentes designados para o Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) é assegurada a disponibilidade para as atividades relativas ao grupo, quando convocados pela COFIS.
Art. 27. Para composição das equipes do GCDA, a DIPRO contará com servidores da sede, das superintendências e das demais unidades descentralizadas.
Art. 28. A DIPRO fará o acompanhamento da execução do PNAPA 2022 e emitirá relatórios gerenciais.
Art. 29. As ações de atendimento às emergências ambientais deverão ser executadas conforme procedimentos estabelecidos no RIEMA, não se aplicando código PNAPA.
Art. 30. As ações de atendimento ao manejo integrado do fogo deverão ser executadas conforme procedimentos estabelecidos pelo PREVFOGO, não se aplicando código PNAPA.
Art. 31. O descumprimento do disposto nesta Portaria ensejará a apuração de responsabilidade.
Art. 32. Até o mês de julho de 2022, a DIPRO deverá instituir comitê para planejamento da reunião do PNAPA 2023 e as reuniões deverão ocorrer até a primeira semana do mês de dezembro de 2022.
Art. 33. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM
ANEXO I
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
|
Unidade |
Ação (Código no Sicafi) |
|
SUPES-AC |
048927.2022 048922.2022 049055.2022 049056.2022 049331.2022 048917.2022 048923.2022 048926.2022 048929.2022 049333.2022 |
|
SUPES-AL |
048880.2022 048876.2022 048877.2022 048878.2022 048879.2022 048881.2022 048882.2022 048883.2022 048884.2022 048885.2022 048886.2022 048868.2022 048869.2022 048870.2022 048875.2022 048871.2022 048872.2022 048873.2022 048874.2022 |
|
SUPES-AM |
048612.2022 048584.2022 048579.2022 048601.2022 048606.2022 048604.2022 048609.2022 048586.2022 048614.2022 048602.2022 048578.2022 048582.2022 048580.2022 048608.2022 048605.2022 048581.2022 048599.2022 049371.2022 |
|
SUPES-AP |
048391.2022 048494.2022 048527.2022 048495.2022 048523.2022 048517.2022 048504.2022 048522.2022 048496.2022 048483.2022 048498.2022 048525.2022 048389.2022 048374.2022 048485.2022 048375.2022 048515.2022 048319.2022 048354.2022 048506.2022 048491.2022 048518.2022 048345.2022 048381.2022 048505.2022 048516.2022 048493.2022 048340.2022 048484.2022 049348.2022 049011.2022 049012.2022 049014.2022 049013.2022 049020.2022 049010.2022 049022.2022 049009.2022 049008.2022 |
|
SUPES-BA |
048685.2022 048661.2022 048697.2022 048664.2022 048699.2022 048709.2022 048667.2022 048701.2022 048705.2022 048678.2022 048698.2022 048681.2022 048700.2022 049052.2022 049183.2022 049372.2022 049051.2022 049071.2022 |
|
SUPES-CE |
046244.2022 046238.2022 046236.2022 046241.2022 046243.2022 048477.2022 048594.2022 048595.2022 048592.2022 048590.2022 048473.2022 048476.2022 048472.2022 048478.2022 048480.2022 048534.2022 048474.2022 048479.2022 048536.2022 048597.2022 048475.2022 048591.2022 048535.2022 048589.2022 048596.2022 049130.2022 049162.2022 049160.2022 049170.2022 049171.2022 049172.2022 049174.2022 049169.2022 049163.2022 049164.2022 049122.2022 049128.2022 049161.2022 049185.2022 |
|
CGFIS-DIPRO |
048706.2022 048675.2022 048717.2022 048683.2022 048829.2022 048442.2022 048443.2022 048446.2022 048447.2022 048448.2022 048449.2022 048450.2022 048741.2022 048744.2022 048598.2022 048738.2022 048739.2022 048740.2022 048774.2022 048492.2022 048720.2022 048711.2022 048742.2022 048704.2022 048745.2022 048747.2022 048718.2022 048758.2022 048585.2022 048411.2022 |
|
048708.2022 048431.2022 048434.2022 048490.2022 048397.2022 048436.2022 048407.2022 048417.2022 048418.2022 048419.2022 048420.2022 048421.2022 048422.2022 048452.2022 048453.2022 048455.2022 048456.2022 048457.2022 048458.2022 048487.2022 048376.2022 048737.2022 048759.2022 048695.2022 |
|
|
048760.2022 048769.2022 048400.2022 048401.2022 048402.2022 048403.2022 048404.2022 048405.2022 048600.2022 048861.2022 049383.2022 049198.2022 048904.2022 049203.2022 048867.2022 048905.2022 048903.2022 048908.2022 048897.2022 049293.2022 048902.2022 049214.2022 049206.2022 049207.2022 048864.2022 048895.2022 049204.2022 049216.2022 049360.2022 048890.2022 049215.2022 049211.2022 049229.2022 049230.2022 048896.2022 048899.2022 048865.2022 048898.2022 049217.2022 049212.2022 049213.2022 048891.2022 049210.2022 048866.2022 049205.2022 048907.2022 048901.2022 049199.2022 049200.2022 049208.2022 049209.2022 049218.2022 048900.2022 049222.2022 049223.2022 049224.2022 049225.2022 049226.2022 049197.2022 049227.2022 049228.2022 048893.2022 049099.2022 049100.2022 049101.2022 048909.2022 |
|
|
SUPES-ES |
048500.2022 048499.2022 048503.2022 048549.2022 048563.2022 048564.2022 048558.2022 048562.2022 048546.2022 048561.2022 048547.2022 048554.2022 048556.2022 049379.2022 |
|
SUPES-GO |
048674.2022 048677.2022 048671.2022 048679.2022 048670.2022 048692.2022 048694.2022 049339.2022 049342.2022 048583.2022 048682.2022 048684.2022 048686.2022 048688.2022 049343.2022 049345.2022 049340.2022 049337.2022 049341.2022 049180.2022 049335.2022 049344.2022 049346.2022 049336.2022 049338.2022 |
|
SUPES-MA |
048715.2022 048723.2022 048726.2022 049245.2022 049152.2022 049244.2022 049151.2022 |
|
SUPES-MG |
048321.2022 048316.2022 048320.2022 048805.2022 048337.2022 048327.2022 048325.2022 048318.2022 048317.2022 048322.2022 048324.2022 048329.2022 049142.2022 049359.2022 049358.2022 |
|
SUPES-MS |
048432.2022 048451.2022 048437.2022 048425.2022 048355.2022 048440.2022 048416.2022 048341.2022 048379.2022 048352.2022 048461.2022 048365.2022 048347.2022 048384.2022 048429.2022 049028.2022 048989.2022 048990.2022 048985.2022 048987.2022 049029.2022 049027.2022 048988.2022 |
|
SUPES-MT |
048794.2022 048795.2022 048775.2022 048768.2022 048796.2022 048797.2022 048798.2022 048809.2022 048749.2022 048763.2022 048764.2022 048780.2022 048783.2022 048773.2022 048808.2022 048813.2022 048784.2022 048785.2022 048786.2022 048787.2022 048789.2022 048790.2022 048791.2022 048792.2022 048793.2022 048770.2022 048788.2022 048766.2022 048802.2022 048803.2022 048804.2022 048746.2022 048806.2022 048748.2022 048752.2022 048810.2022 048756.2022 048765.2022 048779.2022 048781.2022 048807.2022 048811.2022 048812.2022 048753.2022 048755.2022 048750.2022 048777.2022 048778.2022 048799.2022 048800.2022 048801.2022 049286.2022 049053.2022 |
|
SUPES-PA |
048396.2022 048395.2022 048394.2022 049329.2022 049072.2022 049032.2022 049076.2022 049077.2022 049031.2022 049033.2022 048912.2022 048911.2022 049030.2022 049074.2022 049075.2022 049328.2022 |
|
SUPES-PB |
048814.2022 048824.2022 048828.2022 048816.2022 048815.2022 048825.2022 048826.2022 048827.2022 048269.2022 048270.2022 048271.2022 049141.2022 049026.2022 048981.2022 049023.2022 049352.2022 049024.2022 |
|
SUPES-PE |
048524.2022 048301.2022 048430.2022 048415.2022 048439.2022 048481.2022 048528.2022 048413.2022 048445.2022 048529.2022 048530.2022 048414.2022 048303.2022 048520.2022 048526.2022 048302.2022 048519.2022 049097.2022 049098.2022 049057.2022 049069.2022 049059.2022 049061.2022 049062.2022 049058.2022 049060.2022 |
|
SUPES-PI |
048459.2022 048398.2022 048509.2022 048512.2022 048433.2022 048454.2022 048486.2022 048497.2022 048399.2022 048513.2022 048514.2022 048406.2022 048482.2022 048460.2022 048427.2022 048438.2022 |
|
SUPES-PR |
048652.2022 048654.2022 048645.2022 048623.2022 048282.2022 048283.2022 048284.2022 048625.2022 048655.2022 048656.2022 048616.2022 049334.2022 049047.2022 049049.2022 049048.2022 049046.2022 |
|
SUPES-RJ |
045329.2022 045085.2022 045087.2022 045095.2022 048313.2022 048315.2022 048314.2022 048330.2022 048312.2022 048326.2022 049144.2022 049065.2022 |
|
SUPES-RN |
048728.2022 048731.2022 048722.2022 048725.2022 048727.2022 048716.2022 048719.2022 048721.2022 048724.2022 048732.2022 048729.2022 048730.2022 048733.2022 049064.2022 049005.2022 049006.2022 |
|
SUPES-RO |
048647.2022 048668.2022 048610.2022 048651.2022 048640.2022 048611.2022 048639.2022 048649.2022 048642.2022 048646.2022 048641.2022 048607.2022 049173.2022 |
|
SUPES-RR |
048298.2022 048385.2022 048424.2022 048428.2022 048441.2022 048444.2022 048383.2022 048408.2022 048423.2022 048388.2022 048299.2022 048300.2022 048409.2022 048410.2022 048390.2022 048386.2022 048387.2022 048412.2022 048435.2022 048533.2022 049102.2022 049103.2022 049104.2022 049196.2022 |
|
SUPES-RS |
048946.2022 048961.2022 048930.2022 048921.2022 048956.2022 048941.2022 048959.2022 049347.2022 048949.2022 048933.2022 048945.2022 048939.2022 048950.2022 048962.2022 048960.2022 048938.2022 048958.2022 |
|
SUPES-SC |
048665.2022 048393.2022 048380.2022 048392.2022 048279.2022 048280.2022 048281.2022 048278.2022 048666.2022 048471.2022 048662.2022 048377.2022 048382.2022 048663.2022 048378.2022 049146.2022 049067.2022 049068.2022 |
|
SUPES-SE |
044442.2022 048331.2022 048335.2022 048332.2022 048333.2022 048338.2022 048351.2022 048343.2022 048339.2022 048328.2022 048328.2022 048353.2022 048346.2022 048323.2022 048336.2022 049287.2022 |
|
SUPES-SP |
044336.2022 048557.2022 048638.2022 048634.2022 048545.2022 048643.2022 048550.2022 048660.2022 048575.2022 048627.2022 048637.2022 048553.2022 048566.2022 048630.2022 048644.2022 048567.2022 048648.2022 048548.2022 048650.2022 048560.2022 048657.2022 048659.2022 048628.2022 048565.2022 048571.2022 048636.2022 048631.2022 048574.2022 048653.2022 048568.2022 048576.2022 048555.2022 048629.2022 049079.2022 049082.2022 049085.2022 049094.2022 049084.2022 049095.2022 049080.2022 049093.2022 049086.2022 |
|
SUPES-TO |
048618.2022 048672.2022 048673.2022 048619.2022 048680.2022 048691.2022 048622.2022 048693.2022 048696.2022 048617.2022 048687.2022 048669.2022 048676.2022 048626.2022 049034.2022 049039.2022 049038.2022 049035.2022 049262.2022 049037.2022 049036.2022 049040.2022 |
ANEXO II
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
|
ITEM |
Descrição da ação |
Responsável |
|
1 |
Elaborar Termo de Referência para aquisição de equipamentos de inteligência, previstos no Projeto Fortalecimento da Área de Inteligência para a Produção de Informações sobre Ilícitos Ambientais |
Coinf |
|
2 |
Aprovar o Manual de Operações de Inteligência |
Coinf |
|
3 |
Elaborar o Diagnóstico de Delitos Ambientais - DDA 2022 |
Coinf |
|
4 |
Revisar a Doutrina de Inteligência Ambiental |
Coinf |
|
5 |
Revisar o Repertório de Conhecimentos de Inteligência Ambiental |
Coinf |
|
6 |
Realizar reuniões do GT de Desenvolvimento do Sistema de Produção e Análise de Inteligência |
Coinf |
|
7 |
Curso Básico de Inteligência de Fiscalização Ambiental para instituições envolvidas na fiscalização e controle de práticas lesivas ao meio ambiente 1 e 2, no âmbito do Projeto Fortalecimento da Área de Inteligência para a Produção de Informações sobre Ilícitos Ambientais |
Coinf |
|
8 |
Curso de Formação de Pilotos Remotos (operadores de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas/Drones) para atividade de inteligência de fiscalização ambiental 2 e 3, no âmbito do Projeto Fortalecimento daÁrea de Inteligência para a Produção de Informações sobre Ilícitos Ambientais |
Coinf |
|
9 |
Desenvolver o Módulo de Produção de Conhecimento do Sistema de Produção e Análise de Inteligência do Ibama-Spaii no âmbito do GEF Pró-espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas |
Coinf e Cgti |
|
10 |
Realizar oficina presencial para elaboração do POP de apuração de fraudes em sistemas de controle florestal |
Coinf e Conof |
|
11 |
Desenvolver 3 cursos a distância: Ambiente Cibernético: Comportamento e Investigação de Infrações Ambientais, Sistema de Produção e Análise de Inteligência: Módulo de Produção de Conhecimento e Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos no âmbito do GEF Pró-espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas |
Coinf, Conof e Cofis |
|
12 |
Elaborar acordo de cooperação técnica com o ICMBio |
Coinf e Conof |
|
13 |
Realizar reuniões do GT de assessoramento e produção de conhecimento em análise de risco |
Coinf e Cofis |
|
14 |
Realizar o curso de Atualização da Fiscalização Ambiental |
Conof |
|
15 |
Realizar o curso de Fiscalização Ambiental |
Conof |
|
16 |
Realizar o curso Básico de Armamento e Tiro (10 turmas) |
Conof |
|
17 |
Realizar o curso Básico de Formação de Instrutor de Tiro |
Conof |
|
18 |
Realizar o curso Básico de Habilitação Espingarda Cal. 12 (2 turmas) |
Conof |
|
19 |
Realizar o curso de Operações de Fiscalização Ambiental (Cofam) |
Conof e Cofis |
|
20 |
Realizar o curso Técnicas Operacionais de Fiscalização Ambiental (CTOP) |
Conof e Cofis |
|
21 |
Realizar o Treinamento Tático Operacional (TTO) |
Conof e Cofis |
|
22 |
Realizar o Curso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) |
Conof e Cofis |
|
23 |
Realizar Curso de Primeiros Socorros |
Conof e Cofis |
|
24 |
Realizar o curso Básico de Fiscalização Ambiental da Atividade Pesqueira (2 turmas) |
Conof e Cofis |
|
25 |
Realizar o curso de Operações Marinhas |
Conof e Cofis |
|
26 |
Realizar o Curso de Fiscalização de Atividades de Comércio Exterior da Biodiversidade e Produtos Perigosos |
Conof e Cofis |
|
27 |
Realizar o Curso de de Auditoria em Cativeiros de Fauna (COAC) |
Conof e Cofis |
|
28 |
Realizar o Curso de Manejo de Fauna (COMAF) |
Conof e Cofis |
|
29 |
Realizar o Curso de Avaliação de Autenticidade de Anilhas (CA3) |
Conof e Cofis |
|
30 |
Realizar o Curso de Operações de Fiscalização de Fauna (COFFau) |
Conof e Cofis |
|
31 |
Realizar o Curso de Fiscalização Ambiental de Agrotóxicos |
Conof e Cofis |
|
32 |
Participar do Curso Especial Avançado para Condução de Embarcações de Estado no Serviço Público - EANC oferecido pela Marinha do Brasil |
Cofis |
|
33 |
Rever pesquisa de preços para aquisição de embarcações e moto aquática para serem utilizadas pela fiscalização ambiental |
Conof |
|
34 |
Rever pesquisa de preços para aquisição de testes rápidos para a constatação de organismos geneticamente modificados |
Conof |
|
35 |
Rever pesquisa de preços para a contratação de avaliações psicológicas |
Conof |
|
36 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de refratômetros |
Cofis e Conof |
|
37 |
Elaborar ETP e termo de referência para aquisição de software para cálculo de cubagem de madeira |
Cofis e Conof |
|
38 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de fuzis 7,72 mm e 5,56 mm |
Cofis e Conof |
|
39 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo |
Cofis e Conof |
|
40 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de coletes balísticos diferenciados |
Cofis e Conof |
|
41 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de câmeras de ação |
Cofis e Conof |
|
42 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de kits de primeiros socorros |
Conof |
|
43 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de instrumentos binoculares de visão noturna para utilização do GEF |
Cofis e Conof |
|
44 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de equipamentos para o Centro de Comando e Controle Ambiental - C3A |
Cofis e Conof |
|
45 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de rádios comunicação |
Cofis e Conof |
|
46 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de telefones satelitais |
Cofis e Conof |
|
47 |
Acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica com a PF |
Coinf |
|
48 |
Revisar o Regulamento Interno de Fiscalização - RIF |
Conof, Cofis e Coinf |
|
49 |
Revisão do Manual de Fiscalização e Procedimentos Operacionais |
Conof, Cofis e Coinf |
ANEXO III
EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
|
ITEM |
Responsável |
Tema |
Mês da execução |
Descrição da ação |
Estimativa de Custos (R$) |
|
1 |
AC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
2 |
AC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Julho |
Elaborar diagnóstico da implantação de Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
3 |
AC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
4 |
AC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
5 |
AC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
6 |
AC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
7 |
AC |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
8 |
AC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
10 |
AC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 1.593,00 |
|
9 |
AC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Semestral |
Participar de vistoria de produtos perigosos aquaviários em operação conjunta com a Marinha do Brasil em Rio Federal e com apoio de militares do estado |
R$ 4.000,00 |
|
12 |
AC |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
13 |
AC |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
11 |
AC |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
14 |
AC |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
15 |
AL |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
16 |
AL |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Desenvolver, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
R$ 0,00 |
|
17 |
AL |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
18 |
AL |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 1.593,00 |
|
19 |
AL |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
20 |
AL |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
21 |
AL |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
22 |
AL |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Organizar os dados dos empreendimentos vistoriados em 2021 durante a realização da operação Inventário Nacional dos Equipamentos de Resposta |
R$ 0,00 |
|
23 |
AL |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
24 |
AL |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
25 |
AL |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
26 |
AL |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
28 |
AL |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
29 |
AL |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
27 |
AL |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
30 |
AL |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
31 |
AM |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
32 |
AM |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
33 |
AM |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
34 |
AM |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
35 |
AM |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
36 |
AM |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Organizar os dados dos empreendimentos vistoriados em 2021 durante a realização da operação Inventário Nacional dos Equipamentos de Resposta |
R$ 0,00 |
|
37 |
AM |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
38 |
AM |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
39 |
AM |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
40 |
AM |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
42 |
AM |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 1.593,00 |
|
41 |
AM |
Projeto de Gestão de Riscos |
Semestral |
Participar de vistoria de produtos perigosos aquaviários em operação conjunta com NUPAEM/AC, CGEMA e Marinha do Brasil, em Rio Federal e com apoio de militares do estado |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
43 |
AM |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
44 |
AM |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
45 |
AM |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
46 |
AP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
47 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
48 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Elaborar, no âmbito do GT Simulado, manual sobre atuação do IBAMA em Simulados |
R$ 0,00 |
|
49 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
50 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
51 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Organizar no âmbito do GT Simulado, exercíciotable toppara teste do Manual do SCI |
R$ 0,00 |
|
52 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado |
R$ 0,00 |
|
53 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
54 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
55 |
AP |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
56 |
AP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
57 |
AP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 1.593,00 |
|
58 |
AP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Fevereiro |
Participar do GT para levantamento de informações e priorização de tipologias para implantação do PGR-Ibama |
R$ 0,00 |
|
59 |
AP |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
60 |
AP |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
61 |
AP |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
62 |
AP |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
63 |
AP |
Projeto de Formação Continuada |
Maio e Outubro |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama e dos OEMAs (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
64 |
AP |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (14 a 18/02 ou 9 a 13/05) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
65 |
BA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
66 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 797,00 |
|
67 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
68 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a ser enviado aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
69 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
70 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 1.593,00 |
|
71 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
72 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
73 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 1.593,00 |
|
74 |
BA |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
75 |
BA |
Projeto de Formação Continuada |
Maio e Outubro |
Ministrar capacitação de equipes do Ibama e dos OEMAs em análises de EAR/PGR/PAE e PEI |
R$ 2.680,00 |
|
76 |
BA |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
77 |
BA |
Projeto de Formação Continuada |
Maio |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
78 |
BA |
Projeto de Formação Continuada |
Junho e Julho |
Participar do Seminário Internacional de Proteção Física de Instalações Nucleares e Transporte de Material Nuclear, em Brasília/DF (20 de junho a 1º de julho) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
79 |
BA |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do Workshop sobre Mitigação de Sabotagem (virtual) (15 a 17 de março) |
R$ 0,00 |
|
80 |
BA |
Projeto de Formação Continuada |
Agosto e Setembro |
Participar do Workshop sobre Prevenção e Mitigação de Insider (virtual) (31 de agosto a 1º de setembro) |
R$ 0,00 |
|
81 |
BA |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar, como aluno, do Curso Introdutório de Capacitação na Área Nuclear (21 a 25 de março de 2022 - virtual) |
R$ 0,00 |
|
82 |
BA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
83 |
BA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Abril |
Participar da discussão para definição de critérios para tipologias e documentos a serem analisados pela área de emergências ambientais do Ibama, referente aos documentos de gestão de riscos e atendimento a emergências entregues no âmbito do processo de licenciamento |
R$ 0,00 |
|
84 |
BA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
85 |
BA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Maio |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
R$ 0,00 |
|
86 |
BA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Fevereiro |
Participar do GT para levantamento de informações e priorização de tipologias para implantação do PGR-Ibama |
R$ 0,00 |
|
87 |
BA |
Projeto SIPRON |
Agosto a Novembro |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022 (24 e 25/08; 13 e 14/10, 9 e 10/11) |
R$ 3.500,00 |
|
88 |
BA |
Projeto SIPRON |
Novembro |
Participar do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022, dias 24 e 25/11/2022 no Porto do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) |
R$ 1.800,00 |
|
89 |
BA |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
90 |
BA |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
91 |
BA |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
92 |
BA |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 7.000,00 |
|
93 |
CE |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
94 |
CE |
Projeto Antártica |
Maio |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
95 |
CE |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
A ser calculado pela CGEMA, à época da convocação |
|
96 |
CE |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Analisar relatório do atendimento a acidentes ambiental pelo Ibama, ano 2019/2020/2021 (diagnóstico dos locais, tipologias e causas mais recorrentes) |
R$ 0,00 |
|
97 |
CE |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar de GT que irá elaborar o manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
R$ 0,00 |
|
98 |
CE |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
99 |
CE |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
100 |
CE |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Agosto |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 1.593,00 |
|
101 |
CE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
102 |
CE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
103 |
CE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
104 |
CE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
105 |
CE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Realizar aquisição de EPIs |
R$ 7.200,00 |
|
106 |
CE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
107 |
CE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 797,00 |
|
108 |
CE |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
109 |
CE |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
110 |
CE |
Projeto de Formação Continuada |
Maio |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
111 |
CE |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (9 a 13/05) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
112 |
CE |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Técnico, no município de Nova Odessa-SP (21 a 25/02) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
113 |
CE |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar, como aluno, do Curso Introdutório de Capacitação na Área Nuclear (21 a 25 de março de 2022 - virtual) |
R$ 0,00 |
|
114 |
CE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
115 |
CE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Setembro |
Coordenar e participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias |
R$ 0,00 |
|
116 |
CE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
117 |
CE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Janeiro |
Participar do GT Relatório Anual, visando a criação de modelo de conteúdo mínimo para elaboração do Relatório de Gestão da CGEMA visando direcionamento de ações preventivas e corretivas |
R$ 0,00 |
|
118 |
CE |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
119 |
CE |
Rotina |
Julho |
Participar de Força Tarefa em apoio ao Nupaem/RJ, para atendimento de comunicados de acidentes de empreendimentos licenciados pelo Ibama |
R$ 5.251,00 |
|
120 |
CE |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
121 |
CE |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
122 |
CE |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
123 |
CGEMA |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
124 |
CGEMA |
Projeto Antártica |
Maio |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
125 |
CGEMA |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
R$ 26.258,80 |
|
126 |
CGEMA |
Projeto Antártica |
Junho e Setembro |
Participar das reuniões do GAAm |
R$ 0,00 |
|
127 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Analisar relatório do atendimento a acidentes ambiental pelo Ibama, ano 2019/2020/2021 (diagnóstico dos locais, tipologias e causas mais recorrentes) |
R$ 0,00 |
|
128 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Julho |
Aprimorar o app de Inventário de Resposta para levantamento de materiais e equipamentos (Colaborador eventual - Exército) |
R$ 3.233,10 |
|
129 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Coordenar e desenvolver, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
R$ 0,00 |
|
130 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Dezembro |
Coordenar e participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 98.976,00 |
|
131 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Coordenar e participar do GT para elaboração do manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
132 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Coordenar e participar do GT que irá elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Rodoviário |
R$ 0,00 |
|
133 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Coordenar e participar do GT que irá elaborar o manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
134 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Desenvolver protocolo de atividades do Observador do Ibama à bordo do Poseidon |
R$ 0,00 |
|
135 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro a Maio |
Desenvolver protocolo para análise dos "Relatórios de Monitoramento Ambiental para Controle da Poluição" oriundos das Missões do Poseidon |
R$ 0,00 |
|
136 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Elaborar documento descrevendo a "rotina de trabalho do Nupaem" com objetivo de sensibilizar gestores e chefes imediatos e afins da importância do atendimento aos acidentes |
R$ 0,00 |
|
137 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
138 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Rodoviário |
R$ 0,00 |
|
139 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro a Abril |
Elaborar, compilar e encaminhar informações sobre os Comitês P2R2 em atividades |
R$ 0,00 |
|
140 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro |
Encaminhar, via Ofício Circular, solicitação aos Superintendentes para atualização das Ordens de Serviço dos membros dos Nupaems |
R$ 0,00 |
|
141 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Março |
Estabelecer as necessidades para criação de aplicativo para atendimento a acidente ambiental, com base no aplicativo Olhos de Águia, com apoio de Colaborador eventual |
R$ 0,00 |
|
142 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro |
Estabelecer quais os EPIS básicos para segurança de atendimento a acidentes |
R$ 0,00 |
|
143 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Estabelecer, via GT Divulgação, protocolo de divulgação das atividades realizadas pelo NUPAEM e CGEMA |
R$ 0,00 |
|
144 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro e Fevereiro |
Levantar as demandas dos NUPAEMs e CGEMA para desenvolvimento de app (formulário) |
R$ 0,00 |
|
145 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Contínuo |
Levantar e sistematizar os dados produzidos pela "Missão Poseidon" |
R$ 0,00 |
|
146 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Contínuo |
Manter atualizadas, organizadas e de fácil acesso as Ordens de Serviço dos Nupaem |
R$ 0,00 |
|
147 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Julho a Agosto |
Propor meios para promover integração institucional do Nupaem e OEMA (memorando/carta de intenção, canais de comunicação, cooperação técnica com OEMAs, força tarefa) |
R$ 0,00 |
|
148 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Dezembro |
Acompanhar a elaboração e prestar apoio, quando necessário, para diagnóstico da implementação de Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
149 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Acompanhar as ações de coordenação dos Planos de Área em elaboração, prestar apoio na análise e acompanhar as ações adotadas para os planos já aprovados |
R$ 0,00 |
|
150 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Avaliar a possibilidade de participação no ACT assinado entre a CGMAC e a UFRJ (Processo 02001.021998/2020-53) |
R$ 0,00 |
|
151 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Concluir as ações da CGEMA para possibilitar o ressarcimento das empresas acionadas em função do derramamento de óleo ocorrido em 2019 |
R$ 0,00 |
|
152 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Convidar representantes da Rede de Atuação Integrada para os treinamentos do PNC, quando houver |
R$ 0,00 |
|
153 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Discutir e estabelecer no âmbito do GTE-Fauna a metodologia para mapeamento das estruturas de resposta à fauna em cada estado |
R$ 0,00 |
|
154 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Divulgar os relatórios sobre lições aprendidas para as instituições parceiras |
R$ 0,00 |
|
155 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a ser enviado aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
156 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Elaborar informações para os especialistas identificados pelo MCTI |
R$ 0,00 |
|
157 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Elaborar, no âmbito do GT Simulado, manual sobre atuação do IBAMA em Simulados |
R$ 0,00 |
|
158 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Enviar ofício ao MCTI, visando apoio para criação de cadastro de especialistas em derramamento de óleo |
R$ 0,00 |
|
159 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
160 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Estipular, no âmbito do GT Inventário, as informações padronizadas dos PEIs que serão solicitadas aos empreendedores para tabulação de materiais e equipamentos de resposta e planilhar as informações coletadas pelos NUPAEM nas "Operações Inventário" |
R$ 0,00 |
|
161 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Julho |
Operacionalizar a realização de simulado de comunicação de incidente de significância nacional aos integrantes do PNC |
R$ 0,00 |
|
162 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Organizar no âmbito do GT Simulado, exercício table top para teste do Manual do SCI |
R$ 0,00 |
|
163 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Participar do Comitê Técnico Científico sobre derramamentos de óleo, coordenado pela Marinha |
R$ 0,00 |
|
164 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado |
R$ 0,00 |
|
165 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Realizar as ações atribuídas ao Ibama junto ao projeto FINEP, coordenado pelo INPE |
R$ 0,00 |
|
166 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis na CGEMA e compilação dos EPIs existentes nos NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
167 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Solicitar ao MMA a lista de representantes (titulares e suplentes) das instituições que compõem a Rede de Atuação Integrada |
R$ 0,00 |
|
168 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Maio |
Testar se o App Olhos de Águia está 100% operacional e avaliar se é pertinente expandir seu uso como ferramenta de uso contínuo da CGEMA e NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
169 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Verificar junto aos desenvolvedores a possibilidade de uso contínuo do Olhos de Águia pelo Ibama |
R$ 0,00 |
|
170 |
CGEMA |
Projeto de divulgação |
Fevereiro |
Elaborar, publicar e divulgar o Relatório de Acidentes Ambientais - 2021 |
R$ 0,00 |
|
171 |
CGEMA |
Projeto de divulgação |
Sob demanda |
Publicar pelo menos uma matéria sobre ações da CGEMA ou NUPAEM no Ibamanet |
R$ 0,00 |
|
172 |
CGEMA |
Projeto de divulgação |
Sob demanda |
Publicar pelo menos uma matéria sobre ações da CGEMA ou NUPAEM no site do Ibama |
R$ 0,00 |
|
173 |
CGEMA |
Projeto de divulgação |
Março |
Solicitar a publicação do Relatório de Acidentes Ambientais - 2020 |
R$ 0,00 |
|
174 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
janeiro a março |
Buscar implementação junto ao Centro de Educação Corporativa do Projeto Pedagógico do Programa de Formação Continuada da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
175 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Contínuo |
Buscar, divulgar e apoiar a participação de servidores em treinamentos e eventos de órgãos parceiros, de interesse para a área de gestão de riscos e atendimento a acidentes ambientais |
A ser calculado pela CGEMA, após oferta de vagas |
|
176 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Janeiro |
Consulta ao cronograma de curso da CETESB e solicitação vagas |
R$ 0,00 |
|
177 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Agosto |
Coordenar, organizar e capacitar as equipes do IBAMA e Marinha em Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais na Antártica |
R$ 1.561,00 |
|
178 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Setembro |
Curso de Ações de Resposta a Emergências Radiológicas, no Instituto de Radioproteção e Dosimetria - IRD, Rio de Janeiro/RJ (19 a 23 de setembro) |
R$ 6.561,20 |
|
179 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Junho e Julho |
Finalizar e divulgar 50% das trilhas de aprendizado de que trata o Processo 02001.000798/2019-23 |
R$ 0,00 |
|
180 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Maio e Outubro |
Ministrar capacitação de equipes do Ibama e dos OEMAs em análises de EAR/PGR/PAE e PEI |
R$ 7.657,60 |
|
181 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Abril |
Organizar e participar de workshop em conjunto com a Associação Internacional de Produtores de Óleo e Gás |
R$ 0,00 |
|
182 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar de cursos IMO I, IMO II e de combate a vazamento de óleo em corpos hídricos, oferecidos pela AMBIPAR Group |
A ser calculado pela CGEMA, após oferta de vagas |
|
183 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
R$ 3.000,00 |
|
184 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Maio |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
185 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Julho |
Participar do 3º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (18 a 22 de julho) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
186 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Junho e Julho |
Participar do Seminário Internacional de Proteção Física de Instalações Nucleares e Transporte de Material Nuclear, em Brasília/DF (20 de junho a 1º de julho) |
R$ 0,00 |
|
187 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do Workshop sobre Mitigação de Sabotagem (virtual) (15 a 17 de março) |
R$ 0,00 |
|
188 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Agosto e Setembro |
Participar do Workshop sobre Prevenção e Mitigação de Insider (virtual) (31 de agosto a 1º de setembro) |
R$ 0,00 |
|
189 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar, como aluno, do Curso Introdutório de Capacitação na Área Nuclear (21 a 25 de março de 2022 - virtual) |
R$ 0,00 |
|
190 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Contínuo |
Selecionar participantes de cursos de capacitação e visitas técnicas |
R$ 57.598,48 |
|
191 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado |
R$ 54.424,50 |
|
192 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Maio |
Atualizar status do EAR/PGR/PEI/PAE já analisados pela CGEMA, referente a todas as tipologias licenciadas pelo Ibama |
R$ 0,00 |
|
193 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Coordenar e participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 5.947,00 |
|
194 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Janeiro |
Coordenar, discutir e elaborar, no âmbito do GT Relatórios, modelo de conteúdo mínimo para elaboração do Relatório de Gestão da CGEMA visando direcionamento de ações preventivas e corretivas |
R$ 0,00 |
|
195 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Fevereiro |
Criar e participar do GT para priorizar os PGRs a serem desenvolvidos conforme os Relatórios de Acidentes mais atuais (Estabelecer diretrizes para solicitar, analisar e classificar as causas dos acidentes por tipologias, com vistas a retroalimentar o PGR) |
R$ 0,00 |
|
196 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Abril |
Criar Sub-GTs para conduzir a elaboração dos Programas de Gestão de Riscos (PGRs) |
R$ 0,00 |
|
197 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Maio |
Criar, coordenar e participar do GT para padronização de vistorias em empreendimentos licenciados pelo Ibama. Levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização. |
R$ 0,00 |
|
198 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Abril |
Definir critérios para tipologias e documentos a serem analisados pela área de emergências ambientais do Ibama, referente aos documentos de gestão de riscos e atendimento a emergências entregues no âmbito do processo de licenciamento |
R$ 0,00 |
|
199 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Contínuo |
Manter atualizado o banco de dados dos acidentes em empreendimentos licenciados pelo IBAMA |
R$ 0,00 |
|
200 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Semestral |
Participar de vistoria de produtos perigosos aquaviários em operação conjunta com NUPAEM/AC e Marinha do Brasil, em Rio Federal e com apoio de militares do estado |
R$ 4.000,00 |
|
201 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Setembro |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
R$ 0,00 |
|
202 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Janeiro |
Solicitar informações à Dilic dos empreendimentos com EAR/PGR/PAE ou PEI e status de análise |
R$ 0,00 |
|
203 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Março a Outubro |
Elaborar minuta do Plano de Apoio Complementar do Ibama para o PAE Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ |
R$ 0,00 |
|
204 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Janeiro |
Levantar (listar) a participação dos representantes do IBAMA no SIPRON, incluindo colegiados, grupo e subgrupo de trabalho, indicando o respectivo documento SEI de indicação |
R$ 0,00 |
|
205 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Abril a Outubro |
Participar da reunião do Centro Nacional de Gerenciamento de Emergência Nuclear (Cnagen), em Brasília/DF (6 de abril, 15 de junho, 12 de agosto, 20 de setembro e 11 de outubro) |
R$ 0,00 |
|
206 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Junho a Outubro |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ |
R$ 0,00 |
|
207 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Agosto a Novembro |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022 (24 e 25/08; 13 e 14/10, 9 e 10/11) |
R$ 0,00 |
|
208 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Janeiro a Dezembro |
Participar das reuniões técnicas do Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Caslon), em Brasília/DF (23 e 24 de março; 10 e 11 de agosto; e 16 e 17 de novembro) |
R$ 0,00 |
|
209 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Maio |
Participar de visita técnica à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ (10 a 12/05) |
R$ 3.000,00 |
|
210 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Junho |
Participar de visita técnica à Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ (7 a 9 de junho) |
R$ 3.000,00 |
|
211 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Junho |
Participar do Exercício de Emergência e Segurança Física Nuclear na Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ (26 a 30 de setembro) |
R$ 6.301,00 |
|
212 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Outubro |
Participar do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ (25 a 29/10) |
R$ 6.301,00 |
|
213 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Novembro |
Participar do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022, dias 24 e 25/11/2022 no Porto do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) |
R$ 5.569,40 |
|
214 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Fevereiro a Novembro |
Participar do grupo de trabalho com objetivo e levantar informações sobre fauna afetada por acidente nuclear ou radiológico, com vista a elaboração de curso/capacitação sobre o tema. |
R$ 0,00 |
|
215 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Novembro |
Visita ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, em Brasília/DF (17 de novembro) |
R$ 0,00 |
|
216 |
CGEMA |
Rotina |
Setembro e Outubro |
Organizar e realizar a reunião PNAPA 2023 (reunião presencial em Brasília/DF) |
R$ 63.100,00 |
|
217 |
CGEMA |
Rotina |
Sob demanda |
Participar dos Grupos de Trabalho de Segurança de Infraestruturas Críticas, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI |
R$ 0,00 |
|
218 |
CGEMA |
Rotina |
Sob demanda |
Participar ou demandar participação dos NUPAEM em vistorias e exercícios simulados |
R$ 17.793,60 |
|
219 |
CGEMA |
Rotina |
Sob demanda |
Realizar Força Tarefa para atendimento de comunicados de acidentes de empreendimentos licenciados pelo Ibama |
R$ 13.831,00 |
|
220 |
CGEMA |
Rotina |
Contínuo |
Recurso reservado para atendimento a acidentes ambientais (5%) |
R$ 35.000,00 |
|
221 |
ES |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
222 |
ES |
Projeto Antártica |
Maio |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
223 |
ES |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
A ser calculado pela CGEMA, à época da convocação |
|
224 |
ES |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar de GT que irá elaborar o manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
R$ 0,00 |
|
225 |
ES |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
226 |
ES |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 708,00 |
|
227 |
ES |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Discutir e estabelecer no âmbito do GTE-Fauna a metodologia para mapeamento das estruturas de resposta à fauna em cada estado |
R$ 0,00 |
|
228 |
ES |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
229 |
ES |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
230 |
ES |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
231 |
ES |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
232 |
ES |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
233 |
ES |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
234 |
ES |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
235 |
ES |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
236 |
ES |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
237 |
ES |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
238 |
ES |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
239 |
GO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Desenvolver, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
R$ 0,00 |
|
240 |
GO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Julho a Agosto |
Estabelecer, via GT Divulgação, protocolo de divulgação das atividades realizadas pelo NUPAEM e CGEMA |
R$ 0,00 |
|
241 |
GO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
242 |
GO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
243 |
GO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Maio e Setembro |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 3.186,00 |
|
244 |
GO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
245 |
GO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Julho |
Elaborar diagnóstico da implantação de Plano de Área |
R$ 2.389,50 |
|
246 |
GO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
247 |
GO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
248 |
GO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
249 |
GO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
250 |
GO |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
251 |
GO |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
252 |
GO |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
253 |
GO |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
254 |
GO |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
255 |
GO |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
256 |
GO |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
257 |
MA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
258 |
MA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 708,00 |
|
259 |
MA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
260 |
MA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
261 |
MA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
262 |
MA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
263 |
MA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
264 |
MA |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
265 |
MA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
266 |
MA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 1.593,00 |
|
267 |
MA |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
268 |
MA |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
269 |
MA |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
270 |
MA |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
271 |
MG |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
272 |
MG |
Projeto Antártica |
Maio |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
273 |
MG |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
A ser calculado pela CGEMA, à época da convocação |
|
274 |
MG |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro e Março |
Estabelecer quais os EPIS básicos para segurança de atendimento a acidentes (Nupaem e CGEMA) |
R$ 0,00 |
|
275 |
MG |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
276 |
MG |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
277 |
MG |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do GT que irá elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Rodoviário |
R$ 0,00 |
|
278 |
MG |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril e Setembro |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 1.593,00 |
|
279 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Discutir e estabelecer no âmbito do GTE-Fauna a metodologia para mapeamento das estruturas de resposta à fauna em cada estado |
R$ 0,00 |
|
280 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
281 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Elaborar, no âmbito do GT Simulado, manual sobre atuação do IBAMA em Simulados |
R$ 0,00 |
|
282 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Estipular, no âmbito do GT Inventário, as informações padronizadas dos PEIs que serão solicitadas aos empreendedores para tabulação de materiais e equipamentos de resposta e planilhar as informações coletadas pelos NUPAEM nas "Operações Inventário" |
R$ 0,00 |
|
283 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Organizar no âmbito do GT Simulado, exercício table top para teste do Manual do SCI |
R$ 0,00 |
|
284 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado |
R$ 0,00 |
|
285 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
286 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
287 |
MG |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
288 |
MG |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
289 |
MG |
Projeto de Formação Continuada |
Maio |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
290 |
MG |
Projeto de Formação Continuada |
Junho e Julho |
Participar do Seminário Internacional de Proteção Física de Instalações Nucleares e Transporte de Material Nuclear, em Brasília/DF (20 de junho a 1º de julho) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
291 |
MG |
Projeto de Formação Continuada |
Maio e Outubro |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama e dos OEMAs (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
292 |
MG |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Comando ICS, no município de Nova Odessa-SP (16 a 20/05; e 28/11 a 02/12) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
293 |
MG |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (14 a 18/02; 9 a 13/05; 19 a 23/09; e 21 a 25/11) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
294 |
MG |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
295 |
MG |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
296 |
MG |
Projeto de Gestão de Riscos |
Setembro |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
R$ 0,00 |
|
297 |
MG |
Projeto SIPRON |
Março a Outubro |
Elaborar minuta do Plano de Apoio Complementar do Ibama para o PAE Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ |
R$ 0,00 |
|
298 |
MG |
Projeto SIPRON |
Junho a Outubro |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ |
R$ 0,00 |
|
299 |
MG |
Projeto SIPRON |
Junho |
Participar do Exercício de Emergência e Segurança Física Nuclear na Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ (26 a 30 de setembro) |
R$ 3.894,00 |
|
300 |
MG |
Projeto SIPRON |
Outubro |
Participar do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ (25 a 29/10) |
R$ 3.894,00 |
|
301 |
MG |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
302 |
MG |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
303 |
MG |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
304 |
MG |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 3.150,00 |
|
305 |
MS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro a Maio |
Desenvolver protocolo para análise dos "Relatório de Monitoramento Ambiental para Controle da Poluição" oriundos das Missões do Poseidon em conjunto com a CGEMA |
R$ 0,00 |
|
306 |
MS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
307 |
MS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
308 |
MS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Dezembro |
Participar do GT para levantamento e sistematização dos dados produzidos pela "Missão Poseidon" |
R$ 0,00 |
|
309 |
MS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do GT que irá elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Rodoviário |
R$ 0,00 |
|
310 |
MS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 3.540,00 |
|
311 |
MS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
312 |
MS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 1.416,00 |
|
313 |
MS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
314 |
MS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
315 |
MS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
316 |
MS |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
317 |
MS |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Especialista, no município de Nova Odessa-SP |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
318 |
MS |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (11 a 15/07) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
319 |
MS |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Técnico, no município de Nova Odessa-SP (21 a 25/02; e 18 a 22/07) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
320 |
MS |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
321 |
MS |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
322 |
MS |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
323 |
MS |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
324 |
MS |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
325 |
MS |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 2.124,00 |
|
326 |
MT |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
327 |
MT |
Projeto Antártica |
Maio |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
328 |
MT |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
A ser calculado pela CGEMA, à época da convocação |
|
329 |
MT |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Desenvolver protocolo de atividades do Observador do Ibama à bordo do Poseidon em conjunto com a CGEMA |
R$ 0,00 |
|
330 |
MT |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro a Maio |
Desenvolver protocolo para análise dos "Relatório de Monitoramento Ambiental para Controle da Poluição" oriundos das Missões do Poseidon em conjunto com a CGEMA |
R$ 0,00 |
|
331 |
MT |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
332 |
MT |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
333 |
MT |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Dezembro |
Participar do GT para levantamento e sistematização dos dados produzidos pela "Missão Poseidon" |
R$ 0,00 |
|
334 |
MT |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Maio e Agosto |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 3.186,00 |
|
335 |
MT |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
336 |
MT |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 2.200,00 |
|
337 |
MT |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
338 |
MT |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
339 |
MT |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 2.200,00 |
|
340 |
MT |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
341 |
MT |
Projeto de Formação Continuada |
Maio |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
342 |
MT |
Projeto de Formação Continuada |
Junho e Julho |
Participar do Seminário Internacional de Proteção Física de Instalações Nucleares e Transporte de Material Nuclear, em Brasília/DF (20 de junho a 1º de julho) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
343 |
MT |
Projeto de Formação Continuada |
Maio e Outubro |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama e dos OEMAs (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
344 |
MT |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Especialista, no município de Nova Odessa-SP |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
345 |
MT |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (11 a 15/07) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
346 |
MT |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Técnico, no município de Nova Odessa-SP (21 a 25/02; e 18 a 22/07) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
347 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
348 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
349 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Maio |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
R$ 0,00 |
|
350 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Fevereiro |
Participar do GT para levantamento de informações e priorização de tipologias para implantação do PGR-Ibama |
R$ 0,00 |
|
351 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Fevereiro |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
R$ 0,00 |
|
352 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Janeiro |
Participar do GT Relatório Anual, visando a criação de modelo de conteúdo mínimo para elaboração do Relatório de Gestão da CGEMA visando direcionamento de ações preventivas e corretivas |
R$ 0,00 |
|
353 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Setembro |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ferroviários ocorridos nas Malhas Oeste e Norte da RUMO, em apoio ao MS (Programa de Gestão de Risco - Ferrovias) |
R$ 3.540,00 |
|
354 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Participar da Operação Reliqua Nacional, em apoio a estados que demandem a atividade |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
355 |
MT |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
356 |
MT |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
357 |
MT |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
358 |
MT |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
359 |
PA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
360 |
PA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
361 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 708,00 |
|
362 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
363 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Elaborar, no âmbito do GT Simulado, manual sobre atuação do IBAMA em Simulados |
R$ 0,00 |
|
364 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
365 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
366 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Organizar no âmbito do GT Simulado, exercício table top para teste do Manual do SCI |
R$ 0,00 |
|
367 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado |
R$ 0,00 |
|
368 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
369 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
370 |
PA |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
371 |
PA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
372 |
PA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
373 |
PA |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
374 |
PA |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
375 |
PA |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
376 |
PA |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
377 |
PB |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
378 |
PB |
Projeto Antártica |
Maio |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
379 |
PB |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
A ser calculado pela CGEMA, à época da convocação |
|
380 |
PB |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
381 |
PB |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
382 |
PB |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
383 |
PB |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
384 |
PB |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Organizar os dados dos empreendimentos vistoriados em 2021 durante a realização da operação Inventário Nacional dos Equipamentos de Resposta |
R$ 0,00 |
|
385 |
PB |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
386 |
PB |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
387 |
PB |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
388 |
PB |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
389 |
PB |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
390 |
PB |
Projeto de Gestão de Riscos |
Maio |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
R$ 0,00 |
|
391 |
PB |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
392 |
PB |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
393 |
PB |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
394 |
PB |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
395 |
PE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
396 |
PE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
397 |
PE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
398 |
PE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
399 |
PE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Organizar os dados dos empreendimentos vistoriados em 2021 durante a realização da operação Inventário Nacional dos Equipamentos de Resposta |
R$ 0,00 |
|
400 |
PE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
401 |
PE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
402 |
PE |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
403 |
PE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
404 |
PE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 1.593,00 |
|
405 |
PE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Maio |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
R$ 0,00 |
|
406 |
PE |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
407 |
PE |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
408 |
PE |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
409 |
PE |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
410 |
PI |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Estabelecer, via GT Divulgação, protocolo de divulgação das atividades realizadas pelo NUPAEM e CGEMA |
R$ 0,00 |
|
411 |
PI |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Maio e Outubro |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 3.186,00 |
|
412 |
PI |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Julho |
Elaborar diagnóstico da implantação de Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
413 |
PI |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
414 |
PI |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
415 |
PI |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
416 |
PI |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 885,00 |
|
417 |
PI |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
418 |
PI |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
419 |
PI |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
420 |
PI |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
421 |
PI |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
422 |
PI |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
423 |
PR |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro a Abril |
Elaborar, compilar e encaminhar informações sobre os Comitês P2R2 em atividades |
R$ 0,00 |
|
424 |
PR |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar de reuniões com a CE-P2R2 (Reuniões ordinárias e dos Grupos de Trabalho) |
R$ 0,00 |
|
425 |
PR |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
426 |
PR |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
427 |
PR |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Maio e Agosto |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 3.186,00 |
|
428 |
PR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 3.540,00 |
|
429 |
PR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
430 |
PR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Estipular, no âmbito do GT Inventário, as informações padronizadas dos PEIs que serão solicitadas aos empreendedores para tabulação de materiais e equipamentos de resposta e planilhar as informações coletadas pelos NUPAEM nas "Operações Inventário" |
R$ 0,00 |
|
431 |
PR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
432 |
PR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
433 |
PR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
434 |
PR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 1.593,00 |
|
435 |
PR |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
436 |
PR |
Projeto de Formação Continuada |
Maio |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
437 |
PR |
Projeto de Formação Continuada |
Setembro |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (19 a 23/09) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
438 |
PR |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar, como aluno(a), do Curso Introdutório de Capacitação na Área Nuclear (21 a 25 de março de 2022 - virtual) |
R$ 0,00 |
|
439 |
PR |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
440 |
PR |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
441 |
PR |
Projeto de Gestão de Riscos |
Setembro |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
R$ 0,00 |
|
442 |
PR |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
443 |
PR |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
444 |
PR |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
445 |
PR |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
446 |
RJ |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
447 |
RJ |
Projeto Antártica |
Maio |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
448 |
RJ |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
A ser calculado pela CGEMA, à época da convocação |
|
449 |
RJ |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Desenvolver, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
R$ 0,00 |
|
450 |
RJ |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar de GT que irá elaborar o manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
R$ 0,00 |
|
451 |
RJ |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Dezembro |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 1.593,00 |
|
452 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
453 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Discutir e estabelecer no âmbito do GTE-Fauna a metodologia para mapeamento das estruturas de resposta à fauna em cada estado |
R$ 0,00 |
|
454 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
455 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a ser enviado aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
456 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Elaborar, no âmbito do GT Simulado, manual sobre atuação do IBAMA em Simulados |
R$ 0,00 |
|
457 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
458 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
459 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
460 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Organizar no âmbito do GT Simulado, exercício table top para teste do Manual do SCI |
R$ 0,00 |
|
461 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado |
R$ 0,00 |
|
462 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
463 |
RJ |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
464 |
RJ |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
R$ 2.000,00 |
|
465 |
RJ |
Projeto de Formação Continuada |
Maio |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
466 |
RJ |
Projeto de Formação Continuada |
Julho |
Participar do 3º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (18 a 22 de julho) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
467 |
RJ |
Projeto de Formação Continuada |
Junho e Julho |
Participar do Seminário Internacional de Proteção Física de Instalações Nucleares e Transporte de Material Nuclear, em Brasília/DF (20 de junho a 1º de julho) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
468 |
RJ |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do Workshop sobre Mitigação de Sabotagem (virtual) (15 a 17 de março) |
R$ 0,00 |
|
469 |
RJ |
Projeto de Formação Continuada |
Agosto e Setembro |
Participar do Workshop sobre Prevenção e Mitigação de Insider (virtual) (31 de agosto a 1º de setembro) |
R$ 0,00 |
|
470 |
RJ |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar, como aluno, do Curso Introdutório de Capacitação na Área Nuclear (21 a 25 de março de 2022 - virtual) |
R$ 0,00 |
|
471 |
RJ |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
472 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Fevereiro a Novembro |
Criar grupo de trabalho com objetivo e levantar informações sobre fauna afetada por acidente nuclear ou radiológico, com vista a elaboração de curso/capacitação sobre o tema. |
R$ 0,00 |
|
473 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Janeiro a Dezembro |
Criar Grupo de Trabalho para conhecimento e análise dos EAR/PGR/PAE da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, e mapear cenários acidentais de competência exclusiva do Ibama |
R$ 0,00 |
|
474 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Janeiro a Dezembro |
Criar Grupo de Trabalho para elaboração de apostila com o resumo do documento "General Safety Requirements Part 3 No. GSR Part 3 - Radiation Protection and Safety of Radiation Sources: International Basic Safety Standards" |
R$ 0,00 |
|
475 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Março a Outubro |
Elaborar minuta do Plano de Apoio Complementar do Ibama para o PAE Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ |
R$ 0,00 |
|
476 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Abril a Outubro |
Participar da reunião do Centro de Coordenação e Controle de Emergência Nuclear (CCCEN), em Angra dos Reis/AR (6 de abril, 15 de junho, 12 de agosto, 20 de setembro e 11 de outubro). |
R$ 0,00 |
|
477 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Setembro e Outubro |
Participar da reunião do Centro de Informações de Emergência Nuclear (Cien), em Angra dos Reis/AR (6 de abril, 15 de junho, 12 de agosto, 20 de setembro e 11 de outubro). |
R$ 0,00 |
|
478 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Abril a Outubro |
Participar da reunião do Centro Estadual de Gerenciamento de Emergência Nuclear (Cestgen), no Rio de Janeiro/RJ (6 de abril, 15 de junho, 12 de agosto, 20 de setembro e 11 de outubro). |
R$ 0,00 |
|
479 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Agosto a Novembro |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022 (24 e 25/08; 13 e 14/10, 9 e 10/11) |
R$ 1.965,00 |
|
480 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Fevereiro a Novembro |
Participar das reuniões técnicas do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis (Copren-AR) |
R$ 6.929,00 |
|
481 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Fevereiro a Novembro |
Participar das reuniões técnicas do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Resende (Copren-Res) |
R$ 10.088,00 |
|
482 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Sob demanda |
Participar das reuniões técnicas do Núcleo de Comunicação do Plano de Emergência Nuclear (Nucpen), em Angra dos Reis/RJ (11 de março; 13 de maio; 24 de junho; 5 de agosto e 7 de outubro) |
R$ 0,00 |
|
483 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Maio |
Participar de visita técnica à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ (10 a 12/05) |
R$ 0,00 |
|
484 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Junho |
Participar de visita técnica à Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ (7 a 9 de junho) |
R$ 0,00 |
|
485 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Maio |
Participar de visita técnica à Unidade de Concentração de Urânio (URA), em Caetité/BA (25 e 26 de maio) |
R$ 3.000,00 |
|
486 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Abril |
Participar de visita técnica ao Centro Tecnológico da Marinha (CTM/SP) e ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN (26 a 28 de abril) |
R$ 2.000,00 |
|
487 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Agosto |
Participar de visita técnica ao Complexo Naval de Itaguaí/SP, incluindo o estaleiro Itaguaí Construções Navais responsável por construir Submarino com propulsão nuclear (02 de agosto) |
R$ 655,00 |
|
488 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Junho |
Participar do Exercício de Emergência e Segurança Física Nuclear na Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ (26 a 30 de setembro) |
R$ 3.222,00 |
|
489 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Junho a Outubro |
Participar do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ (25 a 29/10) |
R$ 5.308,00 |
|
490 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Novembro |
Participar do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022, dias 24 e 25/11/2022 no Porto do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) |
R$ 655,00 |
|
491 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Junho |
Participar do Simpósio do Plano de Emergência Externo (PEE/RJ) na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ |
R$ 431,00 |
|
492 |
RJ |
Rotina |
Setembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
493 |
RJ |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
494 |
RJ |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
495 |
RJ |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
496 |
RN |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Desenvolver, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
R$ 0,00 |
|
497 |
RN |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
498 |
RN |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 1.593,00 |
|
499 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Coordenar e organizar no âmbito do GT Simulado exercício table top para teste do Manual do SCI |
R$ 0,00 |
|
500 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 3.540,00 |
|
501 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Discutir e estabelecer no âmbito do GTE-Fauna a metodologia para mapeamento das estruturas de resposta à fauna em cada estado |
R$ 0,00 |
|
502 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
503 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a ser enviado aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
504 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Elaborar, no âmbito do GT Simulado, manual sobre atuação do IBAMA em Simulados |
R$ 0,00 |
|
505 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
506 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Estipular, no âmbito do GT Inventário, as informações padronizadas dos PEIs que serão solicitadas aos empreendedores para tabulação de materiais e equipamentos de resposta e planilhar as informações coletadas pelos NUPAEM nas "Operações Inventário" |
R$ 0,00 |
|
507 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
508 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
509 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Organizar os dados dos empreendimentos vistoriados em 2021 durante a realização da operação Inventário Nacional dos Equipamentos de Resposta |
R$ 0,00 |
|
510 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado |
R$ 0,00 |
|
511 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
512 |
RN |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
513 |
RN |
Projeto de Formação Continuada |
Maio e Outubro |
Ministrar capacitação de equipes do Ibama e dos OEMAs em análises de EAR/PGR/PAE e PEI |
R$ 5.360,32 |
|
514 |
RN |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
515 |
RN |
Projeto de Formação Continuada |
Junho e Julho |
Participar do Seminário Internacional de Proteção Física de Instalações Nucleares e Transporte de Material Nuclear, em Brasília/DF (20 de junho a 1º de julho) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
516 |
RN |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (14 a 18/02; 9 a 13/05; 19 a 23/09; e 21 a 25/11) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
517 |
RN |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
518 |
RN |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
519 |
RN |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
520 |
RN |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
521 |
RN |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
522 |
RN |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 1.593,00 |
|
523 |
RO |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
524 |
RO |
Projeto Antártica |
Maio |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
525 |
RO |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
A ser calculado pela CGEMA, à época da convocação |
|
526 |
RO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Desenvolver, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
R$ 0,00 |
|
527 |
RO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
528 |
RO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
529 |
RO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Discutir e estabelecer no âmbito do GTE-Fauna a metodologia para mapeamento das estruturas de resposta à fauna em cada estado |
R$ 0,00 |
|
530 |
RO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
531 |
RO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
532 |
RO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
533 |
RO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
534 |
RO |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
535 |
RO |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
536 |
RO |
Projeto de Formação Continuada |
Maio |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
537 |
RO |
Projeto de Formação Continuada |
Maio e Outubro |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama e dos OEMAs (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
538 |
RO |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (14 a 18/02; 9 a 13/05; 19 a 23/09; e 21 a 25/11) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
539 |
RO |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Técnico, no município de Nova Odessa-SP (21 a 25/02; e 18 a 22/07) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
540 |
RO |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
541 |
RO |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 1.593,00 |
|
542 |
RO |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
543 |
RO |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
544 |
RO |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
545 |
RO |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
546 |
RR |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do GT que irá elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Rodoviário |
R$ 0,00 |
|
547 |
RR |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Maio e Agosto |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 1.593,00 |
|
548 |
RR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
549 |
RR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Julho |
Elaborar diagnóstico da implantação de Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
550 |
RR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
551 |
RR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
552 |
RR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Organizar os dados dos empreendimentos vistoriados em 2021 durante a realização da operação Inventário Nacional dos Equipamentos de Resposta |
R$ 0,00 |
|
553 |
RR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
554 |
RR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
555 |
RR |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
556 |
RR |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar de cursos IMO I, IMO II e de combate a vazamento de óleo em corpos hídricos, oferecidos pela AMBIPAR Group |
R$ 0,00 |
|
557 |
RR |
Projeto de Formação Continuada |
Maio |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama , OEMA e município (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
558 |
RR |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
559 |
RR |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 1.593,00 |
|
560 |
RR |
Projeto de Gestão de Riscos |
Maio |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
R$ 0,00 |
|
561 |
RR |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
562 |
RR |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
563 |
RR |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
564 |
RR |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
565 |
RS |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
566 |
RS |
Projeto Antártica |
Maio |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
567 |
RS |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
A ser calculado pela CGEMA, à época da convocação |
|
568 |
RS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Aprimorar o aplicativo de Inventário de Resposta para levantamento de materiais e equipamentos |
R$ 0,00 |
|
569 |
RS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar das Atividades do P2R2 |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
570 |
RS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
571 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Coordenar o GT Inventário e estabelecer, no âmbito do GT, as informações padronizadas dos PEIs que serão solicitadas aos empreendedores para tabulação de materiais e equipamentos de resposta. |
R$ 0,00 |
|
572 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 5.310,00 |
|
573 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a ser enviado aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
574 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Elaborar e encaminhar relatório final com os dados dos empreendimentos vistoriados em 2021, no âmbito da Operação Inventário |
R$ 0,00 |
|
575 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
576 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Manter agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
577 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
578 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 3.894,00 |
|
579 |
RS |
Projeto de Formação Continuada |
Maio e Outubro |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama e dos OEMAs (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
580 |
RS |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
581 |
RS |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
582 |
RS |
Programa de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Participar de Atividade de Vistoria em Empreendimentos Portuários - Operação Reliqua |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
583 |
RS |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
584 |
RS |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
585 |
RS |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
586 |
RS |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 2.390,00 |
|
587 |
SC |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
588 |
SC |
Projeto Antártica |
Maio |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
589 |
SC |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
A ser calculado pela CGEMA, à época da convocação |
|
590 |
SC |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro a Abril |
Elaborar, compilar e encaminhar informações sobre os Comitês P2R2 em atividades |
R$ 0,00 |
|
591 |
SC |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
592 |
SC |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
593 |
SC |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 3.186,00 |
|
594 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 3.540,00 |
|
595 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
596 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a ser enviado aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
597 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
598 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Estipular, no âmbito do GT Inventário, as informações padronizadas dos PEIs que serão solicitadas aos empreendedores para tabulação de materiais e equipamentos de resposta e planilhar as informações coletadas pelos NUPAEM nas "Operações Inventário" |
R$ 0,00 |
|
599 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
600 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
601 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Realizar aquisição de EPIs |
R$ 5.000,00 |
|
602 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
603 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
604 |
SC |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
605 |
SC |
Projeto de Formação Continuada |
Maio e Outubro |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama e dos OEMAs (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
606 |
SC |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluno(a), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Comando ICS, no município de Nova Odessa-SP (16 a 20/05; e 28/11 a 02/12) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
607 |
SC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
608 |
SC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
609 |
SC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Setembro |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
R$ 0,00 |
|
610 |
SC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Maio |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
R$ 0,00 |
|
611 |
SC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Fevereiro |
Participar do GT para levantamento de informações e priorização de tipologias para implantação do PGR-Ibama |
R$ 0,00 |
|
612 |
SC |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
613 |
SC |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
614 |
SC |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
615 |
SC |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
616 |
SE |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
617 |
SE |
Projeto Antártica |
Maio |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
618 |
SE |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
A ser calculado pela CGEMA, à época da convocação |
|
619 |
SE |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar de GT que irá elaborar o manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
R$ 0,00 |
|
620 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
621 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
622 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a ser enviado aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
623 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
624 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
625 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
626 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
627 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
628 |
SE |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
629 |
SE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
630 |
SE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 1.593,00 |
|
631 |
SE |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
632 |
SE |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
633 |
SE |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
634 |
SE |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
635 |
SP |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
636 |
SP |
Projeto Antártica |
Maio |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
637 |
SP |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
A ser calculado pela CGEMA, à época da convocação |
|
638 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro a Maio |
Desenvolver protocolo para análise dos "Relatório de Monitoramento Ambiental para Controle da Poluição" oriundos das Missões do Poseidon em conjunto com a CGEMA |
R$ 0,00 |
|
639 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Desenvolver, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
R$ 0,00 |
|
640 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar de GT que irá elaborar o manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
R$ 0,00 |
|
641 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Bimestral |
Participar de reuniões dos planos de área do porto de Santos e do porto são Sebastião ,além de reuniões P2R2 da baixada santista |
R$ 7.434,00 |
|
642 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
643 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
644 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Dezembro |
Participar do GT para levantamento e sistematização dos dados produzidos pela "Missão Poseidon" |
R$ 0,00 |
|
645 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do GT que irá elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Rodoviário |
R$ 0,00 |
|
646 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Julho a Agosto |
Propor meios para promover integração institucional do Nupaem e OEMA (memorando/carta de intenção, canais de comunicação, cooperação técnica com OEMAs, força tarefa) |
R$ 0,00 |
|
647 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 3.540,00 |
|
648 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
649 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a ser enviado aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
650 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
651 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 1.858,50 |
|
652 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 1.858,50 |
|
653 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
654 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 1.593,00 |
|
655 |
SP |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
656 |
SP |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
657 |
SP |
Projeto de Formação Continuada |
Maio |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
658 |
SP |
Projeto de Formação Continuada |
Junho e Julho |
Participar do Seminário Internacional de Proteção Física de Instalações Nucleares e Transporte de Material Nuclear, em Brasília/DF (20 de junho a 1º de julho) |
A ser fornecido pela CGEMA, se o NUPAEM for contemplado com a vaga após processo seletivo |
|
659 |
SP |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do Workshop sobre Mitigação de Sabotagem (virtual) (15 a 17 de março) |
R$ 0,00 |
|
660 |
SP |
Projeto de Formação Continuada |
Agosto e Setembro |
Participar do Workshop sobre Prevenção e Mitigação de Insider (virtual) (31 de agosto a 1º de setembro) |
R$ 0,00 |
|
661 |
SP |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar, como aluno, do Curso Introdutório de Capacitação na Área Nuclear (21 a 25 de março de 2022 - virtual) |
R$ 0,00 |
|
662 |
SP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
663 |
SP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
664 |
SP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Outubro |
Participar de Atividade de Vistoria em Empreendimentos Portuários - Operação Reliqua |
R$ 3.186,00 |
|
665 |
SP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Janeiro |
Participar do GT Relatório Anual, visando a criação de modelo de conteúdo mínimo para elaboração do Relatório de Gestão da CGEMA visando direcionamento de ações preventivas e corretivas |
R$ 0,00 |
|
666 |
SP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Maio e setembro |
Realizar levantamento de ações do P2R2 junto com demais órgãos participantes - ação TRPP |
R$ 3.186,00 |
|
667 |
SP |
Projeto SIPRON |
Março a Outubro |
Elaborar minuta do Plano de Apoio Complementar do Ibama para o PAE Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ |
R$ 0,00 |
|
668 |
SP |
Projeto SIPRON |
Junho a Outubro |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ |
R$ 0,00 |
|
669 |
SP |
Projeto SIPRON |
Agosto a Novembro |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022 (24 e 25/08; 13 e 14/10, 9 e 10/11) |
R$ 1.965,00 |
|
670 |
SP |
Projeto SIPRON |
Junho |
Participar do Exercício de Emergência e Segurança Física Nuclear na Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ (26 a 30 de setembro) |
R$ 3.894,00 |
|
671 |
SP |
Projeto SIPRON |
Outubro |
Participar do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ (25 a 29/10) |
R$ 3.894,00 |
|
672 |
SP |
Projeto SIPRON |
Novembro |
Participar do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022, dias 24 e 25/11/2022 no Porto do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) |
R$ 2.478,00 |
|
673 |
SP |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
674 |
SP |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
675 |
SP |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
676 |
SP |
Rotina |
Agosto |
Realizar força tarefa para lavrar autos de infrações |
R$ 4.802,50 |
|
677 |
SP |
Rotina |
Março, Junho, Agosto e Outubro |
Realizar vistoria em locais sinistrados em decorrência de acidentes de empresas de licenciamento ambiental federal |
R$ 2.390,00 |
|
678 |
TO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
679 |
TO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Março, Junho, Setembro e Novembro |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 1.593,00 |
|
680 |
TO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
681 |
TO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Estipular, no âmbito do GT Inventário, as informações padronizadas dos PEIs que serão solicitadas aos empreendedores para tabulação de materiais e equipamentos de resposta e planilhar as informações coletadas pelos NUPAEM nas "Operações Inventário" |
R$ 0,00 |
|
682 |
TO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
683 |
TO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 1.239,00 |
|
684 |
TO |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
685 |
TO |
Projeto de Formação Continuada |
Maio e Outubro |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama e dos OEMAs (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
686 |
TO |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
687 |
TO |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
R$ 3.186,00 |
|
688 |
TO |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
689 |
TO |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
690 |
TO |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
A ser calculado pela CGEMA, à época da solicitação |
|
691 |
TO |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
ANEXO IV
AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
|
Item |
Ação |
Responsável |
Prazo |
Custo estimado (R$) |
|
1 |
Implementação do Programa de Brigadas Federais (total de 1700 brigadistas) |
Prevfogo |
30/04/2023 |
R$ 0,00 |
|
2 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 31 brigadistas no Estado do Acre. |
Supes-AC |
30/11/2022 |
R$ 651.000,00 |
|
3 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 46 brigadistas no Estado do Amapá. |
Supes-AP |
31/01/2023 |
R$ 966.000,00 |
|
4 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 45 brigadistas no Estado do Amazonas. |
Supes-RO |
30/11/2022 |
R$ 945.000,00 |
|
5 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 92 brigadistas no Estado da Bahia. |
Supes- BA |
30/04/2023 |
R$ 1.932.000,00 |
|
6 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 46 brigadistas no Estado do Ceará. |
Supes- CE |
31/12/2022 |
R$ 966.000,00 |
|
7 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 70 Brigadistas no Distrito Federal |
Prevfogo |
30/11/2022 |
R$ 1.470.000,00 |
|
8 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 110 brigadistas no Estado de Goiás. |
Supes-GO |
30/11/2022 |
R$ 2.310.000,00 |
|
9 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 148 brigadistas no Estado do Maranhão. |
Supes-MA |
30/11/2022 |
R$ 3.108.000,00 |
|
10 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 29 brigadistas no Estado de Minas Gerais. |
Supes-MG |
30/11/2022 |
R$ 609.000,00 |
|
11 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 238 brigadistas no Estado de Mato Grosso. |
Supes MT |
30/11/2022 |
R$ 4.998.000,00 |
|
12 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 95 brigadistas no Estado de Mato Grosso do Sul. |
Supes-MS |
31/12/2022 |
R$ 1.995.000,00 |
|
13 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 154 brigadistas no Estado do Pará. |
Supes-PA |
31/01/2023 |
R$ 3.234.000,00 |
|
14 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 46 brigadistas no Estado de Pernambuco. |
Supes-PE |
31/01/2023 |
R$ 966.000,00 |
|
15 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 62 brigadistas no Estado do Piauí. |
Supes-PI |
30/11/2022 |
R$ 1.302.000,00 |
|
16 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 47 brigadistas no estado do Rio de Janeiro. |
Supes-RJ |
30/11/2022 |
R$ 987.000,00 |
|
17 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 107 brigadistas no Estado de Rondônia. |
Supes-RO |
30/11/2022 |
R$ 2.247.000,00 |
|
18 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 126 brigadistas no Estado de Roraima. |
Supes-RR |
30/04/2023 |
R$ 2.646.000,00 |
|
19 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 210 brigadistas no Estado do Tocantins. |
Supes-TO |
30/11/2022 |
R$ 4.410.000,00 |
|
20 |
Contratação de 20 Agentes de Manejo Integrado do Fogo para o Prevfogo Sede e Estados |
|
31/12/2022 |
R$ 1.248.000,00 |
|
21 |
Publicação de Instrução Normativa do Programa de Brigadas Federais |
Prevfogo |
30/06/2022 |
R$ 0,00 |
|
22 |
Coordenação do Ciman Nacional, conforme Decreto Presidencial nº 8.914/2016 |
Prevfogo |
30/11/2022 |
R$ 0,00 |
|
23 |
Passagens e diárias para combate a incêndios florestais |
Prevfogo |
30/11/2022 |
R$ 4.000.000,00 |
|
24 |
Monitoramento de queimadas e incêndios florestais: estatísticas, boletins diários automatizados para a Amazônia e Cerrado, boletins meteorológicos, SIG Queimadas |
Prevfogo |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
|
25 |
Realização de capacitações para servidores, instituições parceiras e sociedade sobre a temática dos incêndios florestais. |
Prevfogo |
31/12/2022 |
R$ 38.000,00 |
|
26 |
Ampliação do Manejo Integrado do Fogo nas Áreas Federais Prioritárias |
Prevfogo |
31/12/2022 |
R$ 210.000,00 |
|
27 |
Execução do Plano de Educação Ambiental do Prevfogo |
Prevfogo |
30/12/2022 |
R$ 155.000,00 |
|
28 |
Operação Apoena |
Prevfogo |
30/09/2022 |
R$ 250.000,00 |
|
29 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: Rede Sulamericana de Incêndios Florestais. |
Prevfogo |
31/12/2022 |
R$ 155.000,00 |
|
30 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: Amazônia sem fogo. |
Prevfogo |
31/12/2022 |
R$ 22.000,00 |
|
31 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: Acordo Marco OTCA. |
Prevfogo |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
|
32 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: USDA-Forest Service. |
Prevfogo |
31/12/2022 |
R$ 60.000,00 |
|
33 |
Acompanhamento da publicação da Política Nacional de Incêndios Florestais conforme determina o artigo 40 do novo Código Florestal e a Portaria MMA nº 425/2016 |
Prevfogo |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
|
34 |
Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI e equipamento de combate |
Prevfogo |
31/12/2022 |
R$ 2.120.000,00 |
|
35 |
Pagamento de veículos e helicópteros para Programa de Brigadas Federais |
Prevfogo |
31/12/2022 |
R$ 6.000.000,00 |
|
Total |
|
|
|
R$ 50.000.000,00 |
ANEXO V
CENTRO DE OPERAÇÕES AÉREAS
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DA AÇÃO |
RESPONSÁVEL |
|
1 |
Elaborar ETP e Termo de Referência para aquisição de equipamento Sling Dragon |
COAER |
|
2 |
Executar o Programa de Treinamento Operacional (Piloto) |
COAER |
|
3 |
Executar o Programa de Treinamento Operacional (Operador Aerotático) |
COAER |
|
4 |
Participar de curso de primeiros socorros realizado por instituição parceira |
COAER |
|
5 |
Elaborar ETP e Termo de Referência para aquisição de kits de primeiros socorros |
COAER |
|
6 |
Preparar a contratação de terceirizados com especialização em atividade aérea |
COAER |
|
7 |
Participar de curso sobre prevenção de acidentes aéreos |
COAER |
|
8 |
Realizar curso de Gerenciamento de Recursos de Equipes (CRM - Corporate & Crew Resource Management) |
COAER |
|
9 |
Realizar Treinamento de Carga Externa em conjunto com PREVFOGO |
COAER/PREVFOGO |
|
10 |
Preparar a contratação de equipamentos aeronáuticos de suporte a operações remotas |
COAER |
|
11 |
Realizar Curso de Formação de Pilotos Remotos |
COAER |
|
12 |
Realizar Curso de Mapeamento com RPAS |
COAER |
|
13 |
Elaborar ETP e Termo de Referência para contratação de Sistema de gerenciamento de frota e de manutenções de RPAS |
COAER |
|
14 |
Elaborar ETP e Termo de Referência para aquisição de câmera multiespectral, sistema de drone cabeado e RPAS de asa fixa VTOL |
COAER |
|
15 |
Realizar curso de padronização de procedimentos para pilotos de helicóptero |
COAER |
|
16 |
Realizar curso de padronização de procedimentos para operadores aerotáticos |
COAER |
|
17 |
Participar de Curso de Controle Técnico de Manutenção de aeronaves (CTM) |
COAER |
|
18 |
Participar de treinamento de procedimentos de emergência para pilotos de helicóptero |
COAER |
|
19 |
Realizar treinamento para uso do guincho (hoist) para operadores aerotáticos e brigadistas |
COAER |
|
20 |
Participar de Curso de manutenção geral de aeronaves |
COAER |
|
21 |
Realizar treinamento de segurança operacional para padronização e nivelamento de procedimentos |
COAER |
|
22 |
Realizar Curso de rapel com helicóptero |
COAER |
|
23 |
Participar de treinamento em regulamentos e normas para os meios aéreos |
COAER |
Redação dada pela Portaria 82, de 12 de setembro de 2022.
ANEXO I
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
|
Unidade |
Ação (Código no Sicafi) |
|
SUPES-AC |
489.272.022 048922.2022 049055.2022 049056.2022 049331.2022 048917.2022 048923.2022 048926.2022 048929.2022 049333.2022 |
|
SUPES-AL |
048880.2022 048876.2022 048877.2022 048878.2022 048879.2022 048881.2022 048882.2022 048883.2022 048884.2022 048885.2022 048886.2022 048868.2022 048869.2022 048870.2022 048875.2022 048871.2022 048872.2022 048873.2022 048874.2022 |
|
SUPES-AM |
048612.2022 048584.2022 048579.2022 048601.2022 048606.2022 048604.2022 048609.2022 048602.2022 048578.2022 048580.2022 048581.2022 049554.2022 049371.2022 |
|
SUPES-AP |
048391.2022 048527.2022 048495.2022 048504.2022 048496.2022 048483.2022 048498.2022 048525.2022 048374.2022 048485.2022 048375.2022 048515.2022 048319.2022 048354.2022 048506.2022 048491.2022 048518.2022 048345.2022 048381.2022 048381.2022 048505.2022 048493.2022 048340.2022 048340.2022 048484.2022 049348.2022 049011.2022 049012.2022 049014.2022 049022.2022 049009.2022 049008.2022 |
|
SUPES-BA |
048685.2022 048661.2022 048697.2022 048664.2022 048699.2022 049749.2022 048709.2022 048667.2022 048701.2022 048705.2022 048678.2022 048698.2022 048681.2022 048700.2022 049372.2022 049051.2022 049730.2022 049071.2022 049757.2022 |
|
SUPES-CE |
046244.2022 046238.2022 046236.2022 046241.2022 046243.2022 048477.2022 048594.2022 048595.2022 048592.2022 048590.2022 048473.2022 048476.2022 048472.2022 048478.2022 048480.2022 048534.2022 048474.2022 048479.2022 048536.2022 048597.2022 048475.2022 048591.2022 048535.2022 048589.2022 048596.2022 049130.2022 049162.2022 049160.2022 049170.2022 049171.2022 049172.2022 049174.2022 049169.2022 049163.2022 049164.2022 049122.2022 049128.2022 049161.2022 049185.2022 049889.2022 049924.2022 |
|
Cgfis-Dipro |
039891.2022 048706.2022 048675.2022 048717.2022 048683.2022 048829.2022 048442.2022 048443.2022 048446.2022 048447.2022 048448.2022 048449.2022 048450.2022 048741.2022 048744.2022 048598.2022 048738.2022 048739.2022 048740.2022 048492.2022 048720.2022 048711.2022 048742.2022 048704.2022 048745.2022 048747.2022 048718.2022 048758.2022 048585.2022 048411.2022 048708.2022 048434.2022 048490.2022 048397.2022 048436.2022 048407.2022 048417.2022 048418.2022 048419.2022 048420.2022 048421.2022 048422.2022 048452.2022 048453.2022 048455.2022 048456.2022 048457.2022 048458.2022 048487.2022 048376.2022 048737.2022 048695.2022 048769.2022 048400.2022 048401.2022 048402.2022 048403.2022 048404.2022 048405.2022 048600.2022 048861.2022 049383.2022 049198.2022 048904.2022 049203.2022 048867.2022 048905.2022 048903.2022 048908.2022 048897.2022 049293.2022 048902.2022 049214.2022 049206.2022 049207.2022 048864.2022 048895.2022 049204.2022 049216.2022 049360.2022 048890.2022 049215.2022 049211.2022 049229.2022 049230.2022 048896.2022 048899.2022 048865.2022 048898.2022 049217.2022 049212.2022 049213.2022 048891.2022 049210.2022 048866.2022 049205.2022 049915.2022 048907.2022 048901.2022 049199.2022 049200.2022 049208.2022 049209.2022 049218.2022 048900.2022 049222.2022 049223.2022 049224.2022 049225.2022 049226.2022 049197.2022 049227.2022 049228.2022 048893.2022 049099.2022 049100.2022 049101.2022 048909.2022 |
|
Coint-Dipro |
048385.2022 049339.2022 049345.2022 049011.2022 049203.2022 049245.2022 049337.2022 048989.2022 049341.2022 049214.2022 049097.2022 049104.2022 049207.2022 049204.2022 049211.2022 049335.2022 049098.2022 049229.2022 |
|
049230.2022 049022.2022 049244.2022 049346.2022 049009.2022 049217.2022 049336.2022 049210.2022 048987.2022 |
|
|
049200.2022 049208.2022 049209.2022 049218.2022 049226.2022 049006.2022 049227.2022 049228.2022 049101.2022 049058.2022 048988.2022 |
|
|
SUPES-ES |
048500.2022 048499.2022 048503.2022 048549.2022 048563.2022 048564.2022 048558.2022 048562.2022 048546.2022 048561.2022 048547.2022 048554.2022 048556.2022 049821.2022 049379.2022 |
|
SUPES-GO |
048674.2022 048677.2022 048671.2022 048679.2022 048670.2022 048692.2022 048694.2022 049339.2022 049342.2022 048583.2022 048682.2022 048684.2022048688.2022 049343.2022 049345.2022 049340.2022 049337.2022 049341.2022 049180.2022 049335.2022 049344.2022 049346.2022 049336.2022 049873.2022 |
|
SUPES-MA |
048715.2022 048723.2022 048726.2022 049245.2022 049152.2022 049244.2022 049976.2022 049977.2022 049954.2022 |
|
SUPES-MG |
048321.2022 048316.2022 048320.2022 048805.2022 048337.2022 048327.2022 048325.2022 048318.2022 048317.2022 048322.2022 048324.2022 048329.2022 049570.2022 049795.2022 |
|
SUPES-MS |
048432.2022 048451.2022 048425.2022 048355.2022 048440.2022 048416.2022 048341.2022 048379.2022 048352.2022 048461.2022 048365.2022 048347.2022 048384.2022 048429.2022 049028.2022 049727.2022 048989.2022 048985.2022 048987.2022 049029.2022 049027.2022 048988.2022 |
|
SUPES-MT |
048794.2022 048795.2022 048775.2022 048768.2022 048796.2022 048797.2022 048798.2022 048809.2022 048749.2022 048763.2022 048764.2022 048780.2022 048783.2022 048773.2022 048784.2022 048785.2022 048786.2022 048787.2022 048789.2022 048790.2022 048791.2022 048792.2022 048793.2022 048770.2022 048788.2022 048766.2022 048802.2022 048803.2022 048746.2022 048806.2022 048748.2022 048752.2022 048810.2022 048756.2022 48765.2022 048779.2022 048781.2022 048807.2022 048811.2022 048812.2022 048753.2022 48755.2022 048750.2022 048777.2022 048778.2022 048799.2022 048800.2022 049286.2022 049899.2022 049997.2022 049937.2022 |
|
SUPES-PA |
048396.2022 048395.2022 048394.2022 049329.2022 049072.2022 049032.2022 49076.2022 049077.2022 049031.2022 049033.2022 048912.2022 048911.2022 049030.2022 049949.2022 049074.2022 049075.2022 049328.2022 049995.2022 |
|
500.342.022 |
|
|
SUPES-PB |
048814.2022 048824.2022 048828.2022 048816.2022 048815.2022 048825.2022 048826.2022 048827.2022 048269.2022 048270.2022 048271.2022 049141.2022 049026.2022 048981.2022 049023.2022 049352.2022 049024.2022 |
|
SUPES-PE |
048524.2022 048301.2022 048430.2022 048415.2022 048439.2022 048481.2022 048413.2022 048445.2022 048529.2022 048530.2022 048414.2022 048303.2022 048520.2022 48526.2022 048302.2022 048519.2022 049097.2022 049098.2022 049057.2022 049069.2022 49059.2022 049061.2022 049062.2022 049058.2022 049060.2022 |
|
SUPES-PI |
048459.2022 048398.2022 048509.2022 048433.2022 048454.2022 048486.2022 048497.2022 048399.2022 048406.2022 048482.2022 048460.2022 048427.2022 048438.2022 49738.2022 |
|
SUPES-PR |
048652.2022 048654.2022 048645.2022 048623.2022 048282.2022 048283.2022 048284.2022 048625.2022 048655.2022 048656.2022 048616.2022 049334.2022 049047.2022 049049.2022 049048.2022 049046.2022 050020.2022 |
|
SUPES-RJ |
045329.2022 045085.2022 045087.2022 045095.2022 048313.2022 048315.2022 048314.2022 048312.2022 048326.2022 049144.2022 049065.2022 |
|
SUPES-RN |
048728.2022 048731.2022 048722.2022 048725.2022 048727.2022 048716.2022 048719.2022 048721.2022 048724.2022 048732.2022 048729.2022 048730.2022 048733.2022 049064.2022 049005.2022 049006.2022 |
|
SUPES-RO |
048647.2022 048668.2022 048610.2022 048651.2022 048640.2022 048611.2022 048639.2022 048649.2022 048642.2022 048646.2022 048641.2022 048607.2022 049173.2022 049623.2022 |
|
SUPES-RR |
048298.2022 048385.2022 048424.2022 048428.2022 048441.2022 048444.2022 048383.2022 048408.2022 048423.2022 048388.2022 048299.2022 048300.2022 048409.2022 048410.2022 048390.2022 048386.2022 048387.2022 048412.2022 048435.2022 048533.2022 049102.2022 049103.2022 049104.2022 049196.2022 |
|
SUPES-RS |
048946.2022 048961.2022 048930.2022 048921.2022 048956.2022 048941.2022 048959.2022 049347.2022 048949.2022 049771.2022 048933.2022 048945.2022 048939.2022 048950.2022 048962.2022 048938.2022 048958.2022 |
|
SUPES-SC |
048665.2022 048393.2022 048380.2022 048392.2022 048279.2022 048280.2022 048281.2022 048278.2022 048666.2022 048471.2022 048662.2022 048377.2022 048382.2022 048663.2022 048378.2022 049146.2022 049067.2022 049068.2022 |
|
SUPES-SE |
044442.2022 048331.2022 048335.2022 048332.2022 048333.2022 048338.2022 048351.2022 048343.2022 048339.2022 048328.2022 048328.2022 048353.2022 048346.2022 048323.2022 048336.2022 049287.2022 |
|
SUPES-SP |
044336.2022 048557.2022 048638.2022 048634.2022 048545.2022 048643.2022 048550.2022 048660.2022 048575.2022 048627.2022 048637.2022 048553.2022 048566.2022 048630.2022 048644.2022 048648.2022 048548.2022 048650.2022 048560.2022 048657.2022 048659.2022 048628.2022 048571.2022 048636.2022 048631.2022 048574.2022 048653.2022 048568.2022 048576.2022 048555.2022 049079.2022 049082.2022 049094.2022 049084.2022 049095.2022 049080.2022 049093.2022 049891.2022 049086.2022 |
|
SUPES-TO |
048618.2022 048672.2022 048673.2022 048619.2022 048680.2022 048691.2022 048622.2022 048693.2022 048696.2022 048617.2022 048687.2022 048669.2022 048676.2022 048626.2022 049034.2022 049039.2022 049752.2022 049038.2022 049035.2022 049262.2022 049037.2022 049965.2022 049036.2022 049040.2022 |
ANEXO II
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
|
ITEM |
Descrição da ação |
Responsável |
|
1 |
Elaborar Termo de Referência para aquisição de equipamentos de inteligência, previstos no Projeto Fortalecimento da Área de Inteligência para a Produção de Informações sobre Ilícitos Ambientais |
Coint |
|
2 |
Aprovar o Manual de Operações de Inteligência |
Coint |
|
3 |
Elaborar o Diagnóstico de Delitos Ambientais - DDA 2022 |
Coint |
|
4 |
Revisar a Doutrina de Inteligência Ambiental |
Coint |
|
5 |
Revisar o Repertório de Conhecimentos de Inteligência Ambiental |
Coint |
|
6 |
Realizar reuniões do GT de Desenvolvimento do Sistema de Produção e Análise de Inteligência |
Coint |
|
7 |
Curso Básico de Inteligência de Fiscalização Ambiental para instituições envolvidas na fiscalização e controle de práticas lesivas ao meio ambiente 1 e 2, no âmbito do Projeto Fortalecimento da Área de Inteligência para a Produção de Informações sobre Ilícitos Ambientais |
Coint |
|
8 |
Curso de Formação de Pilotos Remotos (operadores de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas/Drones) para atividade de inteligência de fiscalização ambiental 2 e 3, no âmbito do Projeto Fortalecimento daÁrea de Inteligência para a Produção de Informações sobre Ilícitos Ambientais |
Coint |
|
9 |
Desenvolver o Módulo de Produção de Conhecimento do Sistema de Produção e Análise de Inteligência do Ibama-Spaii no âmbito do GEF Pró-espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas |
Coint e Cgti |
|
10 |
Realizar oficina presencial para elaboração do POP de apuração de fraudes em sistemas de controle florestal |
Coint e Conof |
|
11 |
Desenvolver 3 cursos a distância: Ambiente Cibernético: Comportamento e Investigação de Infrações Ambientais, Sistema de Produção e Análise de Inteligência: Módulo de Produção de Conhecimento e Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos no âmbito do GEF Pró-espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas |
Coint, Conof e Cofis |
|
12 |
Elaborar acordo de cooperação técnica com o ICMBio |
Coint e Conof |
|
13 |
Realizar o curso de Fiscalização Ambiental |
Conof |
|
14 |
Realizar o curso Básico de Formação de Instrutor de Tiro |
Conof |
|
15 |
Realizar o curso Básico de Habilitação Espingarda Cal. 12 (1 turma) |
Conof |
|
16 |
Realizar o Treinamento Tático Operacional (TTO) |
Conof e Cofis |
|
17 |
Realizar o Curso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) |
Conof e Cofis |
|
18 |
Realizar o curso Básico de Fiscalização Ambiental da Atividade Pesqueira (2 turmas) |
Conof e Cofis |
|
19 |
Realizar o Curso de Avaliação de Autenticidade de Anilhas (CA3) |
Conof e Cofis |
|
20 |
Realizar o Curso de Operações de Fiscalização de Fauna (COFFau) |
Conof e Cofis |
|
21 |
Participar do Curso Especial Avançado para Condução de Embarcações de Estado no Serviço Público - EANC oferecido pela Marinha do Brasil |
Cofis |
|
22 |
Rever pesquisa de preços para aquisição de embarcações e moto aquática para serem utilizadas pela fiscalização ambiental |
Conof |
|
23 |
Rever pesquisa de preços para aquisição de testes rápidos para a constatação de organismos geneticamente modificados |
Conof |
|
24 |
Rever pesquisa de preços para a contratação de avaliações psicológicas |
Conof |
|
25 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de refratômetros |
Cofis e Conof |
|
26 |
Elaborar ETP e termo de referência para aquisição de software para cálculo de cubagem de madeira |
Cofis e Conof |
|
27 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de fuzis 556 e 762 |
Cofis e Conof |
|
28 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo |
Cofis e Conof |
|
29 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de coletes balísticos diferenciados |
Cofis e Conof |
|
30 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de câmeras de ação |
Cofis e Conof |
|
31 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de kits de primeiros socorros |
Conof |
|
32 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de instrumentos binoculares de visão noturna para utilização do GEF |
Cofis e Conof |
|
33 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de equipamentos para a sala de situação |
Cofis e Conof |
|
34 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de rádios comunicação |
Cofis e Conof |
|
35 |
Elaborar ETP e termo de referência para a aquisição de telefones satelitais |
Cofis e Conof |
|
36 |
Acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica com a PF |
Coint e Conof |
ANEXO III
EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
|
ITEM |
Responsável |
Tema |
Mês da execução |
Descrição da ação |
Estimativa de Custos |
|
(R$) |
|||||
|
1 |
AC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
2 |
AC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Julho |
Elaborar diagnóstico da implantação de Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
3 |
AC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
4 |
AC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
5 |
AC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
6 |
AC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
7 |
AC |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
8 |
AC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
9 |
AC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Trimestral sob demanda |
Participar de vistoria de produtos perigosos aquaviários em operação conjunta com a Marinha do Brasil em Rio Federal e com apoio de militares do estado |
Realizada |
|
10 |
AC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
11 |
AC |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
11A |
AC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Participar de Atividade de Vistoria em Empreendimentos Portuários - Operação Reliqua |
R$ 9.900,00 |
|
12 |
AC |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
13 |
AC |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
14 |
AC |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
15 |
AL |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
16 |
AL |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Desenvolver, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
R$ 0,00 |
|
17 |
AL |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
18 |
AL |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 1.593,00 |
|
19 |
AL |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Julho e Agosto |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
20 |
AL |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Setembro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
21 |
AL |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Julho e Agosto |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
22 |
AL |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Organizar os dados dos empreendimentos vistoriados em 2021 durante a realização da operação Inventário Nacional dos Equipamentos de Resposta |
R$ 0,00 |
|
23 |
AL |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Julho e Agosto |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
24 |
AL |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
25 |
AL |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
26 |
AL |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
27 |
AL |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
28 |
AL |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
29 |
AL |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
30 |
AL |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
31 |
AM |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
32 |
AM |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
33 |
AM |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
34 |
AM |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
35 |
AM |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
36 |
AM |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Organizar os dados dos empreendimentos vistoriados em 2021 durante a realização da operação Inventário Nacional dos Equipamentos de Resposta |
R$ 0,00 |
|
37 |
AM |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Maio |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
38 |
AM |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
39 |
AM |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
40 |
AM |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
41 |
AM |
Projeto de Gestão de Riscos |
Trimestral sob demanda |
Participar de vistoria de produtos perigosos aquaviários em operação conjunta com NUPAEM/AC, CGEMA e Marinha do Brasil, em Rio Federal e com apoio de militares do estado |
Realizada |
|
42 |
AM |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
43 |
AM |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
44 |
AM |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
45 |
AM |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
46 |
AP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
47 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
48 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Elaborar, no âmbito do GT Simulado, manual sobre atuação do IBAMA em Simulados |
R$ 0,00 |
|
49 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
50 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
51 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Organizar no âmbito do GT Simulado, exercício table top para teste do Manual do SCI |
R$ 0,00 |
|
52 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado |
R$ 0,00 |
|
53 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
54 |
AP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
55 |
AP |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
56 |
AP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
57 |
AP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
59 |
AP |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
60 |
AP |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
61 |
AP |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
62 |
AP |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
63 |
AP |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama e dos OEMAs (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
64 |
AP |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (14 a 18/02 ou 9 a 13/05) |
Sob demanda |
|
65 |
BA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
Realizada |
|
66 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 708,00 |
|
67 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
Realizada |
|
68 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a serem enviadas aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
69 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
70 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
71 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
72 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Julho |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
73 |
BA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 1.593,00 |
|
74 |
BA |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
81 |
BA |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar, como aluno, do Curso Introdutório de Capacitação na Área Nuclear (21 a 25 de março de 2022 - virtual) |
R$ 0,00 |
|
82 |
BA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
83 |
BA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Abril |
Participar da discussão para definição de critérios para tipologias e documentos a serem analisados pela área de emergências ambientais do Ibama, referente aos documentos de gestão de riscos e atendimento a emergências entregues no âmbito do processo de licenciamento |
R$ 0,00 |
|
84 |
BA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
85 |
BA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Agosto |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
R$ 0,00 |
|
87 |
BA |
Projeto SIPRON |
Agosto a Novembro |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022 (24 e 25/08; 13 e 14/10, 9 e 10/11) |
R$ 3.500,00 |
|
88 |
BA |
Projeto SIPRON |
Novembro |
Participar do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022, dias 24 e 25/11/2022 no Porto do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) |
R$ 1.800,00 |
|
89 |
BA |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
90 |
BA |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
91 |
BA |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
92 |
BA |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
93 |
CE |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
Realizada |
|
94 |
CE |
Projeto Antártica |
Agosto |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
95 |
CE |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
R$ 0,00 |
|
96 |
CE |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Analisar relatório do atendimento a acidentes ambiental pelo Ibama, ano 2019/2020/2021 (diagnóstico dos locais, tipologias e causas mais recorrentes) |
Realizada |
|
97 |
CE |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar de GT que irá elaborar o manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
R$ 0,00 |
|
98 |
CE |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
99 |
CE |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
100 |
CE |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Agosto |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 2.389,50 |
|
101 |
CE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
102 |
CE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
103 |
CE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
Realizada |
|
104 |
CE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
Realizada |
|
105 |
CE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Realizar aquisição de EPIs |
Realizada |
|
106 |
CE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
Realizada |
|
107 |
CE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 531,00 |
|
108 |
CE |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
109 |
CE |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
Realizada |
|
110 |
CE |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
Sob demanda |
|
111 |
CE |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (9 a 13/05) |
Sob demanda |
|
112 |
CE |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Técnico, no município de Nova Odessa-SP (21 a 25/02) |
Sob demanda |
|
113 |
CE |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar, como aluno, do Curso Introdutório de Capacitação na Área Nuclear (21 a 25 de março de 2022 - virtual) |
R$ 0,00 |
|
114 |
CE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
115 |
CE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Setembro |
Coordenar e participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias |
R$ 0,00 |
|
116 |
CE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
117 |
CE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Janeiro |
Participar do GT Relatório Anual, visando a criação de modelo de conteúdo mínimo para elaboração do Relatório de Gestão da CGEMA visando direcionamento de ações preventivas e corretivas |
R$ 0,00 |
|
118 |
CE |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
119 |
CE |
Rotina |
Julho |
Participar de Força Tarefa em apoio ao Nupaem/RJ, para atendimento de comunicados de acidentes de empreendimentos licenciados pelo Ibama |
R$ 7.156,60 |
|
120 |
CE |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
121 |
CE |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
122 |
CE |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
123 |
CGEMA |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
Realizada |
|
124 |
CGEMA |
Projeto Antártica |
Agosto |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
125 |
CGEMA |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
R$ 26.258,80 |
|
126 |
CGEMA |
Projeto Antártica |
Junho e setembro |
Participar das reuniões do GAAm |
R$ 0,00 |
|
127 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Analisar relatório do atendimento a acidentes ambiental pelo Ibama, ano 2019/2020/2021 (diagnóstico dos locais, tipologias e causas mais recorrentes) |
Realizado |
|
129 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Coordenar e desenvolver, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
R$ 0,00 |
|
130 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a dezembro |
Coordenar e participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 98.976,00 |
|
131 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Coordenar e participar do GT para elaboração do manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
132 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Coordenar e participar do GT que irá elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Rodoviário |
R$ 0,00 |
|
133 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Coordenar e participar do GT que irá elaborar o manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
134 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Desenvolver protocolo de atividades do Observador do Ibama à bordo do Poseidon |
R$ 0,00 |
|
135 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro a maio |
Desenvolver protocolo para análise dos "Relatório de Monitoramento Ambiental para Controle da Poluição" oriundos das Missões do Poseidon |
R$ 0,00 |
|
136 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Elaborar documento descrevendo a "rotina de trabalho do Nupaem" com objetivo de sensibilizar gestores e chefes imediatos e afins da importância do atendimento aos acidentes |
R$ 0,00 |
|
137 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
138 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Rodoviário |
R$ 0,00 |
|
139 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro a Abril |
Elaborar, compilar e encaminhar informações sobre os Comitês P2R2 em atividades |
R$ 0,00 |
|
140 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro |
Encaminhar, via Ofício Circular, solicitação aos Superintendentes para atualização das Ordens de Serviço dos membros dos Nupaems (representativa) |
R$ 0,00 |
|
143 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Estabelecer, via GT Divulgação, protocolo de divulgação das atividades realizadas pelo NUPAEM e CGEMA |
R$ 0,00 |
|
146 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro e dezembro |
Manter atualizadas, organizadas e de fácil acesso as Ordens de Serviço dos Nupaem |
R$ 0,00 |
|
147 |
CGEMA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Julho a Agosto |
Propor meios para promover integração institucional do Nupaem e OEMA (memorando/carta de intenção, canais de comunicação, cooperação técnica com OEMAs, força tarefa) |
R$ 0,00 |
|
148 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Dezembro |
Acompanhar a elaboração e prestar apoio, quando necessário, para diagnóstico da implementação de Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
149 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Acompanhar as ações de coordenação dos Planos de Área em elaboração, prestar apoio na análise e acompanhar as ações adotadas para os planos já aprovados |
R$ 0,00 |
|
150 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Avaliar a possibilidade de participação no ACT assinado entre a CGMAC e a UFRJ (Processo 02001.021998/2020-53) |
R$ 0,00 |
|
150-A |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
ACT com a Cruz Vermelha - apoio com treinamentos em SCI |
|
|
151 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Concluir as ações da CGEMA para possibilitar o ressarcimento das empresas acionadas em função do derramamento de óleo ocorrido em 2019 |
R$ 0,00 |
|
152 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Convidar representantes da Rede de Atuação Integrada para os treinamentos do PNC, quando houver |
R$ 0,00 |
|
153 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Discutir e estabelecer no âmbito do GTE-Fauna a metodologia para mapeamento das estruturas de resposta à fauna em cada estado |
R$ 0,00 |
|
154 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Divulgar os relatórios sobre lições aprendidas para as instituições parceiras |
R$ 0,00 |
|
155 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a serem enviadas aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
156 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Elaborar informações para os especialistas identificados pelo MCTI. |
R$ 0,00 |
|
157 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Elaborar, no âmbito do GT Simulado, manual sobre atuação do IBAMA em Simulados |
R$ 0,00 |
|
158 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Enviar ofício ao MCTI, visando apoio para criação de cadastro de especialistas em derramamento de óleo |
R$ 0,00 |
|
159 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
160 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Estipular, no âmbito do GT Inventário, as informações padronizadas dos PEIs que serão solicitadas aos empreendedores para tabulação de materiais e equipamentos de resposta; e planilhar as informações coletadas pelos NUPAEM nas "Operações Inventário" |
R$ 0,00 |
|
161 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Julho |
Operacionalizar a realização de simulado de comunicação de incidente de significância nacional aos integrantes do PNC |
R$ 0,00 |
|
162 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Organizar no âmbito do GT Simulado, exercício table top para teste do Manual do SCI |
R$ 0,00 |
|
163 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Participar do Comitê Técnico Científico sobre derramamentos de óleo, coordenado pela Marinha |
R$ 0,00 |
|
164 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado |
R$ 0,00 |
|
165 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Realizar as ações atribuídas ao Ibama junto ao projeto FINEP, coordenado pelo INPE |
R$ 0,00 |
|
165 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Enviar ao MMA proposta de revisão do Decreto nº 8127/2013 |
R$ 0,00 |
|
166 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis na CGEMA e compilação dos EPIs existentes nos NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
167 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Solicitar ao MMA a lista de representantes (titulaes e suplentes) das instituições que compõem a Rede de Atuação Integrada |
R$ 0,00 |
|
168 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Maio |
Testar se o App Olhos de Águia está 100% operacional e avaliar se é pertinente expandir seu uso como ferramenta de uso contínuo da CGEMA e NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
169 |
CGEMA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Verificar junto aos desenvolvedores a possibilidade de uso contínuo do Olhos de Águia pelo Ibama |
R$ 0,00 |
|
170 |
CGEMA |
Projeto de divulgação |
Fevereiro |
Elaborar, publicar e divulgar o Relatório de Acidentes Ambientais - 2021 |
R$ 0,00 |
|
171 |
CGEMA |
Projeto de divulgação |
Sob demanda |
Publicar pelo menos uma matéria sobre ações da CGEMA ou NUPAEM no Ibamanet |
R$ 0,00 |
|
172 |
CGEMA |
Projeto de divulgação |
Sob demanda |
Publicar pelo menos uma matéria sobre ações da CGEMA ou NUPAEM no site do Ibama |
R$ 0,00 |
|
173 |
CGEMA |
Projeto de divulgação |
Março |
Solicitar a publicação do Relatório de Acidentes Ambientais - 2020 |
R$ 0,00 |
|
174 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
janeiro a março |
Buscar implementação junto ao Centro de Educação Corporativa do Projeto Pedagógico do Programa de Formação Continuada da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
175 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Contínuo |
Buscar, divulgar e apoiar a participação de servidores em treinamentos e eventos de órgãos parceiros, de interesse para a área de gestão de riscos e atendimento a acidentes ambientais |
A ser calculado pela CGEMA após oferta das vagas |
|
176 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Agosto |
Organizar capacitação em Geoprocessamento para as equipes da área de Emergências Ambientais |
R$ 13.000,00 |
|
176 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Janeiro |
Consulta ao cronograma de curso da CETESB e solicitação vagas |
R$ 0,00 |
|
177 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Agosto |
Coordenar, organizar e capacitar as equipes do IBAMA e Marinha em Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais na Antártica |
R$ 1.569,40 |
|
178 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Setembro |
Curso de Ações de Resposta a Emergências Radiológicas, no Instituto de Radioproteção e Dosimetria - IRD, Rio de Janeiro/RJ (19 a 23 de setembro) |
R$ 6.561,20 |
|
179 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Junho e julho |
Finalizar e divulgar 50% das trilhas de aprendizado de que trata o Processo 02001.000798/2019-23 |
R$ 0,00 |
|
180 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Maio e outubro |
Ministrar capacitação de equipes do Ibama e dos OEMAs em análises de EAR/PGR/PAE e PEI |
R$ 7.657,60 |
|
181 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Abril |
Organizar e participar de workshop em conjunto com a Associação Internacional de Produtores de Óleo e Gás |
R$ 0,00 |
|
183 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
Sob demanda |
|
184 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
Sob demanda |
|
185 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do 3º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (18 a 22 de julho) |
Sob demanda |
|
186 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Junho e julho |
Participar do Seminário Internacional de Proteção Física de Instalações Nucleares e Transporte de Material Nuclear, em Brasília/DF (20 de junho a 1º de julho) |
R$ 0,00 |
|
187 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do Workshop sobre Mitigação de Sabotagem (virtual) (15 a 17 de março) |
R$ 0,00 |
|
188 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Agosto e setembro |
Participar do Workshop sobre Prevenção e Mitigação de Insider (virtual) (31 de agosto a 1º de setembro) |
R$ 0,00 |
|
189 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar, como aluno, do Curso Introdutório de Capacitação na Área Nuclear (21 a 25 de março de 2022 - virtual) |
R$ 0,00 |
|
190 |
CGEMA |
Projeto de Formação Continuada |
Contínua |
Selecionar participantes de cursos de capacitação e de visitas técnicas |
R$ 57.598,48 |
|
191 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Análisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado |
R$ 54.424,50 |
|
192 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Maio |
Atualizar status do EAR/PGR/PEI/PAE já analisados pela CGEMA, referente a todas as tipologias licenciadas pelo Ibama |
R$ 0,00 |
|
193 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Coordenar e participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
194 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Janeiro |
Coordenar, discutir e elaborar, no âmbito do GT Relatórios, modelo de conteúdo mínimo para elaboração do Relatório de Gestão da CGEMA visando direcionamento de ações preventivas e corretivas |
R$ 0,00 |
|
197 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Agosto |
Criar, coordenar e participar do GT para padronização de vistorias em empreendimentos licenciados pelo Ibama. Levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização. |
R$ 0,00 |
|
198 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Outubro |
Definir critérios para tipologias e documentos a serem analisados pela área de emergências ambientais do Ibama, referente aos documentos de gestão de riscos e atendimento a emergências entregues no âmbito do processo de licenciamento |
R$ 0,00 |
|
199 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Contínuo |
Manter atualizado o banco de dados dos acidentes em empreendimentos licenciados pelo IBAMA |
R$ 0,00 |
|
200 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Semestral |
Participar de vistoria de produtos perigosos aquaviários em operação conjunta com NUPAEM/AC e Marinha em Rio Federal e com apoio de militares do estado |
Realizada |
|
201 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Setembro |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
R$ 0,00 |
|
202 |
CGEMA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Agosto |
Solicitar informações à Dilic dos empreendimentos com EAR/PGR/PAE ou PEI e status de análise |
R$ 0,00 |
|
203 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
março a outubro |
Elaborar minuta do Plano de Apoio Complementar do Ibama para o PAE Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ |
R$ 0,00 |
|
204 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Janeiro |
Levantar (listar) a participação dos representantes do IBAMA no SIPRON, incluindo colegiados, grupo e subgrupo de trabalho, indicando o respectivo documento SEI de indicação |
R$ 0,00 |
|
205 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Abril a outubro |
Participar da reunião do Centro Nacional de Gerenciamento de Emergência Nuclear (Cnagen), em Brasília/DF (6 de abril, 15 de junho, 12 de agosto, 20 de setembro e 11 de outubro). |
R$ 0,00 |
|
206 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Junho a Outubro |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ |
R$ 0,00 |
|
207 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Agosto a Novembro |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022 (24 e 25/08; 13 e 14/10, 9 e 10/11) |
R$ 0,00 |
|
208 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Janeiro a Dezembro |
Participar das reuniões técnicas do Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Caslon), em Brasília/DF (23 e 24 de março; 10 e 11 de agosto; e 16 e 17 de novembro) |
R$ 0,00 |
|
209 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Maio |
Participar de visita técnica à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ (10 a 12/05) |
R$ 3.000,00 |
|
210 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Junho |
Participar de visita técnica à Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ (7 a 9 de junho) |
R$ 3.000,00 |
|
211 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Junho |
Participar do Exercício de Emergência e Segurança Física Nuclear na Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ (26 a 30 de setembro) |
R$ 6.301,00 |
|
212 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Outubro |
Participar do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ (25 a 29/10) |
R$ 6.301,00 |
|
213 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Novembro |
Participar do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022, dias 24 e 25/11/2022 no Porto do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) |
R$ 5.569,40 |
|
214 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Fevereiro a Novembro |
Participar do grupo de trabalho com objetivo e levantar informações sobre fauna afetada por acidente nuclear ou radiológico, com vista a elaboração de curso/capacitação sobre o tema |
R$ 0,00 |
|
215 |
CGEMA |
Projeto SIPRON |
Novembro |
Visita ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, em Brasília/DF (17 de novembro) |
R$ 0,00 |
|
216 |
CGEMA |
Rotina |
Setembro e outubro |
Organizar e realizar a reunião PNAPA 2023 (reunião presencial em Brasília/DF) |
R$ 63.100,00 |
|
217 |
CGEMA |
Rotina |
Sob demanda |
Participar dos Grupos de Traballho de Segurança de Infraestruturas Críticas, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI |
R$ 0,00 |
|
218 |
CGEMA |
Rotina |
Sob demanda |
Participar ou demandar participação de vistoria ou em exercícios simulados |
R$ 17.793,60 |
|
219 |
CGEMA |
Rotina |
Sob demanda |
Realizar Força Tarefa para atendimento de comunicados de acidentes de empreendimentos licenciados pelo Ibama |
R$ 13.831,00 |
|
220 |
CGEMA |
Rotina |
Contínuo |
Recurso reservado para atendimento a acidentes ambientais (5%) |
R$ 35.000,00 |
|
221 |
ES |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
222 |
ES |
Projeto Antártica |
Agosto |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
223 |
ES |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
R$ 0,00 |
|
224 |
ES |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar de GT que irá elaborar o manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
R$ 0,00 |
|
225 |
ES |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
|
|
226 |
ES |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 708,00 |
|
227 |
ES |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Discutir e estabelecer no âmbito do GTE-Fauna a metodologia para mapeamento das estruturas de resposta à fauna em cada estado |
R$ 0,00 |
|
228 |
ES |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
229 |
ES |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
230 |
ES |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
231 |
ES |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Setembro |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
232 |
ES |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
233 |
ES |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
234 |
ES |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
235 |
ES |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
236 |
ES |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
237 |
ES |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
238 |
ES |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
239 |
GO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Desenvolver, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
R$ 0,00 |
|
240 |
GO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Julho a Agosto |
Estabelecer, via GT Divulgação, protocolo de divulgação das atividades realizadas pelo NUPAEM e CGEMA |
R$ 0,00 |
|
241 |
GO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
242 |
GO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
243 |
GO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Outubro |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 4.779,00 |
|
244 |
GO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
245 |
GO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diagnóstico da implantação de Plano de Área |
R$ 2.389,50 |
|
246 |
GO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
247 |
GO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
248 |
GO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Setembro |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
249 |
GO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
250 |
GO |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
251 |
GO |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
252 |
GO |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
253 |
GO |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
254 |
GO |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
255 |
GO |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
256 |
GO |
Rotina |
Agosto e Novembro |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
257 |
MA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
258 |
MA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 708,00 |
|
259 |
MA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Dezembro |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
260 |
MA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
261 |
MA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
262 |
MA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
263 |
MA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
264 |
MA |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
265 |
MA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
266 |
MA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
267 |
MA |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
268 |
MA |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
269 |
MA |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
270 |
MA |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
271 |
MG |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
272 |
MG |
Projeto Antártica |
Agosto |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
273 |
MG |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
R$ 0,00 |
|
275 |
MG |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
276 |
MG |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
277 |
MG |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do GT que irá elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Rodoviário |
R$ 0,00 |
|
278 |
MG |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril e Setembro |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 1.062,00 |
|
278-A |
MG |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Agosto, Setembro, Novembro e Dezembro |
Desenvolver os trabalhos referentes a CT-SHQA e GTA-PMQQS |
R$ 7.080,00 |
|
278-B |
MG |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Mensal |
Participar dos trabalhos e reuniões do P2R2; CBH-Paraopeba; PAM |
R$ 0,00 |
|
279 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Discutir e estabelecer no âmbito do GTE-Fauna a metodologia para mapeamento das estruturas de resposta à fauna em cada estado |
R$ 0,00 |
|
280 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
281 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Elaborar, no âmbito do GT Simulado, manual sobre atuação do IBAMA em Simulados |
R$ 0,00 |
|
282 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Estipular, no âmbito do GT Inventário, as informações padronizadas dos PEIs que serão solicitadas aos empreendedores para tabulação de materiais e equipamentos de resposta e planilhar as informações coletadas pelos NUPAEM nas "Operações Inventário" |
R$ 0,00 |
|
283 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Organizar no âmbito do GT Simulado, exercício table top para teste do Manual do SCI |
R$ 0,00 |
|
284 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado |
R$ 0,00 |
|
285 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Dezembro |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
286 |
MG |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
287 |
MG |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
288 |
MG |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
Sob demanda |
|
289 |
MG |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
Sob demanda |
|
290 |
MG |
Projeto de Formação Continuada |
Junho e julho |
Participar do Seminário Internacional de Proteção Física de Instalações Nucleares e Transporte de Material Nuclear, em Brasília/DF (20 de junho a 1º de julho) |
Sob demanda |
|
291 |
MG |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama e dos OEMAs (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
293 |
MG |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (14 a 18/02; 9 a 13/05; 19 a 23/09; e 21 a 25/11) |
Sob demanda |
|
294 |
MG |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
295 |
MG |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
296 |
MG |
Projeto de Gestão de Riscos |
Setembro |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
R$ 0,00 |
|
298 |
MG |
Projeto SIPRON |
Junho a Outubro |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ |
Sob demanda |
|
299 |
MG |
Projeto SIPRON |
Junho |
Participar do Exercício de Emergência e Segurança Física Nuclear na Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ (26 a 30 de setembro) |
R$ 3.894,00 |
|
300 |
MG |
Projeto SIPRON |
Outubro |
Participar do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ (25 a 29/10) |
R$ 3.894,00 |
|
301 |
MG |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
302 |
MG |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
303 |
MG |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
304 |
MG |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
305 |
MS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro a maio |
Desenvolver protocolo para análise dos "Relatório de Monitoramento Ambiental para Controle da Poluição" oriundos das Missões do Poseidon em conjunto com a CGEMA |
R$ 0,00 |
|
306 |
MS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
307 |
MS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
309 |
MS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do GT que irá elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Rodoviário |
R$ 0,00 |
|
310 |
MS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 3.540,00 |
|
311 |
MS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
312 |
MS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 1.416,00 |
|
313 |
MS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
314 |
MS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
315 |
MS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
316 |
MS |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
317 |
MS |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Especialista, no município de Nova Odessa-SP |
Sob demanda |
|
318 |
MS |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (11 a 15/07) |
Sob demanda |
|
319 |
MS |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Técnico, no município de Nova Odessa-SP (21 a 25/02; e 18 a 22/07) |
Sob demanda |
|
320 |
MS |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 3.540,00 |
|
321 |
MS |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
322 |
MS |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
323 |
MS |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
324 |
MS |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
325 |
MS |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
326 |
MT |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
327 |
MT |
Projeto Antártica |
Agosto |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
328 |
MT |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
R$ 0,00 |
|
329 |
MT |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Desenvolver protocolo de atividades do Observador do Ibama à bordo do Poseidon em conjunto com a CGEMA |
R$ 0,00 |
|
330 |
MT |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro a maio |
Desenvolver protocolo para análise dos "Relatório de Monitoramento Ambiental para Controle da Poluição" oriundos das Missões do Poseidon em conjunto com a CGEMA |
R$ 0,00 |
|
331 |
MT |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
332 |
MT |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
334 |
MT |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Maio e agosto |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 3.186,00 |
|
335 |
MT |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
336 |
MT |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 2.200,00 |
|
337 |
MT |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
338 |
MT |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
339 |
MT |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 2.200,00 |
|
340 |
MT |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
341 |
MT |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
Sob demanda |
|
342 |
MT |
Projeto de Formação Continuada |
Junho e julho |
Participar do Seminário Internacional de Proteção Física de Instalações Nucleares e Transporte de Material Nuclear, em Brasília/DF (20 de junho a 1º de julho) |
Sob demanda |
|
343 |
MT |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama e dos OEMAs (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
344 |
MT |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Especialista, no município de Nova Odessa-SP |
Sob demanda |
|
345 |
MT |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (11 a 15/07) |
Sob demanda |
|
346 |
MT |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Técnico, no município de Nova Odessa-SP (21 a 25/02; e 18 a 22/07) |
Sob demanda |
|
347 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
348 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
349 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Agosto |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
R$ 0,00 |
|
351 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Fevereiro |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
R$ 0,00 |
|
352 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Janeiro |
Participar do GT Relatório Anual, visando a criação de modelo de conteúdo mínimo para elaboração do Relatório de Gestão da CGEMA visando direcionamento de ações preventivas e corretivas |
R$ 0,00 |
|
353 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Setembro |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ferroviários ocorridos nas Malhas Oeste e Norte da RUMO, em apoio ao MS (Programa de Gestão de Risco - Ferrovias) |
R$ 3.540,00 |
|
354 |
MT |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Participar de Atividade de Vistoria em Empreendimentos Portuários - Operação Reliqua |
R$ 4.500,00 |
|
355 |
MT |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
356 |
MT |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
357 |
MT |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
358 |
MT |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
359 |
PA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
360 |
PA |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
361 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 708,00 |
|
362 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
363 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Elaborar, no âmbito do GT Simulado, manual sobre atuação do IBAMA em Simulados |
R$ 0,00 |
|
364 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
365 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
366 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Organizar no âmbito do GT Simulado, exercício table top para teste do Manual do SCI |
R$ 0,00 |
|
367 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado |
R$ 0,00 |
|
368 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
369 |
PA |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
370 |
PA |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
371 |
PA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
372 |
PA |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
373 |
PA |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
374 |
PA |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
375 |
PA |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
376 |
PA |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
377 |
PB |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
378 |
PB |
Projeto Antártica |
Agosto |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
379 |
PB |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
R$ 0,00 |
|
380 |
PB |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
381 |
PB |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
382 |
PB |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
383 |
PB |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
384 |
PB |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Organizar os dados dos empreendimentos vistoriados em 2021 durante a realização da operação Inventário Nacional dos Equipamentos de Resposta |
R$ 0,00 |
|
385 |
PB |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
386 |
PB |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
387 |
PB |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
387-A |
PB |
Projeto de Formação Continuada |
Outubro |
Ministrar capacitação de equipes do Ibama e dos OEMAs em análises de EAR/PGR/PAE e PEI |
R$ 2.680,00 |
|
388 |
PB |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
389 |
PB |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
390 |
PB |
Projeto de Gestão de Riscos |
Agosto |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
R$ 0,00 |
|
391 |
PB |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
392 |
PB |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
393 |
PB |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
394 |
PB |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
395 |
PE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
396 |
PE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
397 |
PE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
398 |
PE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
399 |
PE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Organizar os dados dos empreendimentos vistoriados em 2021 durante a realização da operação Inventário Nacional dos Equipamentos de Resposta |
R$ 0,00 |
|
400 |
PE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Maio |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
401 |
PE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
402 |
PE |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
403 |
PE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
404 |
PE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
405 |
PE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Agosto |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
R$ 0,00 |
|
406 |
PE |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
407 |
PE |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
408 |
PE |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
408 A |
PE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Participar de Atividade de Vistoria em Empreendimentos Portuários - Operação Reliqua |
R$ 4.500,00 |
|
409 |
PE |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
410 |
PI |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Estabelecer, via GT Divulgação, protocolo de divulgação das atividades realizadas pelo NUPAEM e CGEMA |
R$ 0,00 |
|
411 |
PI |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Maio e Outubro |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 3.540,00 |
|
412 |
PI |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Julho |
Elaborar diagnóstico da implantação de Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
413 |
PI |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
414 |
PI |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
415 |
PI |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
416 |
PI |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 885,00 |
|
417 |
PI |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
418 |
PI |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
419 |
PI |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
420 |
PI |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
421 |
PI |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
422 |
PI |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
423 |
PR |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro a Abril |
Elaborar, compilar e encaminhar informações sobre os Comitês P2R2 em atividades |
R$ 0,00 |
|
424 |
PR |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar de reuniões com a CE-P2R2 (Reuniões ordinárias e dos Grupos de Trabalho) |
R$ 0,00 |
|
425 |
PR |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
426 |
PR |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
427 |
PR |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Maio e Agosto |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 1.593,00 |
|
428 |
PR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 3.540,00 |
|
429 |
PR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
430 |
PR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Estipular, no âmbito do GT Inventário, as informações padronizadas dos PEIs que serão solicitadas aos empreendedores para tabulação de materiais e equipamentos de resposta e planilhar as informações coletadas pelos NUPAEM nas "Operações Inventário" |
R$ 0,00 |
|
431 |
PR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
432 |
PR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
433 |
PR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Julho |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
434 |
PR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 1.593,00 |
|
435 |
PR |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
436 |
PR |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
Sob demanda |
|
437 |
PR |
Projeto de Formação Continuada |
Setembro |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (19 a 23/09) |
Sob demanda |
|
438 |
PR |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar, como aluno, do Curso Introdutório de Capacitação na Área Nuclear (21 a 25 de março de 2022 - virtual) |
R$ 0,00 |
|
439 |
PR |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
440 |
PR |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
441 |
PR |
Projeto de Gestão de Riscos |
Setembro |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
R$ 0,00 |
|
442 |
PR |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
443 |
PR |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
444 |
PR |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
445 |
PR |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
446 |
RJ |
Projeto Antártica |
Sob demanda |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
447 |
RJ |
Projeto Antártica |
Agosto |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
448 |
RJ |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
R$ 0,00 |
|
449 |
RJ |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Desenvolver, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
R$ 0,00 |
|
450 |
RJ |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar de GT que irá elaborar o manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
R$ 0,00 |
|
451 |
RJ |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Dezembro |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 0,00 |
|
452 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
453 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Discutir e estabelecer no âmbito do GTE-Fauna a metodologia para mapeamento das estruturas de resposta à fauna em cada estado |
R$ 0,00 |
|
454 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
455 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a serem enviadas aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
456 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Elaborar, no âmbito do GT Simulado, manual sobre atuação do IBAMA em Simulados |
R$ 0,00 |
|
457 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
458 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
459 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
460 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Organizar no âmbito do GT Simulado, exercício table top para teste do Manual do SCI |
R$ 0,00 |
|
461 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado |
R$ 0,00 |
|
462 |
RJ |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
463 |
RJ |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
464 |
RJ |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
Sob demanda |
|
465 |
RJ |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
Sob demanda |
|
466 |
RJ |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do 3º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (18 a 22 de julho) |
Sob demanda |
|
467 |
RJ |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do Seminário Internacional de Proteção Física de Instalações Nucleares e Transporte de Material Nuclear, em Brasília/DF (20 de junho a 1º de julho) |
Sob demanda |
|
468 |
RJ |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do Workshop sobre Mitigação de Sabotagem (virtual) (15 a 17 de março) |
R$ 0,00 |
|
469 |
RJ |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do Workshop sobre Prevenção e Mitigação de Insider (virtual) (31 de agosto a 1º de setembro) |
R$ 0,00 |
|
470 |
RJ |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar, como aluno, do Curso Introdutório de Capacitação na Área Nuclear (21 a 25 de março de 2022 - virtual) |
R$ 0,00 |
|
471 |
RJ |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
471-A |
RJ |
Projeto de Gestão de Riscos |
Setembro |
Participar do GT Relatório Anual, visando a criação de modelo de conteúdo mínimo para elaboração do Relatório de Gestão da CGEMA visando direcionamento de ações preventivas e corretivas |
R$ 0,00 |
|
472 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Fevereiro a Novembro |
Criar grupo de trabalho com objetivo e levantar informações sobre fauna afetada por acidente nuclear ou radiológico, com vista a elaboração de curso/capacitação sobre o tema. |
R$ 0,00 |
|
475 |
RJ |
Projeto SIPRON |
março a outubro |
Elaborar minuta do Plano de Apoio Complementar do Ibama para o PAE Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ |
R$ 0,00 |
|
476 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Abril a outubro |
Participar da reunião do Centro de Coordenação e Controle de Emergência Nuclear (CCCEN), em Angra dos Reis/AR (6 de abril, 15 de junho, 12 de agosto, 20 de setembro e 11 de outubro). |
R$ 0,00 |
|
477 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Setembro e outubro |
Participar da reunião do Centro de Informações de Emergência Nuclear (Cien), em Angra dos Reis/AR (6 de abril, 15 de junho, 12 de agosto, 20 de setembro e 11 de outubro). |
R$ 0,00 |
|
478 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Abril a outubro |
Participar da reunião do Centro Estadual de Gerenciamento de Emergência Nuclear (Cestgen), no Rio de Janeiro/RJ (6 de abril, 15 de junho, 12 de agosto, 20 de setembro e 11 de outubro). |
R$ 0,00 |
|
479 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Agosto a Novembro |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022 (24 e 25/08; 13 e 14/10, 9 e 10/11) |
R$ 1.965,00 |
|
480 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Fevereiro a Novembro |
Participar das reuniões técnicas do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis (Copren-AR) |
R$ 6.929,00 |
|
481 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Fevereiro a Novembro |
Participar das reuniões técnicas do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Resende (Copren-Res) |
R$ 10.088,00 |
|
482 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Sob demanda |
Participar das reuniões técnicas do Núcleo de Comunicação do Plano de Emergência Nuclear (Nucpen), em Angra dos Reis/RJ (11 de março; 13 de maio; 24 de junho; 5 de agosto e 7 de outubro) |
R$ 0,00 |
|
483 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Maio |
Participar de visita técnica à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ (10 a 12/05) |
R$ 0,00 |
|
484 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Junho |
Participar de visita técnica à Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ (7 a 9 de junho) |
R$ 0,00 |
|
485 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Maio |
Participar de visita técnica à Unidade de Concentração de Urânio (URA), em Caetité/BA (25 e 26 de maio) |
Sob demanda |
|
486 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Abril |
Participar de visita técnica ao Centro Tecnológico da Marinha (CTM/SP) e ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN (26 a 28 de abril) |
Sob demanda |
|
487 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Agosto |
Participar de visita técnica ao Complexo Naval de Itaguaí/SP, incluindo o estaleiro Itaguaí Construções Navais responsável por construir Submarino com propulsão nuclear (02 de agosto) |
R$ 655,00 |
|
488 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Junho |
Participar do Exercício de Emergência e Segurança Física Nuclear na Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ (26 a 30 de setembro) |
R$ 3.222,00 |
|
489 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Junho a Outubro |
Participar do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ (25 a 29/10) |
R$ 5.308,00 |
|
490 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Novembro |
Participar do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022, dias 24 e 25/11/2022 no Porto do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) |
R$ 655,00 |
|
491 |
RJ |
Projeto SIPRON |
Junho |
Participar do Simpósio do Plano de Emergência Externo (PEE/RJ) na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ |
R$ 431,00 |
|
492 |
RJ |
Rotina |
Setembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
493 |
RJ |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
494 |
RJ |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
495 |
RJ |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
496 |
RN |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Desenvolver, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
R$ 0,00 |
|
497 |
RN |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
498 |
RN |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
499 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Coordenar e organizar no âmbito do GT Simulado exercício table top para teste do Manual do SCI |
R$ 0,00 |
|
500 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 3.540,00 |
|
501 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Discutir e estabelecer no âmbito do GTE-Fauna a metodologia para mapeamento das estruturas de resposta à fauna em cada estado |
R$ 0,00 |
|
502 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
503 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a serem enviadas aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
504 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Elaborar, no âmbito do GT Simulado, manual sobre atuação do IBAMA em Simulados |
R$ 0,00 |
|
505 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
506 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Estipular, no âmbito do GT Inventário, as informações padronizadas dos PEIs que serão solicitadas aos empreendedores para tabulação de materiais e equipamentos de resposta e planilhar as informações coletadas pelos NUPAEM nas "Operações Inventário" |
R$ 0,00 |
|
507 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
508 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
509 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Organizar os dados dos empreendimentos vistoriados em 2021 durante a realização da operação Inventário Nacional dos Equipamentos de Resposta |
R$ 0,00 |
|
510 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado |
R$ 0,00 |
|
511 |
RN |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Setembro |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
512 |
RN |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
513 |
RN |
Projeto de Formação Continuada |
Maio e outubro |
Ministrar capacitação de equipes do Ibama e dos OEMAs em análises de EAR/PGR/PAE e PEI |
R$ 5.360,32 |
|
514 |
RN |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
Sob demanda |
|
515 |
RN |
Projeto de Formação Continuada |
Junho e julho |
Participar do Seminário Internacional de Proteção Física de Instalações Nucleares e Transporte de Material Nuclear, em Brasília/DF (20 de junho a 1º de julho) |
Sob demanda |
|
516 |
RN |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (14 a 18/02; 9 a 13/05; 19 a 23/09; e 21 a 25/11) |
Sob demanda |
|
517 |
RN |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
518 |
RN |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
519 |
RN |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
520 |
RN |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
521 |
RN |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
522 |
RN |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
523 |
RO |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
524 |
RO |
Projeto Antártica |
Agosto |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
525 |
RO |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
R$ 0,00 |
|
526 |
RO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Desenvolver, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
R$ 0,00 |
|
527 |
RO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
528 |
RO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
529 |
RO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Discutir e estabelecer no âmbito do GTE-Fauna a metodologia para mapeamento das estruturas de resposta à fauna em cada estado |
R$ 0,00 |
|
530 |
RO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
531 |
RO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
532 |
RO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
533 |
RO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
534 |
RO |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
535 |
RO |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
Sob demanda |
|
536 |
RO |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
Sob demanda |
|
537 |
RO |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama e dos OEMAs (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
538 |
RO |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Operação, no município de Nova Odessa-SP (14 a 18/02; 9 a 13/05; 19 a 23/09; e 21 a 25/11) |
R$ 0,00 |
|
539 |
RO |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Técnico, no município de Nova Odessa-SP (21 a 25/02; e 18 a 22/07) |
Sob demanda |
|
540 |
RO |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
541 |
RO |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
542 |
RO |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
543 |
RO |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
544 |
RO |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
545 |
RO |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
546 |
RR |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Participar do GT que irá elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Rodoviário |
R$ 0,00 |
|
547 |
RR |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
maio e agosto |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 1.062,00 |
|
548 |
RR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
549 |
RR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Julho |
Elaborar diagnóstico da implantação de Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
550 |
RR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
551 |
RR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
552 |
RR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Organizar os dados dos empreendimentos vistoriados em 2021 durante a realização da operação Inventário Nacional dos Equipamentos de Resposta |
R$ 0,00 |
|
553 |
RR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
554 |
RR |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
555 |
RR |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
556 |
RR |
Projeto de Formação Continuada |
Para avaliação CGEMA |
Participar de cursos IMO I, IMO II e de combate a vazamento de óleo em corpos hídricos, oferecidos pela AMBIPAR Group |
R$ 0,00 |
|
557 |
RR |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama , OEMA e município (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
558 |
RR |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
559 |
RR |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
560 |
RR |
Projeto de Gestão de Riscos |
Agosto |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
R$ 0,00 |
|
561 |
RR |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
562 |
RR |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
563 |
RR |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 3.068,50 |
|
564 |
RR |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
565 |
RS |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
566 |
RS |
Projeto Antártica |
Agosto |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
567 |
RS |
Projeto Antártica |
Sob demanda |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
R$ 0,00 |
|
568 |
RS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Julho a Setembro |
Aprimorar o app de Inventário de Resposta para levantamento de materiais e equipamentos |
R$ 0,00 |
|
569 |
RS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar das Atividades do P2R2 |
R$ 0,00 |
|
570 |
RS |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
571 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Coordenar o GT Inventário e estabelecer, no âmbito do GT, as informações padronizadas dos PEIs que serão solicitadas aos empreendedores para tabulação de materiais e equipamentos de resposta. Planilhar as informações coletadas pelos NUPAEM nas "Operações Inventário" de 2021. |
R$ 0,00 |
|
572 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 5.310,00 |
|
573 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a serem enviadas aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
574 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Setembro |
Elaborar e encaminhar relatório final com os dados dos empreendimentos vistoriados em 2021, no âmbito da Operação Inventário |
R$ 0,00 |
|
575 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
576 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Manter agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
577 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Dezembro |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
578 |
RS |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 3.894,00 |
|
579 |
RS |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama e dos OEMAs (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
580 |
RS |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
581 |
RS |
Projeto de Gestão de Riscos |
fevereiro a novembro |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
582 |
RS |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Participar de Atividade de Vistoria em Empreendimentos Portuários - Operação Reliqua no Porto de Rio Grande |
R$ 15.000,00 |
|
583 |
RS |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
584 |
RS |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
585 |
RS |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
586 |
RS |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
586 A |
RS |
Projeto de Gestão de Riscos |
Setembro |
Participar de Atividade de Vistoria em Empreendimentos Portuários - Operação Reliqua |
R$ 9.000,00 |
|
587 |
SC |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
588 |
SC |
Projeto Antártica |
Agosto |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
589 |
SC |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
R$ 0,00 |
|
590 |
SC |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro a Abril |
Elaborar, compilar e encaminhar informações sobre os Comitês P2R2 em atividades |
R$ 0,00 |
|
591 |
SC |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
592 |
SC |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
593 |
SC |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 3.540,00 |
|
594 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 3.540,00 |
|
595 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
596 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a serem enviadas aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
597 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
598 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Estipular, no âmbito do GT Inventário, as informações padronizadas dos PEIs que serão solicitadas aos empreendedores para tabulação de materiais e equipamentos de resposta e planilhar as informações coletadas pelos NUPAEM nas "Operações Inventário" |
R$ 0,00 |
|
599 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
600 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
601 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Realizar aquisição de EPIs |
R$ 5.000,00 |
|
602 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
603 |
SC |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
604 |
SC |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
605 |
SC |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama e dos OEMAs (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
606 |
SC |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar, como aluna(o), do Curso Internacional de Resposta a Emergências com Produtos Perigosos - HAZMAT Nível Comando ICS, no município de Nova Odessa-SP (16 a 20/05; e 28/11 a 02/12) |
Sob demanda |
|
607 |
SC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
608 |
SC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
609 |
SC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Setembro |
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto |
R$ 0,00 |
|
610 |
SC |
Projeto de Gestão de Riscos |
Agosto |
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização |
R$ 0,00 |
|
612 |
SC |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
613 |
SC |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
614 |
SC |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
615 |
SC |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
616 |
SE |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
617 |
SE |
Projeto Antártica |
Agosto |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
618 |
SE |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
R$ 0,00 |
|
619 |
SE |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Julho |
Participar de GT que irá elaborar o manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
R$ 0,00 |
|
620 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 0,00 |
|
621 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
622 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a serem enviadas aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
623 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
624 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 0,00 |
|
625 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 0,00 |
|
626 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
627 |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 0,00 |
|
627-A |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado |
R$ 0,00 |
|
627-B |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Junho |
Elaborar, no âmbito do GT Simulado, manual para utilização do SCI |
R$ 0,00 |
|
627-C |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Outubro |
Coordenar e organizar no âmbito do GT Simulado exercício tabletop para teste do Manual do SCI. |
R$ 0,00 |
|
627-D |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Implementação do Sistema de Comando de Incidentes - SCI no Ibama |
R$ 0,00 |
|
627-E |
SE |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
ACT com a Cruz Vermelha - apoio com treinamentos em SCI |
R$ 0,00 |
|
628 |
SE |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
629 |
SE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
630 |
SE |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
631 |
SE |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
632 |
SE |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
633 |
SE |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
634 |
SE |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
635 |
SP |
Projeto Antártica |
Março |
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica |
R$ 0,00 |
|
636 |
SP |
Projeto Antártica |
Agosto |
Discutir e finalizar o Programa de Gestão de Riscos a ser implantado na Antártica |
R$ 0,00 |
|
637 |
SP |
Projeto Antártica |
Outubro a Dezembro |
Participar da Operação Antártica 2022/2023 |
R$ 0,00 |
|
638 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Fevereiro a maio |
Desenvolver protocolo para análise dos "Relatório de Monitoramento Ambiental para Controle da Poluição" oriundos das Missões do Poseidon em conjunto com a CGEMA |
R$ 0,00 |
|
639 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Janeiro a Março |
Desenvolver, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem) |
R$ 0,00 |
|
640 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar de GT que irá elaborar o manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, com vazamento de óleo e outros produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras |
R$ 0,00 |
|
641 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Bimestral |
Participar de reuniões dos planos de área do porto de Santos e do porto são Sebastião, além de reuniões P2R2 da baixada santista |
R$ 7.434,00 |
|
642 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
643 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Sob demanda |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição nacional |
R$ 0,00 |
|
645 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do GT que irá elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Rodoviário |
R$ 0,00 |
|
646 |
SP |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Julho a Agosto |
Propor meios para promover integração institucional do Nupaem e OEMA (memorando/carta de intenção, canais de comunicação, cooperação técnica com OEMAs, força tarefa) |
R$ 0,00 |
|
647 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Contínuo |
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área |
R$ 3.540,00 |
|
648 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
649 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Novembro |
Elaborar diretrizes para gestão de resíduos no âmbito do GT do Plano de Área, a serem enviadas aos OEMAs |
R$ 0,00 |
|
650 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, pontos de pauta para reunião sobre PNC com as OEMAS |
R$ 0,00 |
|
651 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Janeiro |
Identificar os empreendimentos portuários do estado e o ente responsável pelo licenciamento (estadual/federal) |
R$ 1.858,50 |
|
652 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Fevereiro |
Identificar quais portos/terminais possuem PEI aprovado |
R$ 1.858,50 |
|
653 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Março |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
654 |
SP |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 1.593,00 |
|
655 |
SP |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
656 |
SP |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do 1º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (14 a 18 de março) |
Sob demanda |
|
657 |
SP |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do 2º Curso Básico de Resposta para uma Situação de Emergência Nuclear, no SEDEC/RJ, no Rio de Janeiro/RJ (16 a 20 de maio) |
Sob demanda |
|
658 |
SP |
Projeto de Formação Continuada |
Junho e julho |
Participar do Seminário Internacional de Proteção Física de Instalações Nucleares e Transporte de Material Nuclear, em Brasília/DF (20 de junho a 1º de julho) |
Sob demanda |
|
659 |
SP |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar do Workshop sobre Mitigação de Sabotagem (virtual) (15 a 17 de março) |
R$ 0,00 |
|
660 |
SP |
Projeto de Formação Continuada |
Agosto e setembro |
Participar do Workshop sobre Prevenção e Mitigação de Insider (virtual) (31 de agosto a 1º de setembro) |
R$ 0,00 |
|
661 |
SP |
Projeto de Formação Continuada |
Março |
Participar, como aluno, do Curso Introdutório de Capacitação na Área Nuclear (21 a 25 de março de 2022 - virtual) |
R$ 0,00 |
|
662 |
SP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 0,00 |
|
663 |
SP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
664 |
SP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Outubro |
Participar de Atividade de Vistoria em Empreendimentos Portuários - Operação Reliqua |
R$ 3.186,00 |
|
665 |
SP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Janeiro |
Participar do GT Relatório Anual, visando a criação de modelo de conteúdo mínimo para elaboração do Relatório de Gestão da CGEMA visando direcionamento de ações preventivas e corretivas |
R$ 0,00 |
|
666 |
SP |
Projeto de Gestão de Riscos |
Maio e setembro |
Realizar levantamento de ações do P2R2 junto com demais órgãos participantes, ação TRPP |
R$ 7.434,00 |
|
667 |
SP |
Projeto SIPRON |
março a outubro |
Elaborar minuta do Plano de Apoio Complementar do Ibama para o PAE Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ |
R$ 0,00 |
|
668 |
SP |
Projeto SIPRON |
Junho a Outubro |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ |
Sob demanda |
|
669 |
SP |
Projeto SIPRON |
Agosto a Novembro |
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022 (24 e 25/08; 13 e 14/10, 9 e 10/11) |
R$ 1.965,00 |
|
670 |
SP |
Projeto SIPRON |
Junho |
Participar do Exercício de Emergência e Segurança Física Nuclear na Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ (26 a 30 de setembro) |
R$ 3.894,00 |
|
671 |
SP |
Projeto SIPRON |
Outubro |
Participar do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ (25 a 29/10) |
R$ 3.894,00 |
|
672 |
SP |
Projeto SIPRON |
Novembro |
Participar do Exercício de Segurança Física Nuclear em Porto - ESFPORTO 2022, dias 24 e 25/11/2022 no Porto do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) |
R$ 2.478,00 |
|
673 |
SP |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
674 |
SP |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
675 |
SP |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
676 |
SP |
Rotina |
Agosto |
Realizar força tarefa para lavrar autos de infrações |
R$ 7.500,00 |
|
677 |
SP |
Rotina |
Março, junho, agosto, outubro |
Realizar vistoria em locais sinistrados em decorrência de acidentes de empresas de licenciamento ambiental federal |
R$ 1.947,00 |
|
678 |
TO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Abril a Junho |
Participar do grupo para discussão visando elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, oriundos do modal Ferroviário |
R$ 0,00 |
|
679 |
TO |
Projeto Atendimento a Acidente Ambiental |
Março, Junho, setembro e novembro |
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores |
R$ 1.593,00 |
|
680 |
TO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Elaborar agenda anual de reuniões com OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo |
R$ 0,00 |
|
681 |
TO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Agosto |
Estipular, no âmbito do GT Inventário, as informações padronizadas dos PEIs que serão solicitadas aos empreendedores para tabulação de materiais e equipamentos de resposta e planilhar as informações coletadas pelos NUPAEM nas "Operações Inventário" |
R$ 0,00 |
|
682 |
TO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Abril |
Realizar levantamento dos EPIs disponíveis no NUPAEM |
R$ 0,00 |
|
683 |
TO |
Projeto de Aprimoramento do PNC |
Sob demanda |
Verificar existência e elaborar mapeamento das estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna |
R$ 1.239,00 |
|
684 |
TO |
Projeto de divulgação |
Trimestral |
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência |
R$ 0,00 |
|
685 |
TO |
Projeto de Formação Continuada |
Sob demanda |
Participar do treinamento em Análise de PEI e estudos correlatos para equipes do Ibama e dos OEMAs (Treinamento virtual) |
R$ 0,00 |
|
686 |
TO |
Projeto de Gestão de Riscos |
Sob demanda |
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGEMA |
R$ 1.858,50 |
|
687 |
TO |
Projeto de Gestão de Riscos |
Junho |
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos |
Realizada |
|
688 |
TO |
Rotina |
Semestral |
Encaminhar 50% dos processos de acidente ambiental de competência federal para apuração de ilícitos ambientais |
R$ 0,00 |
|
689 |
TO |
Rotina |
Trimestral |
Participar de reunião com os coordenadores da CGEMA sobre a execução do PNAPA 2022 |
R$ 0,00 |
|
690 |
TO |
Rotina |
Sob demanda |
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGEMA |
R$ 0,00 |
|
691 |
TO |
Rotina |
Trimestral |
Realizar reunião interna do NUPAEM |
R$ 0,00 |
ANEXO IV
AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
|
Item |
Ação |
Responsável |
|
1 |
Implementação do Programa de Brigadas Federais (total de 1792 brigadistas) |
Prevfogo |
|
2 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 31 brigadistas no Estado do Acre. |
Supes-AC |
|
3 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 61 brigadistas no Estado do Amapá. |
Supes-AP |
|
4 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 60 brigadistas no Estado do Amazonas. |
Supes-RO |
|
5 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 92 brigadistas no Estado da Bahia. |
Supes- BA |
|
6 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 32 brigadistas no Estado do Ceará. |
Supes- CE |
|
7 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 52 Brigadistas no Distrito Federal |
Prevfogo |
|
8 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 108 brigadistas no Estado de Goiás. |
Supes-GO |
|
9 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 138 brigadistas no Estado do Maranhão. |
Supes-MA |
|
10 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 29 brigadistas no Estado de Minas Gerais. |
Supes-MG |
|
11 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 235 brigadistas no Estado de Mato Grosso. |
Supes MT |
|
12 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 107 brigadistas no Estado de Mato Grosso do Sul. |
Supes-MS |
|
13 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 153 brigadistas no Estado do Pará. |
Supes-PA |
|
14 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 62 brigadistas no Estado de Pernambuco. |
Supes-PE |
|
15 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 62 brigadistas no Estado do Piauí. |
Supes-PI |
|
16 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 32 brigadistas no estado do Rio de Janeiro. |
Supes-RJ |
|
17 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 106 brigadistas no Estado de Rondônia. |
Supes-RO |
|
18 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 120 brigadistas no Estado de Roraima. |
Supes-RR |
|
19 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 170 brigadistas no Estado do Tocantins. |
Supes-TO |
|
20 |
Contratação de 141 Agentes de Manejo Integrado do Fogo para o Prevfogo Sede e Estados |
Prevfogo ; |
|
Supes: RO,GO,MA,MS,MT,RR e TO |
||
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21 |
Coordenação do Ciman Nacional, conforme Decreto Presidencial nº 8.914/2016 |
Prevfogo |
|
22 |
Realizar o combate a incêndios florestais nas áreas federais prioritárias |
Prevfogo |
|
23 |
Monitoramento de queimadas e incêndios florestais: estatísticas, boletins diários automatizados para a Amazônia e Cerrado, boletins meteorológicos, Sisfogo (Painel de monitoramento de focos de calor, inicio do cadastramento do ROI-Registro de Ocorrência de Incêndios) |
Prevfogo |
|
24 |
Realização de capacitações para servidores, instituições parceiras e sociedade sobre a temática dos incêndios florestais. |
Prevfogo |
|
26 |
Ampliação do Manejo Integrado do Fogo nas Áreas Federais Prioritárias |
Prevfogo |
|
27 |
Execução do Plano de Educação Ambiental do Prevfogo |
Prevfogo |
|
28 |
Realizar Operações Apoena |
Prevfogo |
|
29 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais: Senar, Cruz Vermelha Brasileira, Funai, Incra, Inpe, ICMBio, Lasa/UFRJ, Consórcio Brasil Central |
Prevfogo |
|
30 |
Articulação e execução de cooperações técnicas internacionais: International Liaison Commitee - ILC, Rede Regional de Incêndios Florestais da América do Sul, Amazônia sem Fogo, Acordo Marco OTCA, Serviço Florestal dos Estados Unidos |
Prevfogo |
|
31 |
Participação no Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal |
Prevfogo |
|
32 |
Acompanhamento e apoio de projetos de pesquisa relacionados ao Manejo Integrado do Fogo |
Prevfogo |
|
33 |
Acompanhamento da publicação da Política Nacional de Incêndios Florestais conforme determina o artigo 40 do novo Código Florestal e a Portaria MMA nº 425/2016 |
Prevfogo |
|
34 |
Acompanhamento de projetos relacionados ao Manejo Integrado do Fogo: Estratégia Federal de Voluntariado em MIF, Projeto Ibama GEF 8, Fire Adapt Project, GEFF LAC União Europeia, Recuperação de Áreas Degradadas |
Prevfogo |
|
35 |
Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI e equipamento de combate |
Prevfogo |
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36 |
Prover veículos e helicópteros para Programa de Brigadas Federais |
Prevfogo |
|
Total |
ANEXO V
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DA AÇÃO |
RESPONSÁVEL |
|
1 |
Elaborar ETP e Termo de Referência para aquisição de equipamento Sling Dragon |
COAER |
|
2 |
Executar o Programa de Treinamento Operacional (Piloto) |
COAER |
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3 |
Executar o Programa de Treinamento Operacional (Operador Aerotático) |
COAER |
|
4 |
Preparar a contratação de terceirizados com especialização em atividade aérea |
COAER |
|
5 |
Realizar planejamento do curso de Gerenciamento de Recursos de Equipes (CRM - Corporate & Crew Resource Management) |
COAER |
|
6 |
Realizar Treinamento de Carga Externa em conjunto com PREVFOGO |
COAER/PREVFOGO |
|
7 |
Realizar Curso de Formação de Pilotos Remotos |
COAER |
|
8 |
Elaborar ETP e Termo de Referência para contratação de Sistema de gerenciamento de frota e de manutenções de RPAS |
COAER |
|
9 |
Elaborar ETP e Termo de Referência para aquisição de câmera multiespectral, sistema de drone cabeado e RPAS de asa fixa VTOL |
COAER |
|
10 |
Realizar curso de padronização de procedimentos para pilotos de helicóptero |
COAER |
|
11 |
Realizar curso de padronização de procedimentos para operadores aerotáticos |
COAER |
|
12 |
Realizar treinamento de segurança operacional para padronização e nivelamento de procedimentos |
COAER |
|
13 |
Participar de treinamento em regulamentos e normas para os meios aéreos |
COAER |
|
14 |
Realizar Curso de Ground School da aeronave modelo AW 119 |
COAER |
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