Ibama

PORTARIA CONJUNTA MMA/IBAMA Nº 42, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017; considerando o que dispõe o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019; e a Portaria Conjunta nº 01, de 7 de agosto de 2019; e tendo em vista o que consta dos Processos nº 02000.004998/2020-07, nº 02001.023784/2019-88, nº 02001.034430/2019-69 e nº 02000.005292/2021-82, resolvem:

Art. 1º A Portaria Conjunta nº 521, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 189, em 1º de outubro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ......................................................................................

..................................................................................................

II - Equipes de Condução de Audiências de Conciliação - ECAC

a) Acre:

1. ROSANA OLIVEIRA ARAÚJO NOGUEIRA; Matrícula SIAPE nº 1176166; Técnico Administrativo;

2. FRANCISCO MISSIAS DA CONCEIÇÃO LOPES; Matrícula SIAPE nº 0680996; Analista Ambiental;

3. ÁDILA DE FRANÇA LIMA; Matrícula SIAPE nº 1860179; Analista Ambiental; e

4. VALDENEIDE BARBOSA DE QUEIROZ TRINDADE; Matrícula SIAPE nº 1514186; Analista Ambiental;

b) Alagoas:

1. MARCELO BASTOS FRANÇOZO; Matrícula SIAPE nº 2366536; Analista Ambiental;

2. JOSÉ ANTÔNIO BARROS SEIXAS; Matrícula SIAPE nº 530147; Técnico administrativo;

3. VANESSA KARINE SOUZA COSTA; Matrícula SIAPE nº 2069999; Técnico Administrativo; e

4. ROBERTO WAGNER CAPPARELLI DANTAS; Matrícula SIAPE nº 6040993; Analista Ambiental;

c) Amapá:

1. ANNE CAROLINE MORY; Matrícula SIAPE nº 2211820; Técnico Administrativo;

2. BRUNNA STEFANNY SANGEL DE OLIVEIRA; Matrícula SIAPE nº 2120123; Técnico Administrativo;

3. EDUARDO FILIPPI FERREIRA; Matrícula SIAPE nº 1422852; Analista Ambiental; e

4. GRACICLEIDE DOS SANTOS BRAGA; Matrícula SIAPE nº 1511036; Analista Ambiental;

d) Amazonas:

1. EUNICE PRESTES DE OLIVEIRA; Matrícula SIAPE nº 680221; Técnico Administrativo;

2. MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA; Matrícula SIAPE nº 1510951; Analista Ambiental;

3. FRANCISCO CORREA DE SOUZA; Matrícula SIAPE nº 2356206; Analista Ambiental; e

4. MARCOS AFONSO DA SILVA CHAVES; Matrícula SIAPE nº 2507511; Técnico Ambiental;

e) Bahia:

1. CÁSSIO DOS SANTOS SANTIAGO; Matrícula SIAPE nº 2057905; Técnico Administrativo;

f) Ceará:

1. EUCLIDES FERREIRA DE ALBUQUERQUE; Matrícula SIAPE nº; 1902524; Analista Ambiental;

2. AMAURI ISIDIO DA SILVA; Matrícula SIAPE nº 20658; Técnico Administrativo;

3. DOUGLAS PINHEIRO DE ALMEIDA; Matrícula SIAPE nº 1716414; Analista Ambiental;

4. JOSE MARCELO DE LIMA JUNIOR; Matrícula SIAPE nº 1511640; Analista ambiental;

5. LUIS CLÁUDIO DE MELLO BRAGA; Matrícula SIAPE nº 1819414; Técnico Administrativo;

6. MARIANGELA BAMPI; Matrícula SIAPE nº 1365250; Analista Ambiental;

7. LUIZ ANTÔNIO SARAIVA DA SILVEIRA; Matrícula SIAPE nº 0684427; Analista ambiental; e

8. MARIANO BELMIRO MAIA; Matrícula SIAPE nº 6445155; Analista Administrativo;

g) Distrito Federal:

1. ANA PAULA FERREIRA COELHO LACERDA; Matrícula SIAPE nº 1907862; Analista Ambiental;

2. CELIA REGINA MIRANDA MELO; Matrícula SIAPE nº 1565337; Analista Ambiental;

3. DAICE CARRAPATEIRA DA SILVA; Matrícula SIAPE nº 2036138; Técnico Administrativo;

4. FERNANDA PATRICIA PINHEIRO LOPES; Matrícula SIAPE nº 2439160; Analista Ambiental;

5. LEANDRO LANTMANN MORAIS; Matrícula SIAPE nº 1413636; Analista Ambiental;

6. MARANDA REGO DE ALMEIDA; Matrícula SIAPE nº 1798298; Analista Ambiental;

7. MARCELO MATOS VIANA; Matrícula SIAPE nº 1522910; Analista Ambiental;

8. MARILIA PASSOS TORRES DE ALMEIDA; Matrícula SIAPE nº 1565721; Analista Ambiental;

9. NEYTON BARRABAS VASCONCELOS SILVA DE OLIVEIRA; Matrícula SIAPE nº 2510619; Analista Ambiental;

10. RAFAELLA CHRISTINA LIMA DA COSTA BOSCH; Matrícula SIAPE nº 2948911; Analista Ambiental;

11. REGINALDO VIANA CUNHA; Matrícula SIAPE nº 1763793; Analista Ambiental;

12. TAIANA BRITO NASCIMENTO; Matrícula SIAPE nº 1950262; Analista Ambiental;

13. THAIS RODRIGUES GHILARDI; Matrícula SIAPE nº 2698751; Analista Ambiental; e

14. FRANCIANE DOS SANTOS FONTENELE; Matrícula SIAPE nº 1514184; Analista Ambiental;

h) Espírito Santo:

1. ARNALDO ULIANA; Matrícula SIAPE nº 1365129; Analista Ambiental;

2. VICTOR EMANUEL DA COSTA; Matrícula SIAPE nº 1655399; Analista Ambiental;

3. LETICIA MENEGHEL FONSECA; Matrícula SIAPE, 2076499; Analista Ambiental;

4. ELIDA SANTOS DA SILVA; Matrícula SIAPE nº 1650166; Analista Ambiental;

5. VINICIUS DE SEIXAS QUEIROZ,; Matrícula SIAPE nº 1510558; Analista Ambiental; e

6. LETÍCIA MENEGHEL FONSECA; Matrícula SIAPE nº 2076499; Analista Ambiental;

i) Goiás:

1. ÁUREA MARIA DA SILVA; Matrícula SIAPE nº 1572630; Analista Ambiental;

2. VALDIRA DA SILVA ROSA; Matrícula SIAPE nº 1513389; Analista Ambiental;

3. HELEN DE FATIMA RIBEIRO; Matrícula SIAPE nº 1366147; Analista Ambiental;

4. LARISSA DE OLIVEIRA SANTA CRUZ; Matrícula SIAPE nº 2088183; Analista Administrativo;

5. JOSÉ UIRATAN PIEDADE BARROSO; Matrícula SIAPE nº 1532927; Analista Ambiental; e

6. KLEYNEY AUDREY KIMBERLEY BORGES DE OLIVEIRA; Matrícula SIAPE nº 1512189; Analista Ambiental;

j) Maranhão:

1. ADRIANA DO NASCIMENTO CAVALCANTE; Matrícula SIAPE nº 1712835; Analista Ambiental;

2. ANA ROSA MARQUES; Matrícula SIAPE nº 1511683; Analista Ambiental;

3. ALEXANDRO CARDOSO COSTA; Matrícula SIAPE nº 17144620; Analista Ambiental;

4. THIAGO FLORES DOS SANTOS; Matrícula SIAPE nº 1714491; Analista Ambiental;

5. ELIZÂNGELA ANDRADE AMBÉ PINHEIRO; Matrícula SIAPE nº 2574224; Analista Ambiental;

6. FABRÍCIO RIBEIRO DE CASTRO; Matrícula SIAPE nº 1364728; Analista Ambiental;

7. FRANCINETE CORREA PACHECO; Matrícula SIAPE nº 0498130; Técnico Administrativo;

8. LUCIANO SANTOS PINHEIRO; Matrícula SIAPE nº 1541438; Analista Ambiental;

9. MARIA DO CARMO PINTO VIÉGAS; Matrícula SIAPE nº 0681038; Analista Ambiental;

10. RENATO MAGALHÃES DE OLIVEIRA SOUZA; Matrícula SIAPE nº 1542185; Analista Ambiental;

11. VALDEIR DO CARMO OLIVEIRA LUNA; Matrícula SIAPE nº 1731397; Analista Ambiental; e

12. THIAGO FLORES DOS SANTOS; Matrícula SIAPE nº 1714491; Analista Ambiental;

k) Mato Grosso:

1. MARIA ROSA GONÇALVES; Matrícula SIAPE nº 2174911; Analista Ambiental;

2. WANESSA MEDRADO DE SOUZA NEVES; Matrícula SIAPE nº 1713204; Analista Ambiental;

3. LEI SHU RANG; Matrícula SIAPE nº 1422880; Analista Ambiental; e

4. VALÉRIA SANTIAGO GARCÊS PIVETTA; Matrícula SIAPE nº 1512271; Analista Ambiental;

l) Mato Grosso do Sul:

1. MARIO EUGENIO RUBBO NETO; Matrícula SIAPE nº 1511308; Analista Ambiental; e

2. GILMAR KERBER; Matrícula SIAPE nº 1366234; Analista Ambiental;

m) Minas Gerais:

1. ANTOMAR JONES FESIVA JÚNIOR; Matrícula SIAPE nº 1088062; Analista Ambiental;

2. ROSA MARIA MEDEIROS; Matrícula SIAPE nº 1422888; Analista Ambiental;

3. PATRÍCIA CAMPOLINA VILAS BOAS; Matrícula SIAPE nº 1159410; Analista Ambiental;

4. ALEXANDRE NASCIMENTO DE MATOS; Matrícula SIAPE nº 1422866; Analista Ambiental; e

5. DANIEL SANTOS MENESES; Matrícula SIAPE nº 1423174; Analista Ambiental;

n) Pará:

1. AFONSO LUIZ DE MORAES NEVES; Matrícula SIAPE nº 116613; Técnico Administrativo;

2. ALDENY LIMA MANGAS; Matrícula SIAPE nº 684614; Técnico Administrativo;

3. ALINE DE MORAES OLIVEIRA PEREIRA; Matrícula SIAPE nº 1582288; Analista Ambiental;

4. ANDERSON AGUIAR DE CARVALHO; Matrícula SIAPE nº 1422031; Analista Ambiental;

5. CECILIA CORDEIRO DE JESUS; Matrícula SIAPE nº 2514111; Analista Ambiental;

6. CHRISTINA WIPPICH WHITEMAN; Matrícula SIAPE nº 1717191; Analista Ambiental;

7. CLIVIA BEZERRA ARAÚJO; Matrícula SIAPE nº 1771535; Analista Ambiental;

8. DEBORA SIQUEIRA BRANDÃO; Matrícula SIAPE nº 2076928; Analista Ambiental;

9. GISELE DE SOUSA LIMA PANTALEAO; Matrícula SIAPE nº 1717180; Analista Ambiental;

10. HERDELIO GOMES TOCANTINS MALTEZ JUNIOR; Matrícula SIAPE nº 1366184; Analista Ambiental;

11. HILDEMBERG DA SILVA CRUZ; Matrícula SIAPE nº 2442547; Analista Ambiental;

12. IRENE COSTA FREITAS GUERREIRO; Matrícula SIAPE nº 1525041; Analista Ambiental;

13. JOSÉ LENILSON GOMES COSTA; Matrícula SIAPE nº 1717168; Analista Ambiental;

14. KATHERINE DE OLIVEIRA FONSECA; Matrícula SIAPE nº 1769686; Analista Ambiental;

15. LUCIVALDO SERRÃO COSTEIRA JUNIOR; Matrícula SIAPE nº 1717175; Analista Ambiental;

16. LUIZ NELIO SALDANHA PALHETA; Matrícula SIAPE nº 2442869; Analista Ambiental;

17. LUIZ PAULO PRINTES ALBARELLI DE CASTRO; Matrícula SIAPE nº 1624249; Analista Ambiental;

18. MÔNICA DE NAZARÉ TAVARES DE PAULA GOYANA; Matrícula SIAPE nº 1512928; Analista Ambiental; e

19. RODOLFO FERNANDO MORAES PEREIRA; Matrícula SIAPE nº 1365335; Analista Ambiental;

o) Santarém, Estado do Pará:

1. JUBERTO LIMA PEREIRA; Matrícula SIAPE nº 680358; Técnico Ambiental; e

2. MENDELL DE SALES SOUZA; Matrícula SIAPE nº 1743223; Analista Ambiental;

p) Paraíba:

1. CLAUDIO DE CARVALHO ROCHA PESSOA FILHO; Matrícula SIAPE nº 2122929; Técnico Administrativo; e

2. TACIANA PONTES GAMA ONOFRE; Matrícula SIAPE nº 1717961; Analista Ambiental;

q) Paraná:

1. NEUSA MARIA EMIDIO; Matrícula SIAPE nº 681386; Analista Ambiental;

2. YURI OLIVEIRA CANCELA; Matrícula SIAPE nº 1171044; Analista Ambiental;

3. CLÁUDIO DOMINGOS FASOLIN; Matrícula SIAPE nº 1170607; Analista Ambiental;

4. ALEXANDRE ANTÔNIO CAUS DALABONA; Matrícula SIAPE nº 1422870; Analista Ambiental;

5. MARCELO ESTEVES DE MACEDO; Matrícula SIAPE nº 1423239; Analista Ambiental;

6. ODAIR ANTUNES SIQUEIRA; Matrícula SIAPE nº 681784; Analista Ambiental;

7. DIEGO EMANUEL ARRUDA SANCHEZ; Matrícula SIAPE nº 1716460; Analista Ambiental;

8. LINCOLN SCHWARZBACH; Matrícula SIAPE nº 1713716; Analista Ambiental;

9. THAIS MICHELE FERNANDES; Matrícula SIAPE nº 1413384; Analista Ambiental;

10. ADINAN SOARES DE ASSUNÇÃO; Matrícula SIAPE nº 1716409; Analista Ambiental; e

11. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE; Matrícula SIAPE nº 1935323; Analista Ambiental;

r) Pernambuco:

1. EDSON VICTOR EUCLIDES DE ANDRADE; Matrícula SIAPE nº 1714393; Analista Ambiental; e

2. CARLA CARNEIRO MARQUE; Matrícula SIAPE nº 2413381; Analista Ambiental.

s) Piauí:

1. MARCOS WESLLEY FERREIRA BRITO; Matrícula SIAPE nº 2069927; Técnico Administrativo; e

2. JOZELIA DE CARVALHO RODRIGUES; Matrícula SIAPE nº 1154678; Técnico Administrativo;

t) Rio de Janeiro:

1. RAFAEL DA FONSECA DUARTE; Matrícula SIAPE nº 1765843; Analista Ambiental;

2. FERNANDO CESAR CORRÊA ESTEVES; Matrícula SIAPE nº 17511106; Analista Ambiental;

3. NELSON LUIZ FEITOSA SOUZA; Matrícula SIAPE nº 1716974; Analista Ambiental; e

4. BRUNO LINHARES LEMOS; Matrícula SIAPE nº 2086108; Analista Ambiental;

u) Rio Grande do Norte:

1. JULIANA RAMOS ZAGAGLIA; Matrícula SIAPE nº 1513209; Analista Ambiental;

2. IANA CARMEM SOUZA E SILVA; Matrícula SIAPE nº 1510616; Analista Ambiental; e

3. WIRISSON BENIGNO E SILVA; Matrícula SIAPE nº 1713067; Analista Ambiental;

v) Rio Grande do Sul:

1. JOSÉ LUIS MARIA; Matrícula SIAPE nº 1407777; Analista Ambiental;

2. PAULO GUILHERME CARNIEL WAGNER; Matrícula SIAPE nº 1423516; Analista Ambiental;

3. JOSÉ DINARTE BUZZATTE; Matrícula SIAPE nº 0684857; Analista Ambiental; e

4. FERNANDA FAGUADA RAUBER, Matrícula SIAPE nº 1513677; Analista Ambiental;

w) Rondônia:

1. VALDEMIR CAMILO TEDESCO; Matrícula SIAPE nº 1513253; Analista Ambiental;

2. ROSER KEITI MATSUBARA; Matrícula SIAPE nº 1511646; Analista Ambiental;

3. ELISÂNGELA SCHELL; Matrícula SIAPE nº 2207342; Técnico Administrativo;

4. YURI DE MENDONÇA; Matrícula SIAPE nº 2513388; Analista Ambiental;

5. JÉSSICA CRISTINA GARCIA DA SILVA; Matrícula SIAPE nº 2345228; Técnico Administrativo;

6. RONALDO ANDRE BEZERRA SALTON; Matrícula SIAPE nº 2087930; Analista Administrativo;

7. HARLEN RONALD DOS SANTOS XAVIER; Matrícula SIAPE nº 2240620; Técnico Administrativo; e

8. VALÉRIA RAFALSK; Matrícula SIAPE nº 2058590; Analista Ambiental;

x) Roraima:

1. ÉRICA MARQUES CIRQUEIRA; Matrícula SIAPE nº 1491288; Técnico Administrativo;

2. ARLYSON ALVES SILVA; Matrícula SIAPE nº 2345239; Técnico Administrativo;

3. MAYCO SILVA DOS SANTOS; Matrícula SIAPE nº 2038277; Técnico Administrativo;

4. LICINIO CAVALCANTE LIMA FILHO; Matrícula SIAPE nº 2123029; Técnico Administrativo; e

5. JOELMA ALMEIDA DA SAILVA; Matrícula SIAPE nº 2037805; Técnico Administrativo;

y) Santa Catarina:

1. MARCOS ANDRE DE MELO; Matrícula SIAPE nº 1414197; Analista Ambiental; e

2. ARNO HÜBBE FILHO; Matrícula SIAPE nº 2364912; Analista Ambiental.

z) São Paulo:

1. CLAUDEVAN DOS SANTOS; Matrícula SIAPE nº 1365479; Analista Ambiental;

2. VINICIUS GARCIA MATTEI; Matrícula SIAPE nº 2365131; Analista Ambiental;

3. ALEXANDRE GOMES DA COSTA; Matrícula SIAPE nº 1525031; Analista Ambiental;

4. CÁSSIO ALBERTO SANTOS BAPTISTUSI; Matrícula SIAPE nº 0934416; Analista Ambiental;

5. FILIPE DOMINGOS COMMETTI; Matrícula SIAPE nº 1714222; Analista Ambiental;

6. JOSÉ RICARDO REATO; Matrícula SIAPE nº 1764013; Analista Ambiental;

7. PATRÍCIA FARINA; Matrícula SIAPE nº 2540414; Analista Ambiental; e

8. RODRIGO RODRIGUES; Matrícula SIAPE nº 2480785; Analista Ambiental;

aa) Sergipe:

1. MANOEL SENA DO AMOR DIVINO; Matrícula SIAPE nº 24767; Técnico Administrativo;

2. CARLOS ALBERTO BRANDÃO DE OLIVEIRA; Matrícula SIAPE nº 2090610; Analista Administrativo;

3. CARLOS RENÊ BARRETO DE CARVALHO; Matrícula SIAPE nº 2037365; Técnico Administrativo;

4. MARCIA CRISTINA ALVES PINTO; Matrícula SIAPE nº 1095383; Analista Administrativo;

5. FAGNER DE CARVALHO; Matrícula SIAPE nº 1139957; Técnico Administrativo; e

6. RIVANDA FERREIRA FELIX; Matrícula SIAPE nº 684381; Técnico Administrativo;

ab) Tocantins:

1. MAURICIO RODRIGUES DA COSTA SOBRINHO; Matrícula SIAPE nº 1512157; Analista Ambiental;

2. LEANDRO MILHOMEM COSTA; Matrícula SIAPE nº 1522920; Analista Ambiental;

3. GEISA LEITE GOURLART; Matrícula SIAPE nº 1512179; Analista Ambiental; e

4. RAFAEL DE ARAÚJO PONS; Matrícula SIAPE nº 1163478; Técnico Administrativo."(NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria Conjunta nº 518, de 12 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 214, em 16 de novembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

Ministro de Estado do Meio Ambiente

EDUARDO FORTUNATO BIM

Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA