Ibama

 Aprova e torna público o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente - RQMA Brasil 2020.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 23, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que instituiu a Estrutura Regimental do Ibama, e o artigo 134 da Portaria nº 2542, de 23 de outubro de 2020, que institui o Regimento Interno do Ibama, e considerando o constante dos autos do processo nº 02001.026688/2019-91, resolve:

Art. 1º Aprovar o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente - RQMA Brasil 2020, elaborado sob a coordenação do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima).

Art. 2º Publicar o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente - RQMA Brasil 2020 no endereço eletrônico http://www.ibama.gov.br/relatorios/qualidade-ambiental/relatorio-de-qualidade-do-meio-ambiente-rqma-relatorio-de-qualidade-do-meio-ambiente-rqma.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO FORTUNATO BIM