Termo de Retificação SN, de 14 de julho de 2009
Retifica Instrução Normativa N.º 22, de 10 de julho de 2009, e Instrução Normativa n° 19, de .24 de junho de 2009.
RETIFICAÇÕES
Na Instrução Normativa N.º 22, de 10 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 13 de julho de 2009, onde se lê Art. 9º. Para atendimento da finalidade prevista no inciso II, do Art. 2º.
Leia-se: Art. 9º: para atendimento da finalidade prevista no inciso II, do Art. 3º.
Na Instrução Normativa n° 19, de .24 de junho de 2009, publicada no DOU nº 119, 25 de junho de 2009, pág. 133, art. 2°, § 5°, onde se lê: "... N° 08, de 02 de fevereiro de 2006.", leia-se: ."... N° 08, de 02 de fevereiro de 1996."
Redes Sociais