Ibama

RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa nº 11, 25 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 143, do dia 29 de julho de 2014, Seção 1, página 72, no caput,

ONDE SE LÊ: "..., nomeado pela Portaria n° 173, da Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, inciso V, da Estrutura Regimental do Ibama, aprovada pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, publicado no DOU de 27 de abril de 2007, e o art. 111, inciso VI, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no DOU de 1º de setembro de 2011:

" LEIA-SE: "..., nomeado por Decreto de 16 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 5º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente:"

ACRESCENTAR AO ART. 3º: "Parágrafo único. Os ensaios previstos no caput deste artigo não serão objetos de testemunho."