Ibama

PORTARIA Nº 2.859, DE 7 DE AGOSTO DE 2019

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designada pela Portaria nº 470, de 6 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e

Considerando as diretrizes vigentes nos artigos 17 a 19 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam realocadas duas funções comissionadas de Chefe de Divisão, ambas código FCPE 101.2, da Superintendência no Distrito Federal para a Coordenação do Processo Sancionador Ambiental da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.

CAROLINA FIORILLO MARIANI