Ibama

PORTARIA Nº 820, DE 12 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de 2017, resolve:

Tornar sem efeito, a Portaria nº 801, publicada no Diário Oficial da União nº 47, seção 1, página nº 37, de 11 de março de 2019.

EDUARDO FORTUNATO BIM