Ibama

Anexo I

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

1-1

Pesquisa mineral com guia de utilização.

Resíduos Sólidos - Gerador -(Anexo F)

1-2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento.

Efluentes Líquidos -(Anexo C)

Fontes Energéticas Poluentes - (Anexo D)

Poluentes Atmosféricos - (Anexo E)

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

1-3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento.

1-4

Lavra garimpeira.

1-5

Perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.

1-7

Lavra garimpeira - Decreto nº 97.507/1989.

Anexo III

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

3-1

Fabricação de aço e de produtos siderúrgicos.

Matéria Prima/Insumo - (Anexo A)

3-2

Produção de fundidos de ferro e aço, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia

Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B)

3-3

Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias e secundárias inclusive ouro

Efluentes Líquidos - (Anexo C)

3-4

Produção de laminados, ligas, artefatos de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia

Fontes Energéticas Poluidoras - (Anexo D)

3-5

Relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas

3-6

Produção de soldas e anodos

Poluentes Atmosféricos - (Anexo E)

3-7

Metalurgia de metais preciosos

3-8

Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

3-9

Fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia

3-10

Fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia

3-11

Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames, tratamento de superfície

3-12

Metalurgia de metais preciosos - Decreto no 97.634/1989

Matéria Prima/Insumos - (Anexo A)

Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B)

Efluentes Líquidos - (Anexo C)

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

Anexo IV

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

4-1

Fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem tratamento térmico ou de superfície.

Matéria Prima/Insumo -(Anexo A)

Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B)

Efluentes Líquidos - (Anexo C)

Fontes Energéticas Poluentes - (Anexo D)

Poluentes Atmosféricos -(Anexo E)

Resíduos Sólidos - Gerador -(Anexo F)

Anexo V

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

5-1

Fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores

Matéria Prima/Insumo - (Anexo A)

Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B)

Efluentes Líquidos - (Anexo C)

Fontes Energéticas Poluidoras - (Anexo D)

Poluentes Atmosféricos - (Anexo E)

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

Pilhas e Baterias - Fabricante Nacional - (Anexo J)

5-2

Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática

Matéria Prima/Insumo - (Anexo A)

Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B)

5-3

Fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos

Efluentes Líquidos - (Anexo C)

Fontes Energéticas Poluidoras - (Anexo D)

5-4

Fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática - Lei no 12.305/10: art. 33, V

Poluentes Atmosféricos - (Anexo E)

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

Anexo VII

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

7-1

Serraria e desdobramento de madeira

Matéria Prima/Insumo - (Anexo A)

Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B)

Efluentes Líquidos - (Anexo C)

7-2

Preservação de madeira

7-3

Fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada

Fontes Energéticas Poluidoras - (Anexo D)

Poluentes Atmosféricos - (Anexo E)

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

7-4

Fabricação de estruturas de madeira e móveis

Anexo XV

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

15-1

Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos

15-2

Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira.

15-3

Fabricação de combustíveis não derivados de petróleo.

15-4

Produção de óleos, gorduras, ceras, vegetais e animais, óleos essenciais, vegetais e produtos similares, da destilação da madeira.

Matéria Prima/Insumo -(Anexo A)

15-5

Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos.

15-6

Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos.

Produtos e Subprodutos Industriais -(Anexo B)

15-7

Recuperação e refino de solventes, óleos minerais, vegetais e animais.

15-8

Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos.

Efluentes Líquidos -(Anexo C)

15-9

Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas.

15-10

Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes.

Fontes Energéticas Poluentes - (Anexo D)

15-11

Fabricação de fertilizantes e agroquímicos.

15-12

Fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários.

Poluentes Atmosféricos-(Anexo E)

15-13

Fabricação de sabões, detergentes e velas.

15-14

Fabricação de perfumarias e cosméticos.

Resíduos Sólidos - Gerador -(Anexo F)

15-15

Produção de álcool etílico, metanol e similares.

15-17

Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos - PI nº 292/1989: art. 1º.

15-20

Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos - Lei nº 9.976/2000.

15-21

Produção de substâncias e fabricação de produtos químicos - Resolução CONAMA nº 463/2014 / Resolução CONAMA nº 472/2015

15-23

Fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira - Resolução CONAMA nº 362/2005: art. 2º, XIV

Anexo XVI

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

16-1

Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares.

16-2

Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal.

16-3

Fabricação de conservas.

16-4

Preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados.

Matéria Prima/Insumo -(Anexo A)

16-5

Beneficiamento e industrialização de leite e derivados.

Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B)

16-6

Fabricação e refinação de açúcar.

Efluentes Líquidos - (Anexo C)

16-7

Refino e preparação de óleo e gorduras vegetais.

Fontes Energéticas Poluentes - (Anexo D)

16-8

Produção de manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentação.

Poluentes Atmosféricos- (Anexo E)

16-9

Fabricação de fermentos e leveduras.

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

16-10

Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais.

16-11

Fabricação de vinhos e vinagre.

16-12

Fabricação de cervejas, chopes e maltes.

16-13

Fabricação de bebidas não-alcoólicas, bem como engarrafamento e gaseificação e águas minerais.

16-14

Fabricação de bebidas alcoólicas.

16-15

Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal - Instrução Normativa nº 7/2015: art. 3º, IX

Matéria Prima/Insumo -(Anexo A)

Produtos e Subprodutos Industriais -(Anexo B)

Efluentes Líquidos -(Anexo C)

Fontes Energéticas Poluentes -(Anexo D)

Poluentes Atmosféricos -(Anexo E)

Resíduos Sólidos - Gerador -(Anexo F)

SisFauna - Comercialização de Partes & Produtos -(Anexo Q)

Anexo XVIII

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

17-4

Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas

17-57

Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Decreto nº 7.404/2010: art. 36

Matéria Prima/Insumo - (Anexo A)

17-58

Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei nº 12.305/2010: art. 3º, VIII

Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B)

17-59

Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei nº 12.305/2010: art. 13, I, "f", "k"

Efluentes Líquidos - (Anexo C)

17-60

Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei nº 12.305/2010: art. 3º, XIV

Fontes Energéticas Poluidoras - (Anexo D)

17-61

Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 33, I

Poluentes Atmosféricos - (Anexo E)

17-63

Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 33, III

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

17-64

Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 13, I, "g"

Resíduos Sólidos - Destinador - (Anexo G)

17-65

Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 13, I, "h"

Resíduos Sólidos - Armazenador - (Anexo H)

17-66

Disposição de resíduos especiais: Protocolo de Montreal

17-62

Disposição de resíduos especiais: Lei nº 12.305/2010: art. 33, II

Matéria Prima/Insumo - (Anexo A)

Produtos e Subprodutos Industriais - (Anexo B)

Efluentes Líquidos - (Anexo C)

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

Pilhas e Baterias - Reciclador - (Anexo K)

Anexo XX

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

17-67

Recuperação de áreas degradadas

Efluentes Líquidos -(Anexo C)

Resíduos Sólidos - Gerador -(Anexo F)

17-68

Recuperação de áreas contaminadas

Anexo XXI

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

18-1

Transporte de cargas perigosas

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

Resíduos Sólidos - Transportador - (Anexo I)

Transporte de Produtos Químicos Perigosos ou Combustíveis - (Anexo N)

18-2

Transporte por dutos

18-74

Transporte de cargas perigosas - Lei nº 12.305/2010

18-83

Transporte de cargas perigosas - Lei Complementar nº 140/2011: art. 7º, XIV, "g"

18-14

Transporte de cargas perigosas - Resolução CONAMA nº 362/2005

Efluentes Líquidos - (Anexo C)

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

Resíduos Sólidos - Transportador - (Anexo I)

Transporte de Produtos Químicos Perigosos ou Combustíveis - (Anexo N)

Anexo XXII

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

18-3

Marinas, portos e aeroportos

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

Resíduos Sólidos - Armazenador - (Anexo H)

18-4

Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos

18-5

Depósitos de produtos químicos e produtos perigosos

18-80

Depósito de produtos químicos e produtos perigosos - Lei nº 12.305/2010

Anexo XXIII

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

18-6

Comércio de combustíveis e derivados de petróleo.

Resíduos Sólidos - Gerador -(Anexo F)

Comerciante de Produtos Químicos, Produtos Perigosos, Pneus, Combustíveis e Derivados -(Anexo M)

18-7

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos.

18-8

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Decreto nº 97.634/1989

18-13

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Resolução CONAMA nº 362/2005

18-79

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Decreto nº 875/1993

18-10

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Protocolo de Montreal

Resíduos Sólidos - Gerador(Anexo F)

18-66

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Lei nº 7.802/1989

18-17

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Convenção de Estocolmo / PI nº 292/1989

Comerciante de Produtos Químicos, Produtos Perigosos, Pneus, Combustíveis e Derivados -(Anexo M)

17-64

Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Resolução CONAMA nº 463/2014 / Resolução CONAMA nº 472/2015

18-81

Comércio de produtos químicos e perigosos - Resolução CONAMA nº 401/2008

Pilhas e Baterias - Importador -(Anexo L)

Comerciante de Produtos Químicos, Produtos Perigosos, Pneus, Combustíveis e Derivados -(Anexo M)

Anexo XXV

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

20-60

Silvicultura - Lei nº 12.651/2012: art. 35, §§ 1º, 3º

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

Silvicultura - (Anexo U)

20-61

Silvicultura - Lei nº 12.651/2012: art. 35, § 1º

20-2

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

Exploração Econômica da Madeira ou Lenha e Subprodutos Florestais - (Anexo W)

20-63

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, II

20-22

Importação ou exportação de flora nativa brasileira

Importação e Exportação de Fauna e Flora- (Anexo S)

Anexo XXVI

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

20-25

Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Instrução Normativa IBAMA nº 7/2015: art. 3º, X

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

Sisfauna - Plantel Exato - (Anexo O)

Sisfauna - Plantel Estimado - (Anexo P)

Sisfauna - Comercialização de Partes & Produtos - (Anexo Q)

20-6

Exploração de recursos aquáticos vivos

Resíduos Sólidos - Gerador - (Anexo F)

Efluentes Líquidos - (Anexo C)

20-54

Exploração de recursos aquáticos vivos - Lei nº 11.959/2009: art. 2º, II

20-21

Importação ou exportação de fauna nativa brasileira

Importação e Exportação de Fauna e Flora - (Anexo S)

20-23

Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Instrução Normativa IBAMA nº7/2015: art. 3º, VII

Sisfauna - Plantel Exato - (Anexo O)

Sisfauna - Plantel Estimado - (Anexo P)

Sisfauna - Comercialização de Partes & Produtos - (Anexo Q)

Anexo XXVII

Cód.

Descrição

Formulários a serem preenchidos

20-5

Utilização do patrimônio genético natural

Uso do Patrimônio Genético Natural ou Introdução de Espécies Exóticas ou Geneticamente Modificadas - (Anexo T)

20-26

Introdução de espécies exóticas, exceto para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura

20-35

Introdução de espécies geneticamente modificadas previamente identificadas pela CTNBio como potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente

20-37

Uso da diversidade biológica pela biotecnologia em atividades previamente identificadas pela CTNBio como potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente