Ibama

RETIFICAÇÃO

Na INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 23, de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29/09/2020, Nº 187, Seção 1, páginas 82-92. ERRATA NO ARTIGO 5º E ITENS 1.1.1.18, 2.2.1.1, 2.2.1.12, 2.2.2.1, 2.2.2.9, 2.4.9.1, 3.1.1.2, 4.4.5.13, 5.1.1, 6.2.1, 7.1.4, 7.1.7, 7.3.2.7.3

DO ANEXO.

No Art. 5º, § 1º, FICA ACRESCIDO O SEGUINTE TÍTULO PARA A TABELA 2: "Tabela 2 - Limites de emissão para ativação da LIM da Fase PROCONVE L7";

Na Tabela 2, § 1º do Art. 5º, Onde se lê: "VLC = Veículo Leve Comercial, incluindo os veículos com características especiais para uso fora" Leia-se: "VLC = Veículo Leve Comercial, incluindo os veículos com características especiais para uso fora de estrada."

No item 1.1.1.18. alínea a), inciso ii) do Anexo, Onde se lê: "tipo de conversor catalítico (por exemplo: de oxidação, de redução, trivalente, aquecido, outro)" Leia-se: "tipo de conversor catalítico (por exemplo: de oxidação, de redução, trivalente, aquecido, SCR, outro)";

No item 2.2.1.1. do Anexo, ONDE SE LEEM: "§ 3º do art. 4º", "§ 3º do art. 6º " LEIAM-SE: "§ 1º do art. 4º", "§ 1º do art. 6º", respectivamente;

No item 2.2.1.12. do Anexo, ONDE SE LEEM: "§ 1º do art. 4º", "§ 1º do art. 6º" LEIAM-SE: "inciso I do art. 4º", "inciso I do art. 6º", respectivamente;

No inciso I do item 2.2.2.1. do Anexo, Onde se lê: "§ 3º do art. 5º" Leia-se: "§ 1º do art. 5º";

No item 2.2.2.9. do Anexo, Onde se lê: "§ 1º do art. 5º" Leia-se: "inciso I do art. 5º";

No item 2.4.9.1. do Anexo, ONDE SE LEEM: "§ 1º do art. 4º", "§ 1º do art. 6º", "§ 1º do art. 5º" LEIAM-SE: "inciso I do art. 4º", "inciso I do art. 6º", "inciso I do art. 5º", respectivamente;

No item 3.1.1.2. do Anexo, ONDE SE LEEM: "§ 3º do art. 4º", "§ 3º do art. 6", "§ 3º do art. 5º" LEIAM-SE: "§ 1º do art. 4º", "§ 1º do art. 6º", "§ 1º do art. 5º", respectivamente;

No item 4.4.5.13. do Anexo, ONDE SE LEEM: "§ 1º do art. 4º", "§ 1º do art. 6º" LEIAM-SE: "inciso I do art. 4º", "inciso I do art. 6º", respectivamente;

No item 4.4.6.8. do Anexo, Onde se lê: "§ 1º do art. 5º" Leia-se: "inciso I do art. 5º";

No item 5.1.1., Tabela 1 do Anexo, Onde se lê: "(2) (2) No caso do módulo de controle do motor é necessário informar também o código de identificação da" Leia-se: "(2) No caso do módulo de controle do motor é necessário informar também o código de identificação da calibração";

No item 5.1.1., inciso VI, alínea n) do Anexo, Onde se lê: "de acordo com o item 8 da Parte 8 deste ANEXO" Leia-se: "de acordo com o item 8.8 da Parte 8 deste ANEXO";

No item 5.1.1., inciso VIII, Tabela 2 do Anexo, Onde se lê: "Ciclo de Pré-condicionamento" LEIA-SE "Ciclo de Pré-condicionamento (*)";

No item 6.2.1. do Anexo, Onde se lê: " o QIP armazenado anteriormente deve ser substituído por aquele relativo às correspondentes à nova falha em questão" Leia-se: "o QIP armazenado anteriormente deve ser substituído por aquele relativo às condições correspondentes à nova falha em questão";

No item 7.1.4. do Anexo, ONDE SE LEEM: "§ 4º do Art. 4º", "§ 4º do Art. 5º", "§ 4º do Art. 6º" LEIAM-SE: "§ 2º do art. 4º", "§ 2º do art. 5º", "§ 2º do art. 6º", respectivamente;

No item 7.1.7. do Anexo, Onde se lê: "será definidos em uma regulamentação específica do Ibama." Leia-se: "será definido em uma regulamentação específica do Ibama."

No item 7.3.2.7.3. do Anexo, Onde se lê: "Para veículos multicombustíveis, além dos critérios dos itens 7.3.2.5, 7.3.2.5.1 e 7.3.2.5.2" Leia-se: "Para veículos multicombustíveis, além dos critérios dos itens 7.3.2.7, 7.3.2.7.1 e 7.3.2.7.2".