IBAMA

Portaria 122, de 11 de outubro de 2022

Fixa as Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do IBAMA para o período correspondente a 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023.

PORTARIA Nº 122, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Fixar as Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do IBAMA para o período correspondente a 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, o qual aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022 e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02001.014501/2022-11, resolve:

Art. 1º Fixar as Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do IBAMA para o período correspondente a 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023, conforme o Anexo.

Art. 2º Os 80 (oitenta) pontos da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM serão distribuídos da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) para as Metas Globais e 50% (cinquenta por cento) para as Metas Intermediárias.

Art. 3º O valor da parcela institucional da GDAEM será calculado pela média das pontuações obtidas do resultado das Metas Intermediárias da Unidade de Avaliação e das Metas Globais do Instituto como um todo.

Art. 4º Ficam estabelecidos os critérios para a avaliação de desempenho institucional de acordo com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, com base nas Metas Globais e Metas Intermediárias definidas, e na Portaria MMA nº 249, de 12 de julho de 2011.

Art. 5º Os casos omissos e as peculiaridades serão resolvidos pelo Presidente deste Instituto.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO FORTUNATO BIM

ANEXO (Retificado pela Portaria n° 126, de 14 de outubro de 2022)




Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Desenvolver textos informativos, matérias, peças gráficas e digitais de comunicação direcionadas aos servidores e ao público	91%	Percentual	Conteúdo disponibilizado / Solicitação de disponibilização de conteúdo aprovado pelos gestores responsáveis * 100
Mapear os principais processos internos da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação	100%	Percentual	Etapas: Relatório de Gestão, Planejamento Estratégico, Avaliação de Desempenho Institucional, Plano PluriAnual / Total de etapas de mapeamento * 100
Revisar as diretrizes internas da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação para estabelecimento das metas institucionais	1	Unidade	Documento técnico elaborado contendo esboço das diretrizes a serem estabelecidas
Apoiar o gerenciamento dos projetos em execução cadastrados junto ao APREX e às propostas de novos projetos em negociação	91%	Percentual	Apoio prestado / Total de solicitação de apoio pelos gestores responsáveis * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Tempo médio de análise e encaminhamento devido dos processos eletrônicos recebidos pelo Gabinete da Presidência	4 dias úteis	Unidade	Contabilizar os dias entre o recebimento da solicitação até a destinação dos processos, exceto daqueles que dependem de deliberação superior
Monitorar as Deliberações do Comitê Interfederativo, com proposição de notificações e multa	95%	Percentual	Número de Deliberações do Comitê Interfederativo / Total de Deliberações do Comitê Interfederativo com status de cumprimento definido * 100

Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Tempo médio de tramitação das demandas da Sede (dívida, subsídio e consulta jurídica) para o sistema SAPIENS	2 dias úteis	Unidade	Contagem dos dias entre o recebimento da demanda até a destinação dos processos no sistema SAPIENS
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Realizar o Juízo de Admissibilidade das denúncias/representações recebidas	87%	Percentual	Número de decisões emitidas em sede de juízo de admissibilidade com prescrição no período avaliativo / Total de denúncias recebidas * 100
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD, Sindicância, Inspeção Correcional e PAR)	82%	Percentual	Número de Processo Administrativo instaurado com prescrição no período avaliativo / Total de Decisões de PAD a instaurar * 100
Tempo médio de atendimento dos pedidos de acesso à informação via plataforma Fala.BR	14 dias	Unidade	Contagem dos dias entre o recebimento do pedido de acesso à informação até a resposta ao cidadão por meio da plataforma Fala.BR

Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Reduzir o consumo de energia elétrica na Sede, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Sede	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar organização e tratar o acervo documental na Sede	35%	Percentual	Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100
Elaborar estudo das necessidades de reforma, readequação e obras das estruturas físicas dos Órgãos Descentralizados	30%	Percentual	Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100
Elaborar manual do processo de gestão e fiscalização de contratos	1	Unidade	Manual elaborado
Institucionalizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços - Siads no Ibama	50%	Percentual	Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Implementar o PagTesouro	75%	Percentual	Etapas da implementação do PagTesouro executadas / Total de etapas da implementação do PagTesouro * 100
Apurar e analisar o percentual de viagens aéreas nacionais planejadas (não urgentes)	100%	Percentual	Confecção de planilha com informações das viagens aéreas nacionais da Diretoria e das Superintendências, da base de
			dados do Sistema SCDP, no período da Avaliação Parcial e da Avaliação Final, com dados dos ciclos presente e anterior
Elaborar proposta de Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao fluxo operacional da conformidade de registro de gestão e autorização para pagamentos na Sede	1	Unidade	Portaria de POP elaborada
Elaborar proposta de atualização da IN nº 17/2011, que regulamenta o processo administrativo de apuração, determinação e constituição de crédito tributário decorrente da TCFA	1	Unidade	Instrução Normativa elaborada
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Elaborar proposta de perfis profissionais desejáveis para os CCE e as FCE de níveis 11 a 17 alocados na Estrutura Organizacional	100%	Percentual	Número de fichas de perfis profissionais desejáveis elaboradas / Total de CCE e FCE de níveis 11 a 17 * 100
Elaborar proposta de atualização da Portaria Normativa nº 5/2021, do Programa de Gestão por Demanda do Ibama (PGD)	100%	Percentual	Número de temas efetivamente atualizados / Total de temas a serem atualizados * 100
Implementar o Banco de Permutas do Ibama, de acordo com a IN nº 5/2017	1	Unidade	Banco de permuta implementado
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Capacitar servidores em planejamento e gestão de contratações de TIC	95%	Percentual	Número de servidores capacitados / Total de servidores da CGTI * 100
Elaborar proposta de Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao fluxo do Processo de Entrega de Soluções (PES)	1	Unidade	Portaria de POP elaborada
Realizar o Planejamento de Contratação de outsourcing de impressão para a Sede	1	Unidade	Planejamento de Contratação instruído e finalizado
Realizar o Planejamento de Contratação de suporte da Oracle e Servidor Exadata	1	Unidade	Planejamento de Contratação instruído e finalizado
Prover serviços de conectividade SDWAN nas unidades do Ibama com links locais instalados	100%	Percentual	Número de unidades com SDWAN / Total de unidades com links locais instalados * 100
Implementar solução de proteção nas estações de trabalho e servidores de rede em utilização no Ibama	100%	Percentual	Total de computadores com a solução instalada / Total de computadores do Ibama * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior

Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Elaborar proposta de guias e manuais relacionados ao LAF	2	Unidade	Somatório de guias e manuais elaborados
Elaborar e/ou analisar propostas de normas e procedimentos LAF	2	Unidade	Somatório de propostas de normas e procedimentos
Elaborar planejamento da agenda de capacitação e coordenar os cursos de capacitação LAF	3	Unidade	Somatório de cursos de capacitação planejados e coordenados
Acompanhar processos com LI, LOC e ou autorizações específicas (ASVs/Abios)	10%	Percentual	Número de processos com LI e LOC ativas acompanhados / Total de processos com LOC ativos * 100
Acompanhar processos de delegações para OEMAs e OMMAs de execução de licenciamento ambiental de competência federal	10%	Percentual	Número de processos com ACTs vigentes e/ou finalizados acompanhados / Total de processos com ACTs vigentes e/ou finalizados * 100
Licenciamento Digital	75%	Percentual	Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Licenciamento Digital	75%	Percentual	Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Licenciamento Digital	75%	Percentual	Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Licenciamento Digital	75%	Percentual	Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100

Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Publicar os Boletins Anuais de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil	100%	Percentual	Todo conteúdo disponibilizado no site do IBAMA
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali para CGasq realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para CGasq * 100
Desenvolver a simplificação do preenchimento do RAPP	50%	Percentual	Etapas para simplificação do preenchimento do RAPP realizadas / Total de etapas para simplificação do preenchimento do RAPP * 100
Desenvolver o sistema Infoserv 2.0	60%	Percentual	Etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 realizadas / Total de etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 * 100
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali para CGQua realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para CGQua * 100
Produção de relatórios para os secretariados das Convenções de Basileia, Minamata e Protocolo de Montreal	3	Unidade	Relatórios elaborados e entregues

Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações da CGFlo previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFlo previstas no Planabio * 100
Analisar os Planos Operacionais Anuais de exploração e manejo florestal sustentável	100%	Percentual	Planos Operacionais Anuais analisados / Planos Operacionais Anuais protocolizados * 100
Produção de relatórios de monitoramento do uso dos sistemas informacionais de controle e gestão da flora	8	Unidade	Publicação de 6 relatórios bimestrais, de 1 relatório semestral e de 1 relatório anual.
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações da CGFau previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFau previstas no Planabio * 100
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no CETAS/DF registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no CETAS/DF registrado no SisCETAS * 100
Avaliar as ferramentas entregues da Plataforma Nacional de Gestão de Fauna versão 2	40%	Percentual	Número de ferramentas entregues avaliadas / Total de ferramentas entregues * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações da CGRec previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGRec previstas no Planabio * 100
Acompanhar a recuperação ambiental em processos internos do IBAMA	122.000	Hectare	Somatório de áreas em processo de regeneração nos polígonos embargados + áreas em recuperação decorrentes do
			processo sancionador (PRADs) + áreas de plantios compensatórios ou de reposição florestal do licenciamento
Executar ações de melhoria na rotina do comércio exterior	5	Unidade	Somatório de Ordens de serviço de sistemas de gestão, normas internas elaboradas, vistorias técnicas, workshop, seminários e treinamentos
Executar ações e atividades de estímulo à conversão de multas ambientais	10	Unidade	Somatório de Normas escritas, capacitações realizadas, ordens de serviço de sistema concluídas e projetos distribuídos e analisados

Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Atender demanda de apoio aéreo	70%	Percentual	Número de demandas apresentadas / Total de demandas atendidas * 100
Produzir conhecimento de inteligência conforme demandas definidas no Pnapa	50%	Percentual	Número de demandas de conhecimento de inteligência atendidos no âmbito do Pnapa / Total de demandas de conhecimento de inteligência definidos no Pnapa * 100
Executar ações de fortalecimento da atividade de inteligência previstos no Pnapa	50%	Percentual	Número de ações de fortalecimento executadas no Pnapa / Total de ações de fortalecimento previstas no Pnapa * 100
Produzir conhecimento de inteligência não previsto no Pnapa	20%	Percentual	Número de pedidos de conhecimento atendidos que não foram previstos no Pnapa / Total de pedidos de conhecimento não previstos no Pnapa * 100
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas * 100
Analisar os Planos de Emergência e estudos correlatos de empreendimentos licenciados pelo IBAMA	70%	Percentual	Número de Planos de Emergência analisados / Total de Planos de Emergência demandados * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Queimas prescritas de manejo de combustível florestal como estratégia de preservação dos ecossistemas dependentes do fogo nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal	850.000	Hectare	Somatório das áreas de queimas prescritas realizadas
Proteger áreas federais prioritárias dos incêndios florestais	205.000	Km²	Somatório das áreas sob proteção de Brigadas Federais (brigadas indígenas, quilombolas e de assentamento contratadas)

Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Categorizar as informações de desflorestamento na Amazônia Legal, oriundas do sistema de detecção do Deter-B e BrasilMais, quanto a sua criticidade	100%	Percentual	Número de Polígonos de desmatamento priorizados detectados pelos Deter-B e Brasil Mais / Total de Polígonos de desmatamento * 100
Monitorar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa por sensoriamento remoto	1.000.000	Hectare	Somatório de áreas embargadas e licenciadas pelo IBAMA monitoradas para identificar e acompanhar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa
Inovar no monitoramento do desmatamento pela utilização de informação do satélite japonês JJ Fast (IBAMA-JICA)	100%	Percentual	Atividades previstas:
			a) 1 Workshop realizado;
			b) 1 Questionário elaborado; e
			c) 1 Validação em campo realizada.

Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Instruir processos de infrações ambientais para a conciliação ambiental	4.000	Unidade	Número de atos de preparação ou realização de audiência de conciliação em processos de infração ambiental instruídos na fase de conciliação ambiental.
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	14.000	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Processos Instruídos para Julgamento	80%	Percentual	Número de atos de instrução realizados no ciclo / Número de autos de infrações ambientais lavrados no ciclo * 100

Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	333	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	96	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	300	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	546	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	580	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	650	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	388	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	410	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	140	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	471	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	496	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	308	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	492	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	377	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	48	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	400	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	528	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	700	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	615	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	660	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	710	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	160	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	548	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100

Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	96	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	1509	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	377	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior

ANEXO (Redação dada pela Portaria 126, de 14 de outubro de 2022) (Revogado pela Portaria n° 25, de 08 de fevereiro de 2023)

METAS INSTITUCIONAIS INTERMEDIÁRIAS DAS UNIDADES DE AVALIAÇÃO DO IBAMA
Período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023
Órgãos de Assistência Direta e Imediata
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Ascom	Desenvolver textos informativos, matérias, peças gráficas e digitais de comunicação direcionadas aos servidores e ao público	91%	Percentual	Conteúdo disponibilizado / Solicitação de disponibilização de conteúdo aprovado pelos gestores responsáveis * 100
CGae	Mapear os principais processos internos da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação	100%	Percentual	Etapas: Relatório de Gestão, Planejamento Estratégico, Avaliação de Desempenho Institucional, Plano PluriAnual / Total de etapas de mapeamento * 100
	Revisar as diretrizes internas da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação para estabelecimento das metas institucionais	1	Unidade	Documento técnico elaborado contendo esboço das diretrizes a serem estabelecidas
	Apoiar o gerenciamento dos projetos em execução cadastrados junto ao APREX e às propostas de novos projetos em negociação	91%	Percentual	Apoio prestado / Total de solicitação de apoio pelos gestores responsáveis * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Gabin	Tempo médio de análise e encaminhamento devido dos processos eletrônicos recebidos pelo Gabinete da Presidência	4 dias úteis	Unidade	Contabilizar os dias entre o recebimento da solicitação até a destinação dos processos, exceto daqueles que dependem de deliberação superior
	Monitorar as Deliberações do Comitê Interfederativo, com proposição de notificações e multa	95%	Percentual	Número de Deliberações do Comitê Interfederativo / Total de Deliberações do Comitê Interfederativo com status de cumprimento definido * 100
Órgãos Seccionais
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
PFE	Tempo médio de tramitação das demandas da Sede (dívida, subsídio e consulta jurídica) para o sistema SAPIENS	2 dias úteis	Unidade	Contagem dos dias entre o recebimento da demanda até a destinação dos processos no sistema SAPIENS
Audit	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Coger	Realizar o Juízo de Admissibilidade das denúncias/representações recebidas	87%	Percentual	Número de decisões emitidas em sede de juízo de admissibilidade com prescrição no período avaliativo / Total de denúncias recebidas * 100
	Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD, Sindicância, Inspeção Correcional e PAR)	82%	Percentual	Número de Processo Administrativo instaurado com prescrição no período avaliativo / Total de Decisões de PAD a instaurar * 100
OUV	Tempo médio de atendimento dos pedidos de acesso à informação via plataforma Fala.BR	14 dias	Unidade	Contagem dos dias entre o recebimento do pedido de acesso à informação até a resposta ao cidadão por meio da plataforma Fala.BR
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - Diplan
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
CGead	Reduzir o consumo de energia elétrica na Sede, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Sede	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar organização e tratar o acervo documental na Sede	35%	Percentual	Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100
	Elaborar estudo das necessidades de reforma, readequação e obras das estruturas físicas dos Órgãos Descentralizados	30%	Percentual	Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100
	Elaborar manual do processo de gestão e fiscalização de contratos	1	Unidade	Manual elaborado
	Institucionalizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços - Siads no Ibama	50%	Percentual	Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
CGFin	Implementar o PagTesouro	75%	Percentual	Etapas da implementação do PagTesouro executadas / Total de etapas da implementação do PagTesouro * 100
	Apurar e analisar o percentual de viagens aéreas nacionais planejadas (não urgentes)	100%	Percentual	Confecção de planilha com informações das viagens aéreas nacionais da Diretoria e das Superintendências, da base de
				dados do Sistema SCDP, no período da Avaliação Parcial e da Avaliação Final, com dados dos ciclos presente e anterior
	Elaborar proposta de Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao fluxo operacional da conformidade de registro de gestão e autorização para pagamentos na Sede	1	Unidade	Portaria de POP elaborada
	Elaborar proposta de atualização da IN nº 17/2011, que regulamenta o processo administrativo de apuração, determinação e constituição de crédito tributário decorrente da TCFA	1	Unidade	Instrução Normativa elaborada
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
CGGP	Elaborar proposta de perfis profissionais desejáveis para os CCE e as FCE de níveis 11 a 17 alocados na Estrutura Organizacional	100%	Percentual	Número de fichas de perfis profissionais desejáveis elaboradas / Total de CCE e FCE de níveis 11 a 17 * 100
	Elaborar proposta de atualização da Portaria Normativa nº 5/2021, do Programa de Gestão por Demanda do Ibama (PGD)	100%	Percentual	Número de temas efetivamente atualizados / Total de temas a serem atualizados * 100
	Implementar o Banco de Permutas do Ibama, de acordo com a IN nº 5/2017	1	Unidade	Banco de permuta implementado
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
CGTI	Capacitar servidores em planejamento e gestão de contratações de TIC	95%	Percentual	Número de servidores capacitados / Total de servidores da CGTI * 100
	Elaborar proposta de Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao fluxo do Processo de Entrega de Soluções (PES)	1	Unidade	Portaria de POP elaborada
	Realizar o Planejamento de Contratação de outsourcing de impressão para a Sede	1	Unidade	Planejamento de Contratação instruído e finalizado
	Realizar o Planejamento de Contratação de suporte da Oracle e Servidor Exadata	1	Unidade	Planejamento de Contratação instruído e finalizado
	Prover serviços de conectividade SDWAN nas unidades do Ibama com links locais instalados	100%	Percentual	Número de unidades com SDWAN / Total de unidades com links locais instalados * 100
	Implementar solução de proteção nas estações de trabalho e servidores de rede em utilização no Ibama	100%	Percentual	Total de computadores com a solução instalada / Total de computadores do Ibama * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Coaes	Elaborar proposta de guias e manuais relacionados ao LAF	2	Unidade	Somatório de guias e manuais elaborados
	Elaborar e/ou analisar propostas de normas e procedimentos LAF	2	Unidade	Somatório de propostas de normas e procedimentos
	Elaborar planejamento da agenda de capacitação e coordenar os cursos de capacitação LAF	3	Unidade	Somatório de cursos de capacitação planejados e coordenados
Calaf	Acompanhar processos com LI, LOC e ou autorizações específicas (ASVs/Abios)	10%	Percentual	Número de processos com LI e LOC ativas acompanhados / Total de processos com LOC ativos * 100
	Acompanhar processos de delegações para OEMAs e OMMAs de execução de licenciamento ambiental de competência federal	10%	Percentual	Número de processos com ACTs vigentes e/ou finalizados acompanhados / Total de processos com ACTs vigentes e/ou finalizados * 100
	Licenciamento Digital	75%	Percentual	Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100
CGTef	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Licenciamento Digital	75%	Percentual	Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100
CGMac	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Licenciamento Digital	75%	Percentual	Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100
CGLin	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Licenciamento Digital	75%	Percentual	Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100
Diretoria de Qualidade Ambiental - Diqua
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
CGasq	Publicar os Boletins Anuais de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil	100%	Percentual	Todo conteúdo disponibilizado no site do IBAMA
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali para CGasq realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para CGasq * 100
CGQua	Desenvolver a simplificação do preenchimento do RAPP	50%	Percentual	Etapas para simplificação do preenchimento do RAPP realizadas / Total de etapas para simplificação do preenchimento do RAPP * 100
	Desenvolver o sistema Infoserv 2.0	60%	Percentual	Etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 realizadas / Total de etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 * 100
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali para CGQua realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para CGQua * 100
	Produção de relatórios para os secretariados das Convenções de Basileia, Minamata e Protocolo de Montreal	3	Unidade	Relatórios elaborados e entregues
Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFlo
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
CGFlo	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações da CGFlo previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFlo previstas no Planabio * 100
	Analisar os Planos Operacionais Anuais de exploração e manejo florestal sustentável	100%	Percentual	Planos Operacionais Anuais analisados / Planos Operacionais Anuais protocolizados * 100
	Produção de relatórios de monitoramento do uso dos sistemas informacionais de controle e gestão da flora	8	Unidade	Publicação de 6 relatórios bimestrais, de 1 relatório semestral e de 1 relatório anual.
CGFau	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações da CGFau previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFau previstas no Planabio * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no CETAS/DF registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no CETAS/DF registrado no SisCETAS * 100
	Avaliar as ferramentas entregues da Plataforma Nacional de Gestão de Fauna versão 2	40%	Percentual	Número de ferramentas entregues avaliadas / Total de ferramentas entregues * 100
CGRec	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações da CGRec previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGRec previstas no Planabio * 100
	Acompanhar a recuperação ambiental em processos internos do IBAMA	122.000	Hectare	Somatório de áreas em processo de regeneração nos polígonos embargados + áreas em recuperação decorrentes do
				processo sancionador (PRADs) + áreas de plantios compensatórios ou de reposição florestal do licenciamento
				processo sancionador (PRADs) + áreas de plantios compensatórios ou de reposição florestal do licenciamento
	Executar ações de melhoria na rotina do comércio exterior	5	Unidade	Somatório de Ordens de serviço de sistemas de gestão, normas internas elaboradas, vistorias técnicas, workshop, seminários e treinamentos
	Executar ações e atividades de estímulo à conversão de multas ambientais	10	Unidade	Somatório de Normas escritas, capacitações realizadas, ordens de serviço de sistema concluídas e projetos distribuídos e analisados
Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Coaer	Atender demanda de apoio aéreo	70%	Percentual	Número de demandas apresentadas / Total de demandas atendidas * 100
Coint	Produzir conhecimento de inteligência conforme demandas definidas no Pnapa	50%	Percentual	Número de demandas de conhecimento de inteligência atendidos no âmbito do Pnapa / Total de demandas de conhecimento de inteligência definidos no Pnapa * 100
	Executar ações de fortalecimento da atividade de inteligência previstos no Pnapa	50%	Percentual	Número de ações de fortalecimento executadas no Pnapa / Total de ações de fortalecimento previstas no Pnapa * 100
	Produzir conhecimento de inteligência não previsto no Pnapa	20%	Percentual	Número de pedidos de conhecimento atendidos que não foram previstos no Pnapa / Total de pedidos de conhecimento não previstos no Pnapa * 100
CGFis	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas * 100
CGema	Analisar os Planos de Emergência e estudos correlatos de empreendimentos licenciados pelo IBAMA	70%	Percentual	Número de Planos de Emergência analisados / Total de Planos de Emergência demandados * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Prevfogo	Queimas prescritas de manejo de combustível florestal como estratégia de preservação dos ecossistemas dependentes do fogo nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal	850.000	Hectare	Somatório das áreas de queimas prescritas realizadas
	Proteger áreas federais prioritárias dos incêndios florestais	205.000	Km²	Somatório das áreas sob proteção de Brigadas Federais (brigadas indígenas, quilombolas e de assentamento contratadas)
Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais - Cenima
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Cenima	Categorizar as informações de desflorestamento na Amazônia Legal, oriundas do sistema de detecção do Deter-B e BrasilMais, quanto a sua criticidade	100%	Percentual	Número de Polígonos de desmatamento priorizados detectados pelos Deter-B e Brasil Mais / Total de Polígonos de desmatamento * 100
	Monitorar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa por sensoriamento remoto	1.000.000	Hectare	Somatório de áreas embargadas e licenciadas pelo IBAMA monitoradas para identificar e acompanhar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa
	Inovar no monitoramento do desmatamento pela utilização de informação do satélite japonês JJ Fast (IBAMA-JICA)	100%	Percentual	Atividades previstas:
				a) 1 Workshop realizado;
				b) 1 Questionário elaborado; e
				c) 1 Validação em campo realizada.
Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental - Cenpsa
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Cenpsa	Instruir processos de infrações ambientais para a conciliação ambiental	4.000	Unidade	Número de atos de preparação ou realização de audiência de conciliação em processos de infração ambiental instruídos na fase de conciliação ambiental.
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	14.000	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Processos Instruídos para Julgamento	80%	Percentual	Número de atos de instrução realizados no ciclo / Número de autos de infrações ambientais lavrados no ciclo * 100
Órgãos Descentralizados
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Supes-AC	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	333	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-AL	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	96	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-AM	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	300	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-AP	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	546	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-BA	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	580	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-CE	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	650	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-ES	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	388	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-GO	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	410	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-MA	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	140	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-MG	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	471	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-MS	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	496	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-MT	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	308	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-PA	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	492	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-PB	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	377	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-PE	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	48	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-PI	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	400	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-PR	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	528	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-RJ	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	700	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-RN	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	615	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-RO	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	660	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-RR	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	710	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-RS	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	160	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-SC	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	548	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-SE	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	96	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-SP	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	1509	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior
Supes-TO	Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	377	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Redução gradual das viagens urgentes	15%	Percentual	Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior

ANEXO (Nova redação dada pela Portaria nº 25, de 0 de fevereiro de 2023)

METAS INSTITUCIONAIS INTERMEDIÁRIAS DAS UNIDADES DE AVALIAÇÃO DO IBAMA
Período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023
Órgãos de Assistência Direta e Imediata
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Ascom	Desenvolver textos informativos, matérias, peças gráficas e digitais de comunicação direcionadas aos servidores e ao público	91%	Percentual	Conteúdo disponibilizado / Solicitação de disponibilização de conteúdo aprovado pelos gestores responsáveis * 100
CGae	Mapear os principais processos internos da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação	100%	Percentual	Etapas: Relatório de Gestão, Planejamento Estratégico, Avaliação de Desempenho Institucional, Plano PluriAnual / Total de etapas de mapeamento * 100
	Revisar as diretrizes internas da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação para estabelecimento das metas institucionais	1	Unidade	Documento técnico elaborado contendo esboço das diretrizes a serem estabelecidas
	Apoiar o gerenciamento dos projetos em execução cadastrados junto ao APREX e às propostas de novos projetos em negociação	91%	Percentual	Apoio prestado / Total de solicitação de apoio pelos gestores responsáveis * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Gabin	Tempo médio de análise e encaminhamento devido dos processos eletrônicos recebidos pelo Gabinete da Presidência	4 dias úteis	Unidade	Contabilizar os dias entre o recebimento da solicitação até a destinação dos processos, exceto daqueles que dependem de deliberação superior
Gabin	Monitorar as Deliberações do Comitê Interfederativo, com proposição de notificações e multa	95%	Percentual	Número de Deliberações do Comitê Interfederativo / Total de Deliberações do Comitê Interfederativo com status de cumprimento definido * 100
Órgãos Seccionais
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
PFE	Tempo médio de tramitação das demandas da Sede (dívida, subsídio e consulta jurídica) para o sistema SAPIENS	2 dias úteis	Unidade	Contagem dos dias entre o recebimento da demanda até a destinação dos processos no sistema SAPIENS
Audit	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Coger	Realizar o Juízo de Admissibilidade das denúncias/representações recebidas	87%	Percentual	Número de decisões emitidas em sede de juízo de admissibilidade com prescrição no período avaliativo / Total de denúncias recebidas * 100
Coger	Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD, Sindicância, Inspeção Correcional e PAR)	82%	Percentual	Número de Processo Administrativo instaurado com prescrição no período avaliativo / Total de Decisões de PAD a instaurar * 100
OUV	Tempo médio de atendimento dos pedidos de acesso à informação via plataforma Fala.BR	14 dias	Unidade	Contagem dos dias entre o recebimento do pedido de acesso à informação até a resposta ao cidadão por meio da plataforma Fala.BR
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - Diplan
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
CGead	Reduzir o consumo de energia elétrica na Sede, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Sede	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar a organização e tratar o acervo documental na Sede	35%	Percentual	Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100
	Elaborar estudo das necessidades de reforma, readequação e obras das estruturas físicas dos Órgãos Descentralizados	30%	Percentual	Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100
	Elaborar manual do processo de gestão e fiscalização de contratos	1	Unidade	Manual elaborado
	Institucionalizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços - Siads no IBAMA	50%	Percentual	Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100
CGFin	Implementar o PagTesouro	75%	Percentual	Etapas da implementação do PagTesouro executadas / Total de etapas da implementação do PagTesouro * 100
CGFin	Elaborar proposta de Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao fluxo operacional da conformidade de registro de gestão e autorização para pagamentos na Sede	1	Unidade	Portaria de POP elaborada

	Elaborar proposta de atualização da IN nº 17/2011, que regulamenta o processo administrativo de apuração, determinação e constituição de crédito tributário decorrente da TCFA	1	Unidade	Instrução Normativa elaborada
CGGP	Elaborar proposta de perfis profissionais desejáveis para os CCE e as FCE de níveis 11 a 17 alocados na Estrutura Organizacional	100%	Percentual	Número de fichas de perfis profissionais desejáveis elaboradas / Total de CCE e FCE de níveis 11 a 17 * 100
	Elaborar proposta de atualização da Portaria Normativa nº 5/2021, do Programa de Gestão por Demanda do IBAMA (PGD)	100%	Percentual	Número de temas efetivamente atualizados / Total de temas a serem atualizados * 100
	Implementar o Banco de Permutas do IBAMA, de acordo com a IN nº 5/2017	1	Unidade	Banco de permuta implementado
CGTI	Elaborar proposta de Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao fluxo do Processo de Entrega de Soluções (PES)	1	Unidade	Portaria de POP elaborada
	Realizar o Planejamento de Contratação de outsourcing de impressão para a Sede	1	Unidade	Planejamento de Contratação instruído e finalizado
	Realizar o Planejamento de Contratação de suporte da Oracle e Servidor Exadata	1	Unidade	Planejamento de Contratação instruído e finalizado
	Prover serviços de conectividade SDWAN nas unidades do IBAMA com links locais instalados	100%	Percentual	Número de unidades com SDWAN / Total de unidades com links locais instalados * 100
	Implementar a solução de proteção nas estações de trabalho e servidores de rede em utilização no IBAMA	100%	Percentual	Total de computadores com a solução instalada / Total de computadores do IBAMA em atividade * 100
Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Coaes	Elaborar proposta de guias e manuais relacionados ao LAF	2	Unidade	Somatório de guias e manuais elaborados
	Elaborar e/ou analisar propostas de normas e procedimentos LAF	2	Unidade	Somatório de propostas de normas e procedimentos
	Elaborar planejamento da agenda de capacitação e coordenar os cursos de capacitação LAF	3	Unidade	Somatório de cursos de capacitação planejados e coordenados
Calaf	Acompanhar os processos com LI, LOC e ou autorizações específicas (ASVs/Abios)	10%	Percentual	Número de processos com LI e LOC ativas acompanhados / Total de processos com LOC ativos * 100
	Acompanhar os processos de delegações para OEMAs e OMMAs de execução de licenciamento ambiental de competência federal	10%	Percentual	Número de processos com ACTs vigentes e/ou finalizados acompanhados / Total de processos com ACTs vigentes e/ou finalizados * 100
	Licenciamento Digital	75%	Percentual	Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100
CGTef	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
CGTef	Licenciamento Digital	75%	Percentual	Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100
CGMac	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
CGMac	Licenciamento Digital	75%	Percentual	Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100
CGLin	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
CGLin	Licenciamento Digital	75%	Percentual	Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100
Diretoria de Qualidade Ambiental - Diqua
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
CGasq	Publicar os Boletins Anuais de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil	100%	Percentual	Todo conteúdo disponibilizado no site do IBAMA
CGasq	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali para CGasq realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para CGasq * 100

CGQua	Desenvolver a simplificação do preenchimento do RAPP	50%	Percentual	Etapas para simplificação do preenchimento do RAPP realizadas / Total de etapas para simplificação do preenchimento do RAPP * 100
	Desenvolver o sistema Infoserv 2.0	60%	Percentual	Etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 realizadas / Total de etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 * 100
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali para CGQua realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para CGQua * 100
	Produção de relatórios para os secretariados da Convenção de Basileia e Protocolo de Montreal	2	Unidade	Relatórios elaborados e entregues
Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFlo
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
CGFlo	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações da CGFlo previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFlo previstas no Planabio * 100
	Analisar os Planos Operacionais Anuais de exploração e manejo florestal sustentável	100%	Percentual	Planos Operacionais Anuais analisados / Planos Operacionais Anuais protocolizados * 100
	Produção de relatórios de monitoramento do uso dos sistemas informacionais de controle e gestão da flora	8	Unidade	Publicação de 6 relatórios bimestrais, de 1 relatório semestral e de 1 relatório anual.
CGFau	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações da CGFau previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFau previstas no Planabio * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no CETAS/DF registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no CETAS/DF registrado no SisCETAS * 100
	Avaliar as ferramentas entregues da Plataforma Nacional de Gestão de Fauna versão 2	40%	Percentual	Número de ferramentas entregues avaliadas / Total de ferramentas entregues * 100
CGRec	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações da CGRec previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGRec previstas no Planabio * 100
	Acompanhar a recuperação ambiental em processos internos do IBAMA	122.000	Hectare	Somatório de áreas em processo de regeneração nos polígonos embargados + áreas em recuperação decorrentes do processo sancionador (PRADs) + áreas de plantios compensatórios ou de reposição florestal do licenciamento
	Executar ações de melhoria na rotina do comércio exterior	5	Unidade	Somatório de Ordens de serviço de sistemas de gestão, normas internas elaboradas, vistorias técnicas, workshop, seminários e treinamentos
	Executar ações e atividades de estímulo à conversão de multas ambientais	10	Unidade	Somatório de Normas escritas, capacitações realizadas, ordens de serviço de sistema concluídas e projetos distribuídos e analisados
Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Coaer	Atender a demanda de apoio aéreo	70%	Percentual	Número de demandas apresentadas / Total de demandas atendidas * 100
Coint	Produzir conhecimento de inteligência conforme demandas definidas no Pnapa	50%	Percentual	Número de demandas de conhecimento de inteligência atendidos no âmbito do Pnapa / Total de demandas de conhecimento de inteligência definidos no Pnapa * 100
	Executar ações de fortalecimento da atividade de inteligência previstos no Pnapa	50%	Percentual	Número de ações de fortalecimento executadas no Pnapa / Total de ações de fortalecimento previstas no Pnapa * 100
	Produzir conhecimento de inteligência não previsto no Pnapa	20%	Percentual	Número de pedidos de conhecimento atendidos que não foram previstos no Pnapa / Total de pedidos de conhecimento não previstos no Pnapa * 100
CGFis	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
CGFis	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas * 100
CGema	Analisar os Planos de Emergência e estudos correlatos de empreendimentos licenciados pelo IBAMA	70%	Percentual	Número de Planos de Emergência analisados / Total de Planos de Emergência demandados * 100

	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Prevfogo	Queimas prescritas de manejo de combustível florestal como estratégia de preservação dos ecossistemas dependentes do fogo nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal	850.000	Hectare	Somatório das áreas de queimas prescritas realizadas
Prevfogo	Proteger áreas federais prioritárias dos incêndios florestais	205.000	Km²	Somatório das áreas sob proteção de Brigadas Federais (brigadas indígenas, quilombolas e de assentamento contratadas)
Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais - Cenima
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Cenima	Categorizar as informações de desflorestamento na Amazônia Legal, oriundas do sistema de detecção do Deter-B e BrasilMais, quanto a sua criticidade	100%	Percentual	Número de Polígonos de desmatamento priorizados detectados pelos Deter-B e Brasil Mais / Total de Polígonos de desmatamento * 100
	Monitorar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa por sensoriamento remoto	1.000.000	Hectare	Somatório de áreas embargadas e licenciadas pelo IBAMA monitoradas para identificar e acompanhar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa
	Inovar no monitoramento do desmatamento pela utilização de informação do satélite japonês JJ Fast (IBAMA-JICA)	100%	Percentual	Atividades previstas:
				a) 1 Workshop realizado;
				b) 1 Questionário elaborado; e
				c) 1 Validação em campo realizada.
Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental - Cenpsa
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Cenpsa	Instruir processos de infrações ambientais para a conciliação ambiental	4.000	Unidade	Número de atos de preparação ou realização de audiência de conciliação em processos de infração ambiental instruídos na fase de conciliação ambiental
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	14.000	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Processos Instruídos para Julgamento	80%	Percentual	Número de atos de instrução realizados no ciclo / Número de autos de infrações ambientais lavrados no ciclo * 100
Órgãos Descentralizados
Unidade de Avaliação	Meta Proposta	Índice da Meta	Unidade de Medida	Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
Supes-AC	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	333	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-AL	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	96	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-AM	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	300	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-AP	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	546	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100

Supes-BA	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	580	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-CE	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	650	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100

	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-ES	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	388	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-GO	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	410	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100

	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-MA	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	140	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-MG	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	471	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância

	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-MS	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	496	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Supes-MT	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100

	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	308	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
Supes-PA	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	492	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
Supes-PB	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	377	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-PE	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	48	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Supes-PI	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	400	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância

	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-PR	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	528	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Supes-RJ	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	700	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância

	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-RN	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	615	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Realizar contratação de manutenção predial	1	Unidade	Contrato assinado
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-RO	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	660	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
Supes-RR	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	710	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-RS	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	160	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-SC	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	548	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Supes-SE	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	96	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-SP	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
	Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
	Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
	Acompanhar os processos de recuperação ambiental	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
	Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
	Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	1509	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
	Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
	Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
	Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
	Número de animais silvestres destinados pelos CETAS	55%	Percentual	Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
Supes-TO	Acompanhar os processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação	35%	Percentual	Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)	74%	Percentual	Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA	45%	Percentual	Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100
Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)	70%	Percentual	Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100
Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)	30	Unidade	Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)	40%	Percentual	Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100
Instruir processos de infrações ambientais para julgamento	377	Unidade	Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância
Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021	10%	Percentual	Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência	50%	Percentual	Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100
Implementar as recomendações da Auditoria Interna	75%	Percentual	Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal	82%	Percentual	Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100