Ibama

METAS INSTITUCIONAIS INTERMEDIÁRIAS DAS UNIDADES DE AVALIAÇÃO DO IBAMA

Período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023

Órgãos de Assistência Direta e Imediata

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Ascom

Desenvolver textos informativos, matérias, peças gráficas e digitais de comunicação direcionadas aos servidores e ao público

91%

Percentual

Conteúdo disponibilizado / Solicitação de disponibilização de conteúdo aprovado pelos gestores responsáveis * 100

CGae

Mapear os principais processos internos da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação

100%

Percentual

Etapas: Relatório de Gestão, Planejamento Estratégico, Avaliação de Desempenho Institucional, Plano PluriAnual / Total de etapas de mapeamento * 100

Revisar as diretrizes internas da Coordenação de Planejamento Estratégico, Monitoramento e Avaliação para estabelecimento das metas institucionais

1

Unidade

Documento técnico elaborado contendo esboço das diretrizes a serem estabelecidas

Apoiar o gerenciamento dos projetos em execução cadastrados junto ao APREX e às propostas de novos projetos em negociação

91%

Percentual

Apoio prestado / Total de solicitação de apoio pelos gestores responsáveis * 100

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

Gabin

Tempo médio de análise e encaminhamento devido dos processos eletrônicos recebidos pelo Gabinete da Presidência

4 dias úteis

Unidade

Contabilizar os dias entre o recebimento da solicitação até a destinação dos processos, exceto daqueles que dependem de deliberação superior

Monitorar as Deliberações do Comitê Interfederativo, com proposição de notificações e multa

95%

Percentual

Número de Deliberações do Comitê Interfederativo / Total de Deliberações do Comitê Interfederativo com status de cumprimento definido * 100

Órgãos Seccionais

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

PFE

Tempo médio de tramitação das demandas da Sede (dívida, subsídio e consulta jurídica) para o sistema SAPIENS

2 dias úteis

Unidade

Contagem dos dias entre o recebimento da demanda até a destinação dos processos no sistema SAPIENS

Audit

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

Coger

Realizar o Juízo de Admissibilidade das denúncias/representações recebidas

87%

Percentual

Número de decisões emitidas em sede de juízo de admissibilidade com prescrição no período avaliativo / Total de denúncias recebidas * 100

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD, Sindicância, Inspeção Correcional e PAR)

82%

Percentual

Número de Processo Administrativo instaurado com prescrição no período avaliativo / Total de Decisões de PAD a instaurar * 100

OUV

Tempo médio de atendimento dos pedidos de acesso à informação via plataforma Fala.BR

14 dias

Unidade

Contagem dos dias entre o recebimento do pedido de acesso à informação até a resposta ao cidadão por meio da plataforma Fala.BR

Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - Diplan

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

CGead

Reduzir o consumo de energia elétrica na Sede, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Sede

50%

Percentual

Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100

Implementar organização e tratar o acervo documental na Sede

35%

Percentual

Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100

Elaborar estudo das necessidades de reforma, readequação e obras das estruturas físicas dos Órgãos Descentralizados

30%

Percentual

Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100

Elaborar manual do processo de gestão e fiscalização de contratos

1

Unidade

Manual elaborado

Institucionalizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços - Siads no Ibama

50%

Percentual

Etapas concluídas / Total de etapas planejadas * 100

Redução gradual das viagens urgentes

15%

Percentual

Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior

CGFin

Implementar o PagTesouro

75%

Percentual

Etapas da implementação do PagTesouro executadas / Total de etapas da implementação do PagTesouro * 100

Apurar e analisar o percentual de viagens aéreas nacionais planejadas (não urgentes)

100%

Percentual

Confecção de planilha com informações das viagens aéreas nacionais da Diretoria e das Superintendências, da base de

dados do Sistema SCDP, no período da Avaliação Parcial e da Avaliação Final, com dados dos ciclos presente e anterior

Elaborar proposta de Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao fluxo operacional da conformidade de registro de gestão e autorização para pagamentos na Sede

1

Unidade

Portaria de POP elaborada

Elaborar proposta de atualização da IN nº 17/2011, que regulamenta o processo administrativo de apuração, determinação e constituição de crédito tributário decorrente da TCFA

1

Unidade

Instrução Normativa elaborada

Redução gradual das viagens urgentes

15%

Percentual

Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior

CGGP

Elaborar proposta de perfis profissionais desejáveis para os CCE e as FCE de níveis 11 a 17 alocados na Estrutura Organizacional

100%

Percentual

Número de fichas de perfis profissionais desejáveis elaboradas / Total de CCE e FCE de níveis 11 a 17 * 100

Elaborar proposta de atualização da Portaria Normativa nº 5/2021, do Programa de Gestão por Demanda do Ibama (PGD)

100%

Percentual

Número de temas efetivamente atualizados / Total de temas a serem atualizados * 100

Implementar o Banco de Permutas do Ibama, de acordo com a IN nº 5/2017

1

Unidade

Banco de permuta implementado

Redução gradual das viagens urgentes

15%

Percentual

Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior

CGTI

Capacitar servidores em planejamento e gestão de contratações de TIC

95%

Percentual

Número de servidores capacitados / Total de servidores da CGTI * 100

Elaborar proposta de Procedimento Operacional Padrão (POP) relativo ao fluxo do Processo de Entrega de Soluções (PES)

1

Unidade

Portaria de POP elaborada

Realizar o Planejamento de Contratação de outsourcing de impressão para a Sede

1

Unidade

Planejamento de Contratação instruído e finalizado

Realizar o Planejamento de Contratação de suporte da Oracle e Servidor Exadata

1

Unidade

Planejamento de Contratação instruído e finalizado

Prover serviços de conectividade SDWAN nas unidades do Ibama com links locais instalados

100%

Percentual

Número de unidades com SDWAN / Total de unidades com links locais instalados * 100

Implementar solução de proteção nas estações de trabalho e servidores de rede em utilização no Ibama

100%

Percentual

Total de computadores com a solução instalada / Total de computadores do Ibama * 100

Redução gradual das viagens urgentes

15%

Percentual

Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior

Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Coaes

Elaborar proposta de guias e manuais relacionados ao LAF

2

Unidade

Somatório de guias e manuais elaborados

Elaborar e/ou analisar propostas de normas e procedimentos LAF

2

Unidade

Somatório de propostas de normas e procedimentos

Elaborar planejamento da agenda de capacitação e coordenar os cursos de capacitação LAF

3

Unidade

Somatório de cursos de capacitação planejados e coordenados

Calaf

Acompanhar processos com LI, LOC e ou autorizações específicas (ASVs/Abios)

10%

Percentual

Número de processos com LI e LOC ativas acompanhados / Total de processos com LOC ativos * 100

Acompanhar processos de delegações para OEMAs e OMMAs de execução de licenciamento ambiental de competência federal

10%

Percentual

Número de processos com ACTs vigentes e/ou finalizados acompanhados / Total de processos com ACTs vigentes e/ou finalizados * 100

Licenciamento Digital

75%

Percentual

Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100

CGTef

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100

Licenciamento Digital

75%

Percentual

Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100

CGMac

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100

Licenciamento Digital

75%

Percentual

Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100

CGLin

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100

Licenciamento Digital

75%

Percentual

Número de solicitações analisadas em sistema digital específico do licenciamento ambiental federal / Total de solicitações analisadas * 100

Diretoria de Qualidade Ambiental - Diqua

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

CGasq

Publicar os Boletins Anuais de Produção, Importação, Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil

100%

Percentual

Todo conteúdo disponibilizado no site do IBAMA

Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)

40%

Percentual

Número de ações previstas no PlanaQuali para CGasq realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para CGasq * 100

CGQua

Desenvolver a simplificação do preenchimento do RAPP

50%

Percentual

Etapas para simplificação do preenchimento do RAPP realizadas / Total de etapas para simplificação do preenchimento do RAPP * 100

Desenvolver o sistema Infoserv 2.0

60%

Percentual

Etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 realizadas / Total de etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 * 100

Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)

40%

Percentual

Número de ações previstas no PlanaQuali para CGQua realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para CGQua * 100

Produção de relatórios para os secretariados das Convenções de Basileia, Minamata e Protocolo de Montreal

3

Unidade

Relatórios elaborados e entregues

Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFlo

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

CGFlo

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

70%

Percentual

Número de ações da CGFlo previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFlo previstas no Planabio * 100

Analisar os Planos Operacionais Anuais de exploração e manejo florestal sustentável

100%

Percentual

Planos Operacionais Anuais analisados / Planos Operacionais Anuais protocolizados * 100

Produção de relatórios de monitoramento do uso dos sistemas informacionais de controle e gestão da flora

8

Unidade

Publicação de 6 relatórios bimestrais, de 1 relatório semestral e de 1 relatório anual.

CGFau

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

70%

Percentual

Número de ações da CGFau previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFau previstas no Planabio * 100

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

55%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no CETAS/DF registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no CETAS/DF registrado no SisCETAS * 100

Avaliar as ferramentas entregues da Plataforma Nacional de Gestão de Fauna versão 2

40%

Percentual

Número de ferramentas entregues avaliadas / Total de ferramentas entregues * 100

CGRec

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

70%

Percentual

Número de ações da CGRec previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGRec previstas no Planabio * 100

Acompanhar a recuperação ambiental em processos internos do IBAMA

122.000

Hectare

Somatório de áreas em processo de regeneração nos polígonos embargados + áreas em recuperação decorrentes do

processo sancionador (PRADs) + áreas de plantios compensatórios ou de reposição florestal do licenciamento

processo sancionador (PRADs) + áreas de plantios compensatórios ou de reposição florestal do licenciamento

Executar ações de melhoria na rotina do comércio exterior

5

Unidade

Somatório de Ordens de serviço de sistemas de gestão, normas internas elaboradas, vistorias técnicas, workshop, seminários e treinamentos

Executar ações e atividades de estímulo à conversão de multas ambientais

10

Unidade

Somatório de Normas escritas, capacitações realizadas, ordens de serviço de sistema concluídas e projetos distribuídos e analisados

Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Coaer

Atender demanda de apoio aéreo

70%

Percentual

Número de demandas apresentadas / Total de demandas atendidas * 100

Coint

Produzir conhecimento de inteligência conforme demandas definidas no Pnapa

50%

Percentual

Número de demandas de conhecimento de inteligência atendidos no âmbito do Pnapa / Total de demandas de conhecimento de inteligência definidos no Pnapa * 100

Executar ações de fortalecimento da atividade de inteligência previstos no Pnapa

50%

Percentual

Número de ações de fortalecimento executadas no Pnapa / Total de ações de fortalecimento previstas no Pnapa * 100

Produzir conhecimento de inteligência não previsto no Pnapa

20%

Percentual

Número de pedidos de conhecimento atendidos que não foram previstos no Pnapa / Total de pedidos de conhecimento não previstos no Pnapa * 100

CGFis

Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal

82%

Percentual

Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

74%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas * 100

CGema

Analisar os Planos de Emergência e estudos correlatos de empreendimentos licenciados pelo IBAMA

70%

Percentual

Número de Planos de Emergência analisados / Total de Planos de Emergência demandados * 100

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

45%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

Prevfogo

Queimas prescritas de manejo de combustível florestal como estratégia de preservação dos ecossistemas dependentes do fogo nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal

850.000

Hectare

Somatório das áreas de queimas prescritas realizadas

Proteger áreas federais prioritárias dos incêndios florestais

205.000

Km²

Somatório das áreas sob proteção de Brigadas Federais (brigadas indígenas, quilombolas e de assentamento contratadas)

Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais - Cenima

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Cenima

Categorizar as informações de desflorestamento na Amazônia Legal, oriundas do sistema de detecção do Deter-B e BrasilMais, quanto a sua criticidade

100%

Percentual

Número de Polígonos de desmatamento priorizados detectados pelos Deter-B e Brasil Mais / Total de Polígonos de desmatamento * 100

Monitorar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa por sensoriamento remoto

1.000.000

Hectare

Somatório de áreas embargadas e licenciadas pelo IBAMA monitoradas para identificar e acompanhar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa

Inovar no monitoramento do desmatamento pela utilização de informação do satélite japonês JJ Fast (IBAMA-JICA)

100%

Percentual

Atividades previstas:

a) 1 Workshop realizado;

b) 1 Questionário elaborado; e

c) 1 Validação em campo realizada.

Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental - Cenpsa

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Cenpsa

Instruir processos de infrações ambientais para a conciliação ambiental

4.000

Unidade

Número de atos de preparação ou realização de audiência de conciliação em processos de infração ambiental instruídos na fase de conciliação ambiental.

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

14.000

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância

Processos Instruídos para Julgamento

80%

Percentual

Número de atos de instrução realizados no ciclo / Número de autos de infrações ambientais lavrados no ciclo * 100

Órgãos Descentralizados

Unidade de Avaliação

Meta Proposta

Índice da Meta

Unidade de Medida

Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração

Supes-AC

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

74%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

45%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

70%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

Acompanhar os processos de recuperação ambiental (Superintendências da Amazônia Legal, prioridade para os processos de recuperação ambiental em garimpos)

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)

40%

Percentual

Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

333

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência

50%

Percentual

Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal

82%

Percentual

Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas mais crítico registrados * 100

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

55%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100

Redução gradual das viagens urgentes

15%

Percentual

Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior

Supes-AL

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas em 01/06/2022 * 100

Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)

74%

Percentual

Número de ações de fiscalização executadas / Total de ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100

Taxa de Controle de Acidentes Ambientais em empreendimentos licenciados pelo IBAMA

45%

Percentual

Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com vazamento de produtos perigosos * 100

Executar o Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)

70%

Percentual

Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100

Acompanhar os processos de recuperação ambiental

30

Unidade

Número de processos de recuperação ambiental acompanhados e cadastrados no CASV

Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)

40%

Percentual

Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali * 100

Instruir processos de infrações ambientais para julgamento

96

Unidade

Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em primeira instância + Número de atos de instrução realizados em processos de infração ambiental instruídos em segunda instância

Reduzir o consumo de energia elétrica na Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021

10%

Percentual

Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de 2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100

Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis da Superintendência

50%

Percentual

Levantamento, avaliação, organização e destinação dos bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas * 100

Implementar as recomendações da Auditoria Interna

75%

Percentual

Número de recomendações implementadas no ano / Total de recomendações emitidas no início do ciclo e não implementadas * 100

Número de animais silvestres destinados pelos CETAS

55%

Percentual

Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100

Redução gradual das viagens urgentes

15%

Percentual

Percentual de viagens aéreas nacionais urgentes ordenadas pela unidade no ciclo / Percentual de viagens urgentes no ciclo anterior

Supes-AM

Acompanhar processos com licenças de Pesquisa Sísmica, Instalação e Operação

35%

Percentual

Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de Processos com LPS, L