Instrução Normativa 10, de 17 de mar?o de 2023
divulga lista atualizada de classificação das substâncias nocivas ou perigosas de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água baseada, com mesmo rigor e completude, na listagem do Código Internacional de Produtos Químicos a Granel - IBC Code adotada pelo Anexo II da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios - Marpol 73/78 atualizada pela emenda MEPC.318(74) do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional (IMO), promulgada pelo Decreto nº 10.984, de 7 de março de 2022. Em atendimento ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000,
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Em atendimento ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, o Ibama divulga lista atualizada de classificação das substâncias nocivas ou perigosas de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água baseada, com mesmo rigor e completude, na listagem do Código Internacional de Produtos Químicos a Granel - IBC Code adotada pelo Anexo II da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios - Marpol 73/78 atualizada pela emenda MEPC.318(74) do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional (IMO), promulgada pelo Decreto nº 10.984, de 7 de março de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inciso V do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de Junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho de 2022, e o art. 195 do Anexo I da Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U do dia 16 de setembro de 2022, o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000 e considerando o constante no Processo nº 02001.003018/2021-11, resolve:
Art. 1º Em atendimento ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, divulgar lista atualizada de classificação das substâncias nocivas ou perigosas de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água baseada, com mesmo rigor e completude, na listagem do Código Internacional de Produtos Químicos a Granel - IBC Code adotada pelo Anexo II da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios - Marpol 73/78 atualizada pela emenda MEPC.318(74) do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional (IMO), promulgada pelo Decreto nº 10.984, de 7 de março de 2022.
Art. 2º São consideradas substâncias nocivas ou perigosas classificadas:
I - na categoria A de que trata o inciso I do artigo 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, aquelas classificadas na categoria X do Capítulo 17 do Código Internacional de Produtos Químicos a Granel - IBC Code e suas atualizações;
II - na categoria B de que trata o inciso II do artigo 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, aquelas classificadas na categoria Y do Capítulo 17 do Código Internacional de Produtos Químicos a Granel - IBC Code e suas atualizações;
III - na categoria D de que trata o inciso IV do artigo 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, aquelas classificadas na categoria Z do Capítulo 17 do Código Internacional de Produtos Químicos a Granel - IBC Code e suas atualizações.
Parágrafo único. Considerando o princípio da precaução e que as definições das categorias B e C de que tratam o incisos II e III do artigo 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000 e a definição da categoria Y do Capítulo 17 do Código Internacional de Produtos Químicos a Granel - IBC Code tratam de substâncias de risco médio ou moderado para a saúde humana ou para o meio ambiente, todas as substâncias que poderiam ser classificadas na categoria C, ficam classificadas na categoria B.
Art. 3º As substâncias classificadas na categoria OS (Outras Substâncias) do Capítulo 18 do Código Internacional de Produtos Químicos a Granel - IBC Code não se enquadram em nenhuma das categorias A, B, C ou D de que trata o artigo 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000.
Art. 4º Fica facultado ao Ibama, nos casos específicos que envolvam produtos formulados, classificá-los:
I- na mesma categoria de risco do componente mais nocivo do produto formulado avaliado; ou
II- em categoria resultante da avaliação de risco da mistura de substâncias nocivas, desde que atendida a exigência do art. 4º da Lei nº 9.966, de 2000 de se tratar de classificação tão completa e rigorosa quanto a estabelecida pela Marpol 73/78, fundamentada em critérios e métodos:
a) estabelecidos pelo "Group of Experts on the Scientific Aspects of Marine Environmental Protection" - GESAMP; ou constantes
b) no Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS); ou
c) na Norma Brasileira ABNT NBR 14725-2 e suas atualizações.
Parágrafo único. Em todos os casos, será considerada a melhor informação técnica disponível no momento da avaliação.
Art. 5º A lista atualizada das substâncias nocivas ou perigosas classificadas nas categorias A, B, e D de que trata o artigo 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000 e as não nocivas classificadas na categoria OS de que trata do Capítulo 18 do IBC Code consta do anexo do presente ato.
Art. 6º Fica revogada a Instrução Normativa nº 06, de 06 de Julho de 2001.
Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO
Lista atualizada das substâncias nocivas ou perigosas.
Nome da substância, Nome da substância, conforme Capítulos 17 ou 18 do IBC Code |
Classificação de Risco |
(Polyisobutene) amino products in aliphatic hydrocarbons |
B |
1- or 2-Nitropropane |
B |
1-(4-Chlorophenyl)-4,4- dimethyl-pentan-3-one |
B |
1,1,1-Trichloroethane |
B |
1,1,2-Trichloro-1,2,2-Trifluoroethane |
B |
1,1,2-Trichloroethane |
B |
1,1-Dichloroethane |
D |
1,1-Dichloropropane |
B |
1,2,3-Trichlorobenzene (molten) |
A |
1,2,3-Trichloropropane |
B |
1,2,4-Trichlorobenzene |
A |
1,2-Butylene oxide |
B |
1,2-Dichloropropane |
B |
1,3,5-Trioxane |
B |
1,3-Cyclopentadiene dimer (molten) |
B |
1,3-Dichloropropene |
A |
1,3-Pentadiene |
B |
1,3-Pentadiene (greater than 50%), cyclopentene and isomers, mixtures |
B |
1,4-Dioxane |
B |
1,5,9-Cyclododecatriene |
A |
1,6-Dichlorohexane |
B |
1,6-Hexanediol, distillation overheads |
B |
1-Dodecene |
B |
1-Hexadecylnaphthalene / 1,4-bis(hexadecyl)naphthalene mixture |
B |
1-Phenyl-1-xylyl ethane |
B |
1-Undecene |
A |
2- or 3-Chloropropionic acid |
D |
2-(2-Aminoethoxy) ethanol |
D |
2,2,4-Trimethyl-1,3-pentanediol diisobutyrate |
B |
2,2,4-Trimethyl-1,3-pentanediol-1-isobutyrate |
B |
2,2'-Dichloroisopropyl ether |
B |
2,2-Dichloropropionic acid |
B |
2,2-Dimethylpropane-1,3-diol (molten or solution) |
D |
2,4-Dichlorophenol |
B |
2,4-Dichlorophenoxyacetic acid, diethanolamine salt solution |
B |
2,4-Dichlorophenoxyacetic acid, dimethylamine salt solution (70% or less) |
B |
2,4-Dichlorophenoxyacetic acid, triisopropanolamine salt solution |
B |
2,6-Diaminohexanoic acid phosphonate mixed salts solution |
D |
2,6-Diethylaniline |
B |
2,6-Di-tert-butylphenol |
A |
2-Amino-2-methyl-1-propanol |
D |
2-Butoxyethanol (58%)/Hyperbranched polyesteramide (42%) (mixture) |
B |
2-Ethoxyethyl acetate |
B |
2-Ethyl-2-(hydroxymethyl) propane-1,3-diol (C8-C10) ester |
B |
2-Ethyl-3-propylacrolein |
B |
2-Ethylhexanoic acid |
B |
2-Ethylhexyl acrylate |
B |
2-Ethylhexylamine |
B |
2-Hydroxy-4-(methylthio)butanoic acid |
D |
2-Hydroxyethyl acrylate |
B |
2-Methyl-1,3-propanediol |
D |
2-Methyl-2-hydroxy-3-butyne |
D |
2-Methyl-5-ethyl pyridine |
B |
2-Methyl-6-ethyl aniline |
B |
2-Methylglutaronitrile with 2-Ethylsuccinonitrile (12% or less) |
D |
2-Methylpyridine |
D |
2-Propene-1-aminium, N,N-dimethyl-N-2-propenyl-, chloride, homopolymer solution |
B |
3-(methylthio)propionaldehyde |
B |
3,4-Dichloro-1-butene |
B |
3-Methoxy-1-butanol |
D |
3-Methoxybutyl acetate |
B |
3-Methyl-3-methoxybutanol |
D |
3-Methylpyridine |
D |
4-Chloro-2-methylphenoxyacetic acid, dimethylamine salt solution |
B |
4-Methylpyridine |
D |
Acetic acid |
D |
Acetic anhydride |
D |
Acetochlor |
A |
Acetone |
D |
Acetone cyanohydrin |
B |
Acetonitrile |
D |
Acetonitrile (Low purity grade) |
B |
Acid oil mixture from soya bean, corn (maize) and sunflower oil refining |
B |
Acrylamide solution (50% or less) |
B |
Acrylic acid |
B |
Acrylic acid/ethenesulphonic acid copolymer with phosphonate groups, sodium salt solution |
D |
Acrylonitrile |
B |
Acrylonitrile-Styrene copolymer dispersion in polyether polyol |
B |
Adiponitrile |
D |
Alachlor technical (90% or more) |
A |
Alcohol (C10-C18) poly(7) ethoxylate |
B |
Alcohol (C12-C16) poly(1-6) ethoxylates |
B |
Alcohol (C12-C16) poly(20+) ethoxylates |
B |
Alcohol (C12-C16) poly(7-19) ethoxylates |
B |
Alcohol (C6-C17) (secondary) poly(3-6) ethoxylates |
B |
Alcohol (C6-C17) (secondary) poly(7-12) ethoxylates |
B |
Alcohol (C9-C11) poly (2.5-9) ethoxylate |
B |
Alcoholic beverages, n.o.s. |
D |
Alcohols (C12+), primary, linear |
B |
Alcohols (C12-C13), primary, linear and essentially linear |
B |
Alcohols (C13+) |
B |
Alcohols (C14-C18), primary, linear and essentially linear |
B |
Alcohols (C8-C11), primary, linear and essentially linear |
B |
Alkanes (C6-C9) |
A |
Alkaryl polyethers (C9-C20) |
B |
Alkenoic acid, polyhydroxy ester borated |
B |
Alkenyl (C11+) amide |
A |
Alkenyl (C16-C20) succinic anhydride |
D |
Alkyl (C10-C15, C12 rich) phenol poly (4-12) ethoxylate |
B |
Alkyl (C10-C20, saturated and unsaturated) phosphite |
B |
Alkyl (C11-C17) benzene sulphonic acid |
B |
Alkyl (C12+) dimethylamine |
A |
Alkyl (C12-C14) polyglucoside solution (55% or less) |
B |
Alkyl (C12-C16) propoxyamine ethoxylate |
A |
Alkyl (C18+) toluenes |
B |
Alkyl (C18-C28) toluenesulphonic acid |
B |
Alkyl (C18-C28) toluenesulphonic acid, calcium salts, borated |
B |
Alkyl (C18-C28) toluenesulphonic acid, calcium salts, high overbase |
B |
Alkyl (C18-C28) toluenesulphonic acid, calcium salts, low overbase |
B |
Alkyl (C3-C4) benzenes |
B |
Alkyl (C5-C8) benzenes |
A |
Alkyl (C7-C11)phenol poly(4-12) ethoxylate |
B |
Alkyl (C7-C9) nitrates |
B |
Alkyl (C8-C10) polyglucoside solution (65% or less) |
B |
Alkyl (C8-C10)/(C12-C14):(40% or less/60% or more) polyglucoside solution (55% or less) |
B |
Alkyl (C8-C10)/(C12-C14):(50%/50%) polyglucoside solution (55% or less) |
B |
Alkyl (C8-C10)/(C12-C14):(60% or more/40% or less) polyglucoside solution(55% or less) |
B |
Alkyl (C8-C40) phenol sulphide |
D |
Alkyl (C8-C9) phenylamine in aromatic solvents |
B |
Alkyl (C9+)benzenes |
B |
Alkyl (C9-C15) phenyl propoxylate |
D |
Alkyl acrylate/vinylpyridine copolymer in toluene |
B |
Alkyl benzene distillation bottoms |
B |
Alkyl dithiocarbamate (C19-C35) |
B |
Alkyl ester copolymer (C4-C20) |
B |
Alkyl sulphonic acid ester of phenol |
B |
Alkyl/cyclo (C4-C5) alcohols |
B |
Alkylaryl phosphate mixtures (more than 40% Diphenyl tolyl phosphate, less than 0.02% ortho-isomers) |
A |
Alkylated (C4-C9) hindered phenols |
B |
Alkylbenzene mixtures (containing at least 50% of toluene) |
B |
Alkylbenzene sulphonic acid, sodium salt solution |
B |
Alkylbenzene, alkylindane, alkylindene mixture (each C12-C17) |
D |
Alkylbenzenes mixtures (containing naphthalene) |
A |
Alkyldithiothiadiazole (C6-C24) |
B |
Allyl alcohol |
B |
Allyl chloride |
B |
alpha-Methylbenzyl alcohol with acetophenone (15% or less) |
B |
alpha-Methylstyrene |
B |
alpha-Olefins (C6-C18) mixtures |
A |
alpha-Pinene |
A |
Aluminium chloride/Hydrogen chloride solution |
B |
Aluminium hydroxide, sodium hydroxide, sodium carbonate solution (40% or less) |
B |
Aluminium sulphate solution |
B |
Aminoethyl ethanolamine |
D |
Aminoethyldiethanolamine/Aminoethylethanolamine solution |
D |
Ammonia aqueous (28% or less) |
B |
Ammonium chloride solution (less than 25%) (*) |
D |
Ammonium hydrogen phosphate solution |
D |
Ammonium lignosulphonate solutions |
D |
Ammonium nitrate solution (93% or less) (*) |
D |
Ammonium polyphosphate solution |
D |
Ammonium sulphate solution |
D |
Ammonium sulphide solution (45% or less) (*) |
B |
Ammonium thiosulphate solution (60% or less) |
D |
Amyl acetate (all isomers) |
B |
Amyl alcohol, primary |
D |
Aniline |
B |
Apple juice |
OS |
Aryl polyolefins (C11-C50) |
B |
Aviation alkylates (C8 paraffins and iso-paraffins BPT 95 - 120°C) |
A |
Barium long chain (C11-C50) alkaryl sulphonate |
B |
Benzene and mixtures having 10% benzene or more (i) |
B |
Benzene sulphonyl chloride |
B |
Benzenetricarboxylic acid, trioctyl ester |
B |
Benzyl acetate |
B |
Benzyl alcohol |
B |
Benzyl chloride |
B |
beta-Pinene |
A |
beta-Propiolactone |
B |
Bio-fuel blends of Diesel/gas oil and FAME (>25% but <99% by volume) |
A |
Bio-fuel blends of Diesel/gas oil and vegetable oil (>25% but <99% by volume) |
A |
Bio-fuel blends of Gasoline and Ethyl alcohol (>25% but <99% by volume) |
A |
Bis (2-ethylhexyl) terephthalate |
B |
Brake fluid base mix: Poly(2-8)alkylene (C2-C3) glycols/Polyalkylene (C2-C10) glycols monoalkyl (C1-C4) ethers and their borate esters |
D |
bran oil |
B |
Bromochloromethane |
D |
Butene oligomer |
A |
Butyl acetate (all isomers) |
B |
Butyl acrylate (all isomers) |
B |
Butyl benzyl phthalate |
A |
Butyl butyrate (all isomers) |
B |
Butyl methacrylate |
D |
Butyl/Decyl/Cetyl/Eicosyl methacrylate mixture |
B |
Butylamine (all isomers) |
B |
Butylbenzene (all isomers) |
A |
Butylene glycol |
D |
Butyraldehyde (all isomers) |
B |
Butyric acid |
B |
Calcium alkaryl sulphonate (C11-C50) |
D |
Calcium alkyl (C10-C28) salicylate |
B |
Calcium carbonate slurry |
OS |
Calcium hydroxide slurry |
B |
Calcium hypochlorite solution (15% or less) |
B |
Calcium hypochlorite solution (more than 15%) |
A |
Calcium lignosulphonate solutions |
D |
Calcium long-chain alkyl (C11-C40) phenate |
B |
Calcium long-chain alkyl (C18-C28) salicylate |
B |
Calcium long-chain alkyl (C5-C10) phenate |
B |
Calcium long-chain alkyl phenate sulphide (C8-C40) |
B |
Calcium long-chain alkyl salicylate (C13+) |
B |
Calcium nitrate solution (50% or less) |
D |
Calcium nitrate/Magnesium nitrate/Potassium chloride solution |
D |
Camelina oil |
B |
Carbolic oil |
B |
Carbon disulphide |
B |
Carbon tetrachloride |
B |
Cashew nut shell oil (untreated) |
B |
Castor oil |
B |
Cesium formate solution (*) |
B |
Cetyl/Eicosyl methacrylate mixture |
B |
Chlorinated paraffins (C10-C13) |
A |
Chlorinated paraffins (C14-C17) (with 50% chlorine or more, and less than 1% C13 or shorter chains) |
A |
Chloroacetic acid (80% or less) |
B |
Chlorobenzene |
B |
Chloroform |
B |
Chlorohydrins (crude) |
B |
Chlorosulphonic acid |
B |
Chlorotoluenes (mixed isomers) |
B |
Choline chloride solutions |
D |
Citric acid (70% or less) |
D |
Clay slurry |
OS |
Coal slurry |
D |
Coal tar |
A |
Coal tar naphtha solvent |
B |
Coal tar pitch (molten) (*) |
A |
Cocoa butter |
B |
Coconut oil |
B |
Coconut oil fatty acid |
B |
Coconut oil fatty acid methyl ester |
B |
Copper salt of long chain (C17+) alkanoic acid |
B |
Corn Oil |
B |
Cotton seed oil |
B |
Creosote (coal tar) |
A |
Cresol/Phenol/Xylenol mixture |
B |
Cresols (all isomers) |
B |
Cresylic acid, dephenolized |
B |
Cresylic acid, sodium salt solution |
B |
Crotonaldehyde |
A |
Cycloheptane |
A |
Cyclohexane |
B |
Cyclohexane oxidation products, sodium salts solution |
D |
Cyclohexane-1,2-dicarboxylic acid, diisononyl ester |
B |
Cyclohexanol |
B |
Cyclohexanone |
D |
Cyclohexanone, Cyclohexanol mixture |
B |
Cyclohexyl acetate |
B |
Cyclohexylamine |
B |
Cyclopentane |
B |
Cyclopentene |
B |
Decahydronaphthalene |
B |
Decanoic acid |
A |
Decene |
A |
Decyl acrylate |
A |
Decyl alcohol (all isomers) |
B |
Decyl/Dodecyl/Tetradecyl alcohol mixture |
B |
Decyloxytetrahydrothiophene dioxide |
A |
Di-(2-ethylhexyl) adipate |
B |
Di-(2-ethylhexyl) phosphoric acid |
B |
Diacetone alcohol |
D |
Dialkyl (C7-C13) phthalates |
A |
Dialkyl (C8-C9) diphenylamines |
D |
Dialkyl (C9-C10) phthalates |
B |
Dialkyl thiophosphates sodium salts solution |
B |
Dibromomethane |
B |
Dibutyl hydrogen phosphonate |
B |
Dibutyl phthalate |
A |
Dibutyl terephthalate |
B |
Dibutylamine |
B |
Dichlorobenzene (all isomers) |
A |
Dichloroethyl ether |
B |
Dichloromethane |
B |
Dichloropropene/Dichloropropane mixtures |
A |
Dicyclopentadiene, Resin Grade, 81-89% |
B |
Diethanolamine |
B |
Diethyl ether (*) |
D |
Diethyl phthalate |
B |
Diethyl sulphate |
B |
Diethylamine |
B |
Diethylaminoethanol |
B |
Diethylbenzene |
B |
Diethylene glycol |
D |
Diethylene glycol dibutyl ether |
D |
Diethylene glycol diethyl ether |
D |
Diethylene glycol phthalate |
B |
Diethylenetriamine |
B |
Diethylenetriaminepentaacetic acid, pentasodium salt solution |
D |
Diglycidyl ether of bisphenol A |
A |
Diglycidyl ether of bisphenol F |
B |
Diheptyl phthalate |
B |
Dihexyl phthalate |
B |
Diisobutyl ketone |
B |
Diisobutyl phthalate |
A |
Diisobutylamine |
B |
Diisobutylene |
B |
Diisononyl adipate |
B |
Diisooctyl phthalate |
B |
Diisopropanolamine |
D |
Diisopropylamine |
B |
Diisopropylbenzene (all isomers) |
A |
Diisopropylnaphthalene |
B |
Dimethyl adipate |
B |
Dimethyl disulphide |
B |
Dimethyl glutarate |
B |
Dimethyl hydrogen phosphite |
B |
Dimethyl octanoic acid |
B |
Dimethyl phthalate |
B |
Dimethyl succinate |
B |
Dimethylamine solution (45% or less) |
B |
Dimethylamine solution (greater than 45% but not greater than 55%) |
B |
Dimethylamine solution (greater than 55% but not greater than 65%) |
B |
Dimethylethanolamine |
B |
Dimethylformamide |
B |
Dimethylpolysiloxane |
B |
dine |
B |
Di-n-hexyl adipate |
A |
Dinitrotoluene (molten) |
A |
Dinonyl phthalate |
B |
Di-n-propylamine |
B |
Dioctyl phthalate |
B |
Dipentene |
B |
Diphenyl |
A |
Diphenyl ether |
A |
Diphenyl ether/Diphenyl phenyl ether mixture |
A |
Diphenyl/Diphenyl ether mixtures |
A |
Diphenylamine (molten) |
B |
Diphenylamine, reaction product with 2,2,4-Trimethylpentene |
B |
Diphenylamines, alkylated |
B |
Diphenylmethane diisocyanate |
B |
Diphenylol propane-epichlorohydrin resins |
A |
Dipropylene glycol |
D |
Dithiocarbamate ester (C7-C35) |
A |
Ditridecyl adipate |
B |
Ditridecyl phthalate |
B |
Diundecyl phthalate |
B |
Dodecane (all isomers) |
B |
Dodecene (all isomers) |
A |
Dodecyl alcohol |
B |
Dodecyl diphenyl ether disulphonate solution |
A |
Dodecyl hydroxypropyl sulphide |
A |
Dodecyl methacrylate |
B |
Dodecyl phenol |
A |
Dodecyl Xylene |
B |
Dodecyl/Octadecyl methacrylate mixture |
B |
Dodecyl/Pentadecyl methacrylate mixture |
B |
Dodecylamine/Tetradecylamine mixture |
B |
Dodecylbenzene |
B |
Drilling brines (containing calcium bromide) |
D |
Drilling brines (containing zinc chloride) |
A |
Epichlorohydrin |
B |
epsilon-Caprolactam (molten or aqueous solutions) |
D |
Ethanolamine |
B |
Ethoxylated long chain (C16+) alkyloxyalkylamine |
B |
Ethoxylated tallow amine (>95%) |
A |
Ethyl acetate |
D |
Ethyl acetoacetate |
D |
Ethyl acrylate |
B |
Ethyl alcohol |
D |
Ethyl amyl ketone |
B |
Ethyl butyrate |
B |
Ethyl methacrylate |
B |
Ethyl propionate |
B |
Ethyl tert-butyl ether |
B |
Ethyl toluene |
B |
Ethyl-3-ethoxypropionate |
B |
Ethylamine (*) |
B |
Ethylamine solutions (72% or less) |
B |
Ethylbenzene |
B |
Ethylcyclohexane |
B |
Ethylene carbonate |
D |
Ethylene chlorohydrin |
B |
Ethylene cyanohydrin |
B |
Ethylene dibromide |
B |
Ethylene dichloride |
B |
Ethylene glycol |
D |
Ethylene glycol (>75%)/sodium alkyl carboxylates/borax mixture |
B |
Ethylene glycol (>85%)/sodium alkyl carboxylates mixture |
D |
Ethylene glycol acetate |
B |
Ethylene glycol butyl ether acetate |
B |
Ethylene glycol diacetate |
B |
Ethylene glycol methyl ether acetate |
B |
Ethylene glycol monoalkyl ethers |
B |
Ethylene glycol phenyl ether |
D |
Ethylene glycol phenyl ether/Diethylene glycol phenyl ether mixture |
D |
Ethylene oxide/Propylene oxide mixture with an ethylene oxide content of not more than 30% by mass |
B |
Ethylenediamine |
B |
Ethylenediaminetetraacetic acid, tetrasodium salt solution |
B |
Ethylene-vinyl acetate copolymer (emulsion) |
B |
Ethylidene norbornene |
B |
Fatty acid (saturated C13+) |
B |
Fatty acid methyl esters (m) |
B |
Fatty acids, (C12+) |
B |
Fatty acids, (C16+) |
B |
Fatty acids, (C8-C10) |
B |
Fatty acids, essentially linear (C6-C18) 2-ethylhexyl ester |
B |
Ferric chloride solutions |
B |
Ferric nitrate/Nitric acid solution |
B |
Fish oil |
B |
Fish protein concentrate (containing 4% or less formic acid) |
D |
Fish silage protein concentrate (containing 4% or less formic acid) |
B |
Fluorosilicic acid solution (20-30%) |
B |
Formaldehyde solutions (45% or less) |
B |
Formamide |
B |
Formic acid (85% or less acid) |
B |
Formic acid (over 85%) |
B |
Formic acid mixture (containing up to 18% propionic acid and up to 25% sodium formate) |
D |
Furfural |
B |
Furfuryl alcohol |
B |
gamma-Butyrolactone |
B |
Glucitol/glycerol blend propoxylated (containing 10% or more amines) |
B |
Glucitol/glycerol blend propoxylated (containing less than 10% amines) |
D |
Glucose solution |
OS |
Glutaraldehyde solutions (50% or less) |
B |
Glycerine |
D |
Glycerol ethoxylated |
OS |
Glycerol monooleate |
B |
Glycerol propoxylated |
D |
Glycerol, propoxylated and ethoxylated |
D |
Glycerol/sucrose blend propoxylated and ethoxylated |
D |
Glyceryl triacetate |
D |
Glycidyl ester of C10 trialkylacetic acid |
B |
Glycine, sodium salt solution |
D |
Glycolic acid solution (70% or less) |
D |
Glyoxal solution (40% or less) |
B |
Glyoxylic acid solution (50% or less) |
B |
Glyphosate solution (not containing surfactant) |
B |
Grape Seed Oil |
B |
Groundnut oil |
B |
Heptane (all isomers) |
A |
Heptanol (all isomers) (d) |
B |
Heptene (all isomers) |
B |
Heptyl acetate |
B |
Hexamethylene diisocyanate |
B |
Hexamethylene glycol |
D |
Hexamethylenediamine (molten) |
B |
Hexamethylenediamine adipate (50% in water) |
D |
Hexamethylenediamine solution |
B |
Hexamethyleneimine |
B |
Hexamethylenetetramine solutions |
D |
Hexane (all isomers) |
B |
Hexanoic acid |
B |
Hexanol |
B |
Hexene (all isomers) |
B |
Hexyl acetate |
B |
Hexylene glycol |
D |
Hydrocarbon wax |
A |
Hydrochloric acid (*) |
D |
Hydrogen peroxide solutions (over 60% but not over 70% by mass) |
B |
Hydrogen peroxide solutions (over 8% but not over 60% by mass) |
B |
Hydrogenated starch hydrolysate |
OS |
Illipe oil |
B |
ionic anhydride |
B |
ionitrile |
B |
Iso- and cyclo-alkanes (C10-C11) |
B |
Iso- and cyclo-alkanes (C12+) |
B |
Isoamyl alcohol |
D |
Isobutyl alcohol |
D |
Isobutyl formate |
D |
Isobutyl methacrylate |
D |
Isophorone |
B |
Isophorone diisocyanate |
B |
Isophoronediamine |
B |
Isoprene |
B |
Isopropanolamine |
B |
Isopropyl acetate |
D |
Isopropyl alcohol |
D |
Isopropyl ether |
B |
Isopropylamine |
B |
Isopropylamine (70% or less) solution |
B |
Isopropylcyclohexane |
B |
Jatropha oil |
B |
Kaolin slurry |
OS |
Lactic acid |
D |
Lactonitrile solution (80% or less) |
B |
Lard |
B |
Latex, ammonia (1% or less)- inhibited |
B |
Latex: Carboxylated styrene-Butadiene copolymer; Styrene-Butadiene rubber |
D |
Lauric acid |
A |
Lecithin |
OS |
Ligninsulphonic acid, magnesium salt solution |
D |
Ligninsulphonic acid, sodium salt solution |
D |
Linseed oil |
B |
Liquid chemical wastes |
A |
L-Lysine solution (60% or less) |
D |
Long-chain alkaryl polyether (C11-C20) |
B |
Long-chain alkaryl sulphonic acid (C16-C60) |
B |
Long-chain alkylphenate/Phenol sulphide mixture |
B |
Long-chain alkylphenol (C14-C18) |
B |
Long-chain alkylphenol (C18-C30) |
B |
lysis gasoline (containing benzene) |
B |
Magnesium chloride solution |
D |
Magnesium hydroxide slurry |
D |
Magnesium long-chain alkaryl sulphonate (C11-C50) |
B |
Magnesium long-chain alkyl salicylate (C11+) |
B |
Maleic anhydride |
B |
Maleic anhydride-sodium allylsulphonate copolymer solution |
D |
Maltitol solution |
OS |
Mango kernel oil |
B |
m-Chlorotoluene |
B |
Mercaptobenzothiazol, sodium salt solution |
A |
Mesityl oxide |
D |
Metam sodium solution |
A |
Methacrylic acid |
B |
Methacrylic acid - alkoxypoly (alkylene oxide) methacrylate copolymer, sodium salt aqueous solution (45% or less) |
D |
Methacrylic resin in ethylene dichloride |
B |
Methacrylonitrile |
B |
Methyl acetate |
D |
Methyl acetoacetate |
D |
Methyl acrylate |
B |
Methyl alcohol (*) |
B |
Methyl amyl ketone |
D |
Methyl butyl ketone |
B |
Methyl butyrate |
B |
Methyl diethanolamine |
B |
Methyl ethyl ketone |
D |
Methyl formate |
D |
Methyl isobutyl ketone |
D |
Methyl methacrylate |
B |
Methyl naphthalene (molten) |
A |
Methyl propyl ketone |
D |
Methyl salicylate |
B |
Methyl tert-butyl ether |
D |
Methylamine solutions (42% or less) |
B |
Methylamyl acetate |
B |
Methylamyl alcohol |
D |
Methylbutenol |
B |
Methylbutynol |
D |
Methylcyclohexane |
B |
Methylcyclopentadiene dimer |
B |
Methylcyclopentadienyl manganese tricarbonyl |
A |
Microsilica slurry |
OS |
Molasses |
OS |
Molybdenum polysulphide long chain alkyl dithiocarbamide complex |
B |
Morpholine |
B |
Motor fuel anti-knock compound (containing lead alkyls) |
A |
Myrcene |
A |
n oil, distilled |
B |
N-(2-Methoxy-1-methyl ethyl)-2-ethyl-6-methyl chloroacetanilide |
A |
N-(Hydroxyethyl)ethylenediaminetriacetic acid, trisodium salt solution |
B |
N,N-Dimethylacetamide |
D |
N,N-Dimethylacetamide solution (40% or less) |
D |
N,N-Dimethylcyclohexylamine |
B |
N,N-Dimethyldodecylamine |
B |
n-Alkanes (C10 - C20) |
B |
n-Alkanes (C9-C11) |
B |
N-Aminoethylpiperazine |
D |
n-Amyl alcohol |
D |
Naphthalene (molten) |
A |
Naphthalene crude (molten) |
B |
Naphthalenesulphonic acid-Formaldehyde copolymer, sodium salt solution |
D |
n-Butyl alcohol |
D |
n-Butyl ether |
B |
n-Butyl propionate |
B |
n-Dodecyl mercaptan |
A |
Neodecanoic acid |
B |
N-Ethylcyclohexylamine |
B |
N-Ethylmethylallylamine |
B |
n-Heptanoic acid |
D |
Nitrating acid (mixture of sulphuric and nitric acids) |
B |
Nitric acid (70% and over) |
B |
Nitric acid (less than 70%) |
B |
Nitrilotriacetic acid, trisodium salt solution |
B |
Nitrobenzene |
B |
Nitroethane |
B |
Nitroethane (80%)/ Nitropropane(20%) |
B |
Nitroethane, 1-Nitropropane (each 15% or more) mixture |
B |
Nitropropane (60%)/Nitroethane (40%) mixture |
B |
N-Methyl-2-pyrrolidone |
B |
N-Methylaniline |
B |
N-Methylglucamine solution (70% or less) |
D |
n-Octyl acetate |
B |
n-Octyl mercaptan |
A |
Non noxious liquid, (12) n.o.s. (trade name ...., contains ....) Cat. OS |
OS |
Nonane (all isomers) |
A |
Nonanoic acid (all isomers) |
B |
Non-edible industrial grade palm oil |
B |
Nonene (all isomers) |
B |
Nonyl alcohol (all isomers) |
B |
Nonyl methacrylate monomer |
B |
Nonylphenol |
A |
Nonylphenol poly(4+)ethoxylate |
B |
Noxious liquid, (11) n.o.s. (trade name ...., contains ....) Cat. Z |
D |
Noxious liquid, F, (10) n.o.s. (trade name ...., contains ....) ST3, Cat. Z |
D |
Noxious liquid, F, (2) n.o.s. (trade name ...., contains ....) ST1, Cat. X |
A |
Noxious liquid, F, (4) n.o.s. (trade name ...., contains ....) ST2, Cat. X |
A |
Noxious liquid, F, (6) n.o.s. (trade name ...., contains ....) ST2, Cat. Y |
B |
Noxious liquid, F, (8) n.o.s. (trade name ...., contains ....) ST3, Cat. Y |
B |
Noxious liquid, NF, (1) n.o.s. (trade name ...., contains ....) ST1, Cat. X |
A |
Noxious liquid, NF, (3) n.o.s. (trade name ...., contains ....) ST2, Cat. X |
A |
Noxious liquid, NF, (5) n.o.s. (trade name ...., contains ....) ST2, Cat. Y |
B |
Noxious liquid, NF, (7) n.o.s. (trade name ...., contains ....) ST3, Cat. Y |
B |
Noxious liquid, NF, (9) n.o.s. (trade name ...., contains ....) ST3, Cat. Z |
D |
n-Pentanoic acid (64%)/2-Methyl butyric acid (36%) mixture |
B |
n-Pentyl propionate |
B |
n-Propanolamine |
B |
o- or p-Nitrotoluenes |
B |
o-Chloronitrobenzene |
B |
o-Chlorotoluene |
B |
Octamethylcyclotetrasiloxane |
B |
Octane (all isomers) |
A |
Octanoic acid (all isomers) |
B |
Octanol (all isomers) |
B |
Octene (all isomers) |
B |
Octyl aldehydes |
B |
Octyl decyl adipate |
B |
Offshore contaminated bulk liquid P (o) |
A |
Offshore contaminated bulk liquid S (o) |
A |
Olefin Mixture (C7-C9) C8 rich, stabilised |
A |
Olefin mixtures (C5-C15) |
A |
Olefin mixtures (C5-C7) |
B |
Olefin-Alkyl ester copolymer (molecular weight 2000+) |
B |
Olefins (C13+, all isomers) |
B |
Oleic acid |
B |
Oleum |
B |
Oleylamine |
A |
Olive oil |
B |
o-Nitrophenol (molten) |
B |
opyl acetate |
B |
opyl alcohol |
B |
opylamine |
D |
Orange juice (concentrated) |
OS |
Orange juice (not concentrated) |
OS |
o-Toluidine |
B |
Oxygenated aliphatic hydrocarbon mixture |
D |
Palm acid oil |
B |
Palm fatty acid distillate |
B |
Palm kernel acid oil |
B |
Palm kernel fatty acid distillate |
B |
Palm kernel oil |
B |
Palm kernel olein |
B |
Palm kernel stearin |
B |
Palm mid-fraction |
B |
Palm oil |
B |
Palm oil fatty acid methyl ester |
B |
Palm olein |
B |
Palm stearin |
B |
Paraffin wax, highly-refined |
B |
Paraffin wax, semi-refined |
A |
Paraldehyde |
D |
Paraldehyde-ammonia reaction product |
B |
p-Chlorotoluene |
B |
p-Cymene |
B |
Pentachloroethane |
B |
Pentaethylenehexamine |
A |
Pentane (all isomers) |
B |
Pentanoic acid |
B |
Pentene (all isomers) |
B |
Perchloroethylene |
B |
Phenol |
B |
Phosphate esters, alkyl (C12-C14) amine |
B |
Phosphoric acid |
D |
Phosphorus, yellow or white (*) |
A |
Phthalic anhydride (molten) |
B |
Pine oil |
A |
Piperazine, 68% solution |
B |
Poly(2+)cyclic aromatics |
A |
Poly(20)oxyethylene sorbitan monooleate |
B |
Poly(2-8)alkylene glycol monoalkyl (C1-C6) ether acetate |
B |
Poly(2-8)alkylene glycol monoalkyl(C1-C6) ether |
D |
Poly(4+)isobutylene (MW>224) |
A |
Poly(5+)propylene |
B |
Poly(ethylene glycol) methylbutenyl ether (MW>1000) |
D |
Poly(iminoethylene)-graft-N-poly(ethyleneoxy) solution (90% or less) |
D |
Polyacrylic acid solution (40% or less) |
D |
Polyalkyl (C10-C18) methacrylate/ethylene-propylene copolymer mixture |
B |
Polyalkyl (C10-C20) methacrylate |
B |
Polyalkyl (C18-C22) acrylate in xylene |
B |
Polyalkylalkenaminesuccinimide, molybdenum oxysulphide |
B |
Polyaluminium chloride solution |
D |
Polybutene |
B |
Polybutenyl succinimide |
B |
Polyether (molecular weight 1350+) |
B |
Polyethylene glycol |
D |
Polyethylene glycol dimethyl ether |
D |
Polyethylene polyamines |
B |
Polyethylene polyamines (more than 50% C5 -C20 paraffin oil) |
B |
Polyferric sulphate solution |
B |
Polyglycerin, sodium salt solution (containing less than 3% sodium hydroxide) |
D |
Polyisobutenamine in aliphatic (C10-C14) solvent |
B |
Polyisobutenyl anhydride adduct |
D |
Polyisobutylene (MW£224) |
B |
Polymethylene polyphenyl isocyanate |
B |
Polyolefin (molecular weight 300+) |
B |
Polyolefin amide alkeneamine (C17+) |
B |
Polyolefin amide alkeneamine borate (C28-C250) |
B |
Polyolefin amide alkeneamine polyol |
B |
Polyolefin aminoester salts (molecular weight 2000+) |
B |
Polyolefin anhydride |
B |
Polyolefin ester (C28-C250) |
B |
Polyolefin phenolic amine (C28-C250) |
B |
Polyolefin phosphorosulphide, barium derivative (C28-C250) |
B |
Polyolefinamine (C28-C250) |
B |
Polyolefinamine in alkyl (C2-C4) benzenes |
B |
Polyolefinamine in aromatic solvent |
B |
Polypropylene glycol |
D |
Polysiloxane |
B |
Potassium chloride solution |
D |
Potassium chloride solution (less than 26%) Propylene glycol |
OS |
Potassium formate solutions (*) |
D |
Potassium hydroxide solution (*) |
B |
Potassium oleate |
B |
Potassium thiosulphate (50% or less) |
B |
Propionaldehyde |
B |
Propionic acid |
B |
Rosin |
B |
Safflower oil |
B |
sec-Amyl alcohol |
D |
sec-Butyl alcohol |
D |
seed oil |
B |
seed oil (low erucic acid containing less than 4% free y acids) |
B |
seed oil fatty acid methyl esters |
B |
S-Ethyl dipropylthiocarbamate |
B |
Shea butter |
B |
Sodium acetate solutions |
D |
Sodium alkyl (C14-C17) sulphonates (60-65% solution) |
B |
Sodium aluminosilicate slurry |
D |
Sodium benzoate |
D |
Sodium bicarbonate solution (less than 10%) |
OS |
Sodium borohydride (15% or less)/Sodium hydroxide solution (*) |
B |
Sodium bromide solution (less than 50%) (*) |
B |
Sodium carbonate solution (*) |
D |
Sodium chlorate solution (50% or less) (*) |
D |
Sodium dichromate solution (70% or less) |
B |
Sodium hydrogen sulphide (6% or less)/Sodium carbonate (3% or less) solution |
D |
Sodium hydrogen sulphite solution (45% or less) |
D |
Sodium hydrosulphide solution (45% or less) (*) |
D |
Sodium hydrosulphide/Ammonium sulphide solution (*) |
B |
Sodium hydroxide solution (*) |
B |
Sodium hypochlorite solution (15% or less) |
B |
Sodium methylate 21-30% in methyl alcohol |
B |
Sodium nitrite solution |
B |
Sodium petroleum sulphonate |
B |
Sodium poly(4+)acrylate solutions |
D |
Sodium silicate solution |
B |
Sodium sulphate solutions |
D |
Sodium sulphide solution (15% or less) |
B |
Sodium sulphite solution (25% or less) |
B |
Sodium thiocyanate solution (56% or less) |
B |
Sorbitol solution |
OS |
Soyabean oil |
B |
Soybean Oil Fatty Acid Methyl Ester |
B |
Styrene monomer |
B |
Sulphohydrocarbon (C3-C88) |
B |
Sulpholane |
B |
Sulphonated polyacrylate solution |
D |
Sulphur (molten) (*) |
D |
Sulphuric acid |
B |
Sulphuric acid, spent |
B |
Sulphurized fat (C14-C20) |
D |
Sulphurized polyolefinamide alkene (C28-C250) amine |
D |
Sunflower seed oil |
B |
Tall oil fatty acid (resin acids less than 20%) |
B |
Tall oil pitch |
B |
Tall oil soap, crude |
B |
Tall oil, crude |
B |
Tall oil, distilled |
B |
Tallow |
B |
Tallow fatty acid |
B |
tert-Amyl alcohol |
D |
tert-Amyl ethyl ether |
D |
tert-Amyl methyl ether |
A |
tert-Butyl alcohol |
D |
tert-Dodecanethiol |
B |
Tetrachloroethane |
B |
Tetraethyl silicate monomer/oligomer (20% in ethanol) Triethylene glycol |
D |
Tetraethylene glycol |
D |
Tetraethylene pentamine |
B |
Tetrahydrofuran |
D |
Tetrahydronaphthalene |
B |
Tetramethylbenzene (all isomers) |
A |
Titanium dioxide slurry |
D |
Toluene |
B |
Toluene diisocyanate |
B |
Toluenediamine |
B |
Tributyl phosphate |
B |
Trichloroethylene |
B |
Tricresyl phosphate (containing 1% or more ortho-isomer) |
B |
Tricresyl phosphate (containing less than 1% ortho-isomer) |
B |
Tridecane |
B |
Tridecanoic acid |
B |
Tridecyl acetate |
B |
Triethanolamine |
D |
Triethyl phosphate |
D |
Triethyl phosphite |
D |
Triethylamine |
B |
Triethylbenzene |
A |
Triethylenetetramine |
B |
Triisopropanolamine |
D |
Triisopropylated phenyl phosphates |
A |
Trimethylacetic acid |
B |
Trimethylamine solution (30% or less) |
D |
Trimethylbenzene (all isomers) |
A |
Trimethylol propane propoxylated |
D |
Tripropylene glycol |
D |
Tung oil |
B |
Turpentine |
A |
Undecanoic acid |
B |
Undecyl alcohol |
A |
Urea solution |
D |
Urea/Ammonium nitrate solution |
B |
Urea/Ammonium phosphate solution |
B |
Used cooking oil (m) |
A |
Used cooking oil (Triglycerides, C16-C18 and C18 unsaturated) (m) (n) |
B |
Valeraldehyde (all isomers) |
B |
Vegetable acid oils (m) |
B |
Vegetable fatty acid distillates (m) |
B |
Vegetable oil mixtures, containing less than 15% free fatty acid (m) |
B |
Vegetable protein solution (hydrolysed) |
OS |
Vinyl acetate |
B |
Vinyl ethyl ether |
D |
Vinyl neodecanoate |
B |
Vinylidene chloride |
B |
Vinyltoluene |
B |
Water |
OS |
White spirit, low (15-20%) aromatic |
B |
Wood lignin with sodium acetate/oxalate |
D |
Xylenes |
B |
Xylenes/ethylbenzene (10% or more) mixture |
B |
Xylenol |
B |
ylbenzene (all isomers) |
B |
ylene carbonate |
D |
ylene glycol methyl ether acetate |
D |
ylene glycol monoalkyl ether |
D |
ylene glycol phenyl ether |
D |
ylene oxide |
B |
ylene tetramer |
A |
ylene trimer |
B |
Zinc alkaryl dithiophosphate (C7-C16) |
B |
Zinc alkenyl carboxamide |
B |
Zinc alkyl dithiophosphate (C3-C14) |
B |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Redes Sociais